Enade pró-Lula

Enade pró-Lula

Há quem esteja dizendo que a prova do Enade (Exame Nacional de Desempenho para estudantes de cursos superiores) ocorrida no último fim de semana possui inúmeras questões tendeciosas e favoráveis ao governo Lula.

No rio Arapiuns: Indígenas incendeiam balsas com toras de madeira

O conflito que se arrasta há quase um mês entre madeireiros e populações tradicionais do rio Arapiuns, em Santarém, oeste do Pará, teve mais um momento de tensão na terça-feira (10).

Os moradores incendiaram as duas balsas carregadas de madeira que bloqueavam a passagem desde o dia 17 de outubro. O episódio aconteceu após reunião em que estiveram presentes representantes do MPF (Ministério Público Federal), Ideflor (Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará) e Prefeitura de Santarém.

O MPF considera necessária uma intervenção mais eficaz dos órgãos públicos para mediar o conflito. Entre as medidas que já solicitou, recomendou à Funai (Fundação Nacional do Índio) que apresse a demarcação da Terra Indígena Maró e pediu a extensão da operação Arco do Fogo para o território que está em disputa. O estudo de identificação e delimitação da Terra Maró foi concluído em julho, mas até agora não foi apreciado pela presidência da Funai.

A lei estabelece prazo de 15 dias para que a Funai aprecie o relatório de identificação, diz a recomendação do MPF. O prazo já se esgotou, mas a recomendação concede outros 15 dias para que seja resolvido o problema. Para a procuradora da República Nayana Fadul, que assina a recomendação, a demora potencializa a tensão na região.

Índios das etnias Borari e Arapium e empresários madereiros estão em conflito, gerado, entre outros fatores, pelas permutas feitas pelo Estado do Pará, sendo que parte da Gleba Nova Olinda I, que é estadual, invade território ocupado tradicionalmente pelos indígenas.

Os moradores acusam a Secretaria de Meio Ambiente do Pará de permitir manejo irregular no território que reivindicam como posse das comunidades tradicionais. Para o MPF, há evidências de extração irregular e a fiscalização é necessária. As informações são da assessoria de comunicação da Procuradoria da República.

Fonte: O Liberal, 11/11/2009. Fotos: Notapajos

Deus e Madonna!

Fonte: Diário do Dordeste.

PSTU pode ir de Zé Maria

O PSTU lançará publicamenteo nome de José Maria de Almeida, o Zé Maria, como pré-candidato à presidência da República em 2010. O lançamento da pré-candidatura será realizado com um ato nacional, nesta sexta, 13, em São Paulo, e com atos regionais, no Rio de Janeiro, Fortaleza, Belém, Recife, Porto Alegre e Belo Horizonte.

Zé Maria é presidente nacional do PSTU, tendo iniciado sua militância como uma das lideranças das greves do ABC, no final dos anos 70. É hoje um dos coordenadores da Conlutas.

O partido segue propondo ao PSOL e ao PCB uma frente socialista e classista na eleição. Contudo, o PSOL segue defendendo coligações com partidos burgueses e Heloísa Helena renunciou à candidatura presidencial e o PSOL nesse momento discute o apoio à Marina Silva.

"Caso o PSOL mude seus rumos, seguiremos dispostos a formar uma frente. Caso não o faça, chamamos a todos os ativistas socialistas que estejam contra Dilma, Serra e Marina a discutir conosco a candidatura de Zé Maria", diz matéria no sítio do partido.

Tenotã-mõ: Um livro pelo Xingu

Está disponível no endereço http://www.viomundo.com.br/arquivos/tenota%20mo.pdf ou através da barra lateral do Língua Ferina a versão em pdf. do livro “TENOTÃ-MÕ: Alertas sobre as conseqüências dos projetos hidrelétricos no rio Xingu”, organizado pelo professor Oswaldo Seva Filho (saiba mais sobre ele em Tenotã-mõ: mais um alerta!) e com a contribuição de vários especialista de áreas distintas.

Justiça Federal determina novas audiências para Belo Monte

A ordem suspende o processo de licenciamento para atender a pedido do Ministério Público - Federal e Estadual - e realizar as audiências públicas solicitadas pela população.

A Justiça Federal em Altamira ordenou a suspensão do licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte e ordenou a realização de novas audiências públicas que “comprovadamente contemplem as comunidades” atingidas pelo empreendimento. A ordem atende um pedido do Ministério Público, que quer ver respeitado o direito das pessoas que moram em regiões isoladas e serão os mais impactados pela hidrelétrica.

O juiz Edson Grillo, que responde pela Vara Federal de Altamira, descartou as alegações do Ibama e da Eletronorte de que as quatro audiências feitas até agora seriam suficientes. - A audiência pública não pode ser considerada, como sustentam os requeridos, mero ato ritualístico encartado no procedimento de licenciamento ambiental. Deve ostentar a seriedade necessária, a fim de que possa fielmente servir à finalidade para a qual foi criada que, no caso presente, é informar custos, benefícios e riscos do empreendimento, propiciando o debate franco e profundo com as populações envolvidas.

Mais a frente, a decisão judicial confirma novamente o entendimento do MP: - O fato de o Ibama ter limitado as audiências a quatro municípios, quando reconhece que serão afetados pelo empreendimento outros nove, além de outras localidades, lugares esses centenas de quilômetros distantes das sedes municipais nas quais se realizaram as audiências, já demonstra a intenção de restringir a participação dessas comunidades.

- O avanço econômico não pode se processar de forma açodada, privando o povo do conhecimento indispensável de como se dará o processo de desenvolvimento e, sobretudo, dos impactos que trará ao meio ambiente e à forma de vida das pessoas que serão atingidas pelo empreendimento, ensina a decisão judicial.

A Justiça não concedeu totalmente os pedidos feitos pelo MP, porque considerou válidas as audiências acontecidas até agora. Ordenou, no entanto, que sejam realizadas tantas audiências quantas sejam necessárias para contemplar todas as comunidades afetadas.

O processo tramita com o número 2009.39.03.000575-6 e pode ser acompanhado por qualquer interessado pela internet no site da Justiça Federal:www.pa.trf1.gov.br

Fonte:Procuradoria da República no Pará
Assessoria de Comunicação
Atendimento à imprensa: Helena Palmquist, Murilo Hildebrand Abreu e Pollyanna Gomes
Fones: (91) 3299.0148 / (91) 8403.9943 / (91) 9999.8189 / (91) 8212.9521

Trabalho escravo no Ceará

Um estábulo servia de alojamento para 20 pessoas que a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Ceará (SRTE/CE) libertou de trabalho análogo ao de escravos, no final de outubro. Os trabalhadores, incluindo uma mulher que era a cozinheira, também dividiam a água de um açude com os outros animais da Fazenda Lagoa do Canto, localizada em São Gonçalo do Amarante (CE), a 40 km da capital Fortaleza (CE).

Leia mais:Superintendência do trabalho liberta 20 de extração de madeira (Repórter Brasil)

MPF apresenta denúncia contra ex-vereador do Tocantins por crimes contra servidores do Incra

O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF-TO) apresentou à Justiça denúncia contra Ely Justo de Oliveira, ex-vereador do município de Juarina, e José Vital Gomes. Os dois são acusados de terem mantido dois servidores do Incra sob cárcere privado.

De acordo com a denúncia, o crime ocorreu no dia 26 de maio de 2005, no município de Juarina. Na ocasião, os fiscais do Incra, Sandoval Pereira da Silva e José Ribamar de Oliveira Carvalho, estavam no município para cumprir mandado de reintegração de posse de uma fazenda, onde seria promovido um assentamento rural.

Inconformado com o trabalho dos fiscais, Ely Oliveira, que na época era vereador e presidente da Associação dos Lavradores da Colônia Juarina, comandou manifestação com cerca de duzentas pessoas pela cidade. Mais tarde, Ely e José Gomes, reuniram alguns dos manifestantes em uma caminhonete e iniciaram perseguição ao veículo do Incra, quando os dois fiscais retornavam da fazenda onde cumpriram a ordem judicial. Os dois acusados conseguiram, por fim, interceptar o veículos dos fiscais próximo ao cemitério da cidade.

Os manifestantes levaram Sandoval até a casa de Ely, enquanto José Ribamar foi mantido no veículo do Incra, vigiado por duas pessoas que haviam participado da perseguição na Caminhonete.

Sandoval foi mantido em cárcere durante mais de duas horas sendo, inclusive, ameaçado de morte. O fiscal só foi liberado após intervenção de uma advogada. Já José Ribamar permaneceu em poder dos dois homens não identificados até a chegada da polícia militar ao local.

As penas para os crimes praticados por Ely Justo de Oliveira e José Vital Gomes podem chegar a até doze anos de reclusão

Fonte MPF/Blog Azul Marinho com Pequi

Capítulo I: o agronegócio precisa ser atacado!

Recebi há algumas semanas atrás por correio eletrônico e logo em seguida por telefone o pedido para a publicação de uma carta dos servidores do Incra no Tocantins que era fruto de um processo local e nacional de mobilização. Prontamente me comprometi a divulgar, como sempre faço com pedidos similares.

Contudo, ao ler o conteúdo da carta percebi que nela havia considerações em minha opinião equivocadas, embora sem comprometer a justeza central da mesma. Mas estes equívocos me forçavam a escrever algo. Isso não seria empecilho para publicá-la no meu blog, pois respeito outras opiniões. Mas queria escrever algo para não ficar parecendo que concordo com tudo que está ali, mas o tempo foi pouco para elaborar.

Clique nas figuras abaixo e leia a carta:Tenho pleno acordo com as críticas de que no Incra as coisas são empurradas para baixo do tapete e quem não concorda com isso é discriminado como "não quer fazer reforma agrária". Até parece que há em curso alguma reforma agrária neste país...

Também acho que as coisas devem ser investigadas, mas adoto um viés classista nestas investigações. As investigações devem ser fruto da luta dos trabalhadores, da pressão dos trabalhadores: acampados, assentados de movimentos sociais ou não, dos servidores do Incra, dos sindicados, das associações... Deve ser uma aspiração classista e de preferência coletiva, como é o caso da carta que os servidores do Tocantins escreveram.

Contudo não dar para fazer uma defesa da CPI contra os movimentos sociais como se ela fosse positiva. Que fique claro que não é uma CPI contra o Incra ou o governo Lula, mas uma CPI contra os movimentos sociais. Muitos, tanto no Estado como na maior parte dos movimentos sociais e na própria direita clássica, pela situação conjuntural de hoje, não fazem muita distinção entre uma coisa e outra. Mas são coisas distintas.

O que está em curso é um combate à ocupação de terras. Querem argumento para barrar até mesmo as políticas compensatório no campo, destruir a lei agrária, e fazer a criminalização da luta. Portanto, não concordo em colocar a CPI como uma bandeira a ser defendida pelos servidores ou qualquer trabalhador organizado.

Ao mesmo tempo não concordo com "não podemos demonizar o agronegócio". Quem está demonizando o agronegócio neste país? A mídia? O Congresso? A classe média? Pelo contrário. São eles os, os agro-bandidos, os maiores criminosos do mundo rural e que criminalizam os povos do campo. Achei uma frase sem propósito algum, já que se queria com o manifesto era demonstrar que o Incra empurra as coisas para baixo do tapete e que é necessário que se façam investigações. Pra que falar do agronegócio, seja de bem ou de mal. Ele não está sob ataque e não há dualimo dentro da estrutura do Estado entre uma coisa e outra.

Pelo contrário, o agronegócio é que nos ataca: recebe bilhões de reais a cada ano e a cada ano dar um novo calote em todos nós brasileiros; expulsa comunidades indígenas e outros povos tradicionais de suas terras; atacam as leis ambientais e trabalhistas; recriaram a escravidão em nosso país; transformam o campo num produtor de commodytes e não de alimentos; destroem os nossos biomas e nossa biodeveridade; deixa nossa economia numa eterna condição subalterna...

Eis na minha avaliação os equívocos da carta

Capítulo II: os servidores precisam ser defendidos!

A carta acima foi divulgada pelos servidores, sendo que mais de quarenta trabalhadores a subscrevem. Por conter os equívocos narrados, estes acabaram sendo usados como desculpa para atos do Superintendente local do Incra,que passou a ameaçar “inquirir sobre a autoria da mesma”, ao mesmo tempo em que promete “interpelar os que o caluniaram, difamaram.”

Para o mandatário local, apesar do número considável de assinaturas, 3 ou 4 servidores é que fizeram a carta e os que assinam são contra a reforma agrária e aliados do agronegócio que querem acabar com o INCRA, com sua gestão e com a reforma agrária, velho jargão utilizado para quem não tem argumentos para as críticas centrais.

Não é a primeira vez que os servidores do Tocantins elaboram documentos similar. Outra tentativas foram ignoradas, havendo até um ex-diretor que se recusou a receber qualquer documento de servidores, alengando que isso não era "praxe".

Assim ao invés de tolerar a livre reflexão dos servidores sobre a missão institucional da autarquia, trabalho realizado por estes servidores, a reflexão contida na carta sobre a atual conjuntura tornou-se coisa dos inimigos: da reforma agrária, de sua gestão e do INCRA, escamoteando assim o pedido e o clamor central da carta.

Indepedentemente de equívocos de opinião, os servidores não podem ser perseguidos pelo que escreveram. Nem que fosse um texto de apologia ao agronegócio, o que não é. Apesar do digamos, "ato falho", os colegas tem todo o direito de escrever o que querem como associação ou grupos de servidores ou mesmo individuamente, Além disto, não podemos esquecer que são trabalhadores que estão sendo assediados pelo patrão.

Por tudo isso, é necessário assegurar a defesa dos 3,4 ou 40 servidores do Incra de Tocantins, pois os algozes da contra-reforma agrária do governo lulista são apenas a outra face da mesma moeda do governo do agronegócio.

Frases

"O governo sempre teve uma política de enganar os movimentos sociais, dizendo que faria a reforma agrária, mas na realidade só tratou de apoiar incondicionalmente a expansão do agronegócio no Brasil, transformando o país num grande celeiro de produção de alimentos para o mundo, mas sem desenvolver nenhuma política de soberania alimentar, que deveria ser seu maior princípio.", disse o professor Ariovaldo Umbelino de Oliveira em entrevista ao Correio da Cidadania que está no link ‘Governo remove qualquer possibilidade histórica de frear agronegócio’

A candidatura Marina Silva

Por Plínio de Arruda Sampaio*

Desde a publicação do relatório da pesquisa patrocinada por universidades e por centros de investigação reunidos no Clube de Roma a respeito da crise ambiental (Limites do Crescimento. 1975), o "establishment" capitalista internacional passou a preocupar-se com a destruição do meio ambiente.

A pesquisa, realizada pela primeira vez com computadores aptos a processar simultaneamente uma quantidade enorme de dados, permitiu fazer previsões globais a respeito do impacto destruidor da produção econômica capitalista.

As medidas adotadas pelas instâncias internacionais para deter essa destruição tiveram, sem dúvida, efeitos positivos, pois as previsões mais catastróficas sobre o esgotamento de recursos naturais básicos não se realizaram. Entretanto, o problema não foi resolvido, e, na verdade, agravou-se, como vem anunciando o ex-vice presidente dos Estados Unidos, Al Gore.

Portanto, estes 35 anos de ecocapitalismo demonstraram a incapacidade desta proposta para dar uma solução efetiva ao problema ecológico. Com efeito, o ecocapitalismo é incompatível com a solução do problema ecológico em razão da própria racionalidade interna desse sistema econômico baseado na acumulação infinita de capital. A própria lógica desse sistema impõe rígidos limites às medidas de defesa do meio ambiente, porque tais medidas, para serem de fato eficazes, afetam necessariamente a acumulação de capital. O ecocapitalismo não se opõe à restrição da acumulação de capital, mas - atenção! – desde que tais restrições não ultrapassem limites considerados intransponíveis e fixados pelo próprio "establishment" capitalista. Essa linha de "no trespassing" demonstrou, nestes 35 anos, ser absolutamente insuficiente para afastar da humanidade o risco de uma hecatombe ambiental.

O ecocapitalismo é diametralmente oposto ao ecosocialismo. Este, considerando as limitações impostas pela conjuntura de hegemonia do capitalismo, propõe medidas (bem mais drásticas do que as da senadora Marina) que ainda se enquadram no marco do capitalismo, ou seja, ainda parciais e insuficientes para deter completamente o processo destrutivo. Porém, ao propô-las, deixa bem claro seu caráter limitado e aponta simultaneamente para os passos que podem levar a uma situação em que seja possível adotar um modo de produção ajustado às condições de reprodução saudável do meio ambiente. Ora, tais passos somente são possíveis nos marcos de governos não capitalistas. Trata-se, portanto, de uma proposta pedagógica, conscientizadora – a única que justifica a participação dos socialistas numa campanha eleitoral de cartas marcadas como a de 2.010.

A contradição antagônica entre o ecosocialismo e o ecocapitalismo não impede, em princípio, a aliança entre essas duas forças, com o propósito de confrontar conjuntamente o "establishment" capitalista em aspectos pontuais da luta ambientalista. Contudo, tal aliança é evidentemente impossível na atual conjuntura nacional em que o "establishment" trata de esmaecer diferenças, ocultar divergências, fantasiar a realidade, a fim de consolidar sua atual hegemonia política.

Não tem, portanto, cabimento algum o movimento de alguns setores socialistas para celebrar uma aliança eleitoral com a candidatura da senadora Marina Silva, cuja atuação política na defesa do meio ambiente nunca culpabilizou o capitalismo, como primeiro e universal predador.

Não se pode desconsiderar que durante mais de seis anos a senadora participou de um governo que aceitou servilmente todos os vetos do capital às medidas que a própria senadora quis aplicar (transgênicos, destruição de florestas, titulação do "grilo" amazônico e vários outras).

Quando, finalmente, a senadora deixou o PT, ficando livre para tomar um caminho claramente socialista, procurou o PV, uma legenda que sempre se aliou e hoje integra a base de vários governos de direita.

Para escapar do impasse, os setores que estão defendendo a candidatura Marina sugerem que se exija uma declaração formal da senadora em favor de uma plataforma ecosocialista. É preciso ser muito ingênuo para acreditar que uma conversa deste tipo possa dar alguma garantia concreta. Mesmo admitindo-se que a senadora assine a mais radical plataforma, sabemos que, dada a correlação de forças do bloco político que ela integra, tal plataforma não será para valer.

Por isso, independentemente da figura pessoal da candidata, não há como deixar de qualificar esse movimento de parte de alguns setores do socialismo como uma postura oportunista, eleitoreira, incompatível com uma proposta que, de fato, faça avançar a caminhada socialista em 2.010.

*Plínio de Arruda Sampaio é diretor do Correio da Cidadania,onde este artigo foi originalmente publicado.

PM do Pará e Ana Júlia quase promovem um novo Eldorado dos Carajás

Sob o impacto da grande armação promovida em uma das fazendas griladas de Daniel Dantas do Pará, o governo da petista Ana Júlia Carepa quase promoveu um segundo massacre na Curva do "S", em Eldorado dos Carajás na última sexta-feira. A informação está nos blogs do Rogério Almeida (Furo) e do jornalista Leonardo Sakamoto.

Mais de mil trabalhadores ligados ao MST esavam em uma manifestação pacífica no local. O governo do Estado enviou um batalhão inteiro para o local. À frente, o delegado Raimundo Benassuly, que ficou conhecido nacionalmente por tentar justificar que uma adolescente de 15 anos colocada em uma cela cheia de presos no Pará era a culpada pelo episódio. Segundo ele, a menina “certamente tem alguma debilidade mental porque em nenhum momento informou ser menor de idade”.

Demonstrando total despreparo e usando de truculência desmedida, sem dar chance para qualquer tipo de diálogo, o coronel e o delegado partiram para cima dos trabalhadores que se aglomeraram nas imediações da pista, gritando de forma descontrolada que estavam ali para prender quem estivesse à frente. O Delegado Geral, Raimundo Benassuly, sacou uma pistola e ameaçou atirar nos trabalhadores que se aproximavam. Vendo a ação do delegado, outros policiais fizeram o mesmo, e, em seguida prenderam três trabalhadores sem qualquer motivo.

O advogado da CPT de Marabá, José Batista Gonçalves Afonso e os Defensores Públicos Rossivagner e Arclébio, que se encontravam no local desde o período da manhã, ainda tentaram acalmar a fúria do Delegado e do Coronel, no entanto, foram empurrados e ameaçados de prisão. As centenas de trabalhadores que, em sua maioria, portavam pedaços de paus e facões, só recuaram mediante aos insistentes pedidos do Advogado da CPT. Enquanto os trabalhadores eram acalmados pelo advogado da CPT e pelos Defensores Públicos, o Coronel e o Delegado continuavam provocando o conflito afirmando que não temiam o confronto e nem se importavam com o fato político que pudesse gerar ali. Que vieram para desobstruir a estrada de qualquer jeito, sendo que, a estrada já estava liberada muito antes de eles chegarem.

A ação desmedida do Coronel, do Delegado e também da Governadora contra o MST se deu devido à destruição, no meio da semana, de casas da fazenda Maria Bonita de propriedade do banqueiro Daniel Dantas. O governo do Estado e os fazendeiros acusam o MST por este fato e há, inclusive, um pedido de prisão preventiva contra Charles Trocate, líder do MST, que nem se encontrava no Estado do Pará quando o fato aconteceu.

Leia mais sobre o assunto:

Por pouco, não houve outro Massacre de Eldorado

“Curva do S”, local onde 19 trabalhadores rurais sem-terra foram assassinados em 17 de abril de 1996 – no que ficou conhecido como o Massacre de Eldorado dos Carajás.

Gleba Nova Olinda: MPF quer reunião entre comunitários e governo

Revoltadas pela ausência de representantes do governo na reunião que havia sido agendada semana passada, comunidades ribeirinhas e indígenas que vivem na gleba Nova Olinda I, em Santarém, querem ajuda para exigir respostas às suas reivindicações.

Em atendimento a esse pedido, o Ministério Público Federal (MPF), juntamente com o Ministério Público do Pará, marcaram uma nova reunião com os órgãos governamentais hoje (10).

Em protesto contra o desmatamento de seus territórios e a falta de regularização fundiária, desde 14 de outubro as comunidades vêm impedindo a circulação de balsas carregadas de madeira no rio Arapiuns.

“As famílias estão indignadas com a omissão do governo”, relata o procurador da República Cláudio Henrique Dias, que foi à área na quarta-feira. “Os ânimos estão bastante exaltados porque os problemas continuam sem solução”, complementa.

Comunicados com a data da nova reunião foram enviados pelo procurador as secretarias de Meio Ambiente do Pará e de Santarém, Ibama, Ideflor (Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará) e Funai.

O que os ribeirinhos e indígenas querem
Eis a pauta de reivindicações que os moradores da gleba Nova Olinda I estão fazendo, para por fim no problema:

* Realização de operação pente-fino na gleba Nova Olinda com uma articulação entre os órgãos federais e estaduais;
* Que a madeira das balsas barradas seja identificada e medida na comunidade de São Pedro, com o acompanhamento dos comunitários do movimento. E que essa madeira, em caso de irregularidade, seja destinada às comunidades da região;
* Paralisação por completo a de todos os planos de manejo da gleba Nova Olinda;
* Doação/regularização das Terras Indígenas Maró com a demarcação pela Funai;
* Que a madeira que se encontra no pátio e nos planos de manejo seja beneficiada em Santarém e que por meio de leilão seja criado um fundo de reserva em benefício da gleba Nova Olinda, sendo que parte do arrecadado deve ser doada para as comunidades afetadas pela enchente no município de Santarém;
* Retirada dos grileiros e madeireiros da gleba Nova Olinda;
* Ampliação da área do projeto de assentamento agroextrativista de Vista Alegre.

Fonte: Blog do Jeso retirado da página do MPF/PA

Entenda o caso:

Manifestantes da Gleba Nova Olinda solicitam apoio do Ministério Público

Omissão criminalizante

Comunitários do Arapiuns se mobilizam e apreendem balsas com madeira

Pará: governo do PT manda prender dirigentes do MST

A capa do Diário do Pará, veículo ligado a Jader Barbalho (PMDB) anuncia que a governadora Ana Júlia (PT) ordenou a prisão de dirigentes do MST no estado, Charles Trocate e Maria Raimunda. E que o governo vai agir com rigor contra as ações do movimento.

O linchamento do movimento da mídia ocupa ainda o portal, rádio e TV.

Contextualizar a situaçao complexa da questão fudiária nem pensar. E muito menos infomar sobre os crimes ambientais e de grilagem de terra que nublam as duas áreas em conflito no sudeste do estado.

Para saber mais leia ARTIGO de Rogério Almeida.

Fonte: Blog Furo

Honorável violência...

O lançamento do livro Honoráveis bandidos – um retrato do Brasil na era Sarney (Geração Editorial), dos jornalistas Palmério Dória e Mylton Severiano, em São Luís, na noite da última quarta-feira (4) terminou em violência.

A confusão começou quando um grupo de estudantes ligado ao PMDB arremessou ovos e uma torta em direção a Palmério, na sede do Sindicato dos Bancários do Maranhão, em protesto contra o livro, que aborda a trajetória e escândalos envolvendo a família Sarney. Os estudantes se voltaram contra os ex-governadores José Reinaldo Tavares (PTB) e Jackson Lago (PDT), inimigos políticos do presidente do Senado, que participavam da sessão de lançamento do livro.

Gritos de “Jackson ladrão, envergonha o Maranhão”, “mentira” e “viva Sarney” soavam de um lado. “Fora, Sarney”, de outro. Cadeiras foram arremessadas e pessoas empurradas de lado a lado. Uma das manifestantes deixou cair a bolsa. Ela foi identificada, posteriormente, como assessora de um secretário da governadora Roseana Sarney.

Segundo Mylton e Palmério, nenhuma livraria da capital maranhense aceitou promover o evento. Na antevéspera do lançamento da obra, a empresa responsável pelos outdoors que anunciavam a cerimônia devolveu o dinheiro à editora (Geração) e mandou “raspar” as peças. Segundo os autores, apesar da confusão, mais de 500 livros foram autografados na mesma noite.

Fonte: Congresso em Foco

Veja o vídeo de parte da confusão em http://www.youtube.com/watch?v=Ofn-ZBVx0Bk&feature=player_embedded

Caindo aos pedaços

Os servidores do INCRA no Rio de Janeiro fizeram um dia de denúncia hoje. Fizeram suas atividades com "proteção especial", em defesa de uma melhor qualidade vida no local de trabalho.

“Não tem a menor condição de trabalho. Além dos perigos eminente de cair um pedaço de reboco na cabeça, a contaminação por fezes de pombos, baratas, fungos e mofo, agora a situação se agrava com a vinda do calor de 40° à 46° como aconteceu semana passada. O aparelho de ar condicionado não funciona e os servidores compram ventiladores para tentar amenizar a situação.”, diz comunicado da Associação dos Servidores do INCRA.

Fonte e fotos: Assincra-RJ

Ilegalidade extrema: 90% da madeira no Pará é ilegal

Quase 90% da área que sofre exploração madeireira no Pará está sendo explorada sem autorização legal, revela um estudo do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) obtido pela Folha. É a primeira vez que se faz uma estimativa direta da retirada de madeira ilegal na Amazônia.

Até hoje ninguém sabia direito qual é a quantidade de madeira clandestina na região. O número mais citado, impreciso, fala em 50%. Mapear a extração ilegal é importante, porque em muitas áreas da Amazônia a atividade madeireira criminosa é o passo inicial da derrubada total da floresta.

Os dados usados pelo Imazon agora, vindos de imagens de satélite de 2007 e 2008, indicam que até a atividade madeireira legalizada tem irregularidades -como o registro de toras supostamente oriundas de áreas já desmatadas por completo- em 37% dos casos. A ONG ainda pretende cruzar o mapeamento com os dados de volume total de madeira em cada região do Estado para estimar o volume clandestino.

"Fica claro que o Estado não tem controle fiscal suficiente da extração", diz o engenheiro florestal André Monteiro, co-autor do estudo. "Ele não consegue fazer o monitoramento e acaba trabalhando só com base em denúncias. Também há indício de gente registrando dados de forma errada, fazendo a coisa de modo mal intencionado. Achamos que esta é uma ferramenta importante para auxiliar o monitoramento."

Fonte: blog do Noblat, retirado da Folha de São Paulo de 08 de novembro de 2009.

Leia o estudo do Imazon em

Transparência Manejo Florestal do Estado do Pará (2007 e 2008)

Cínicos

Por Georges Bourdoukan*

A mídia Ocidental celebra a queda do muro de Berlim. Mas ignora o Muro do Apartheid construído por Israel para oprimir os palestinos.

A mídia Ocidental festeja o fim do muro de Berlim, mas ignora que os palestinos estão morrendo de sede porque os israelianos(governantes arianos de Israel) fecharam as torneiras.

Outro muro que a mídia ignora solenemente é o que foi construído pelos Estados Unidos para evitar a entrada de mexicanos no país.

Muito mais mexicanos e palestinos morreram vítimas dos muros do que os cidadãos da Alemanha.

Isso também é ignorado.

Coisas da mídia ocidental.

*Publicado no blog do Bourdoukan

Vale refletir ainda com o desenho do Latuff

Blogsfera de luta!

Há tempos que acompanho pelo Orkut e também pela blogsfera a torcida Ultras Resistência Coral, do Ferroviário Atlético Clube, do Ceará, meu time de coração e que tem como lema “nem guerra entre torcidas nem paz entre classes!” que dar o tom da torcida.

“Nascida da fundição da luta da classe operária com sua paixão pelo futebol, precisamente pelo FERROVIÁRIO ATLÉTICO CLUBE, a RESISTÊNCIA CORAL luta arduamente contra todas as mazelas do capitalismo dentro e fora dos estádios. Nossa bandeira abriga todo(a)s o(a)s lutadore(a)s explorado(a)s e oprimido(a)s que encontram no FERROVIÁRIO um alento, não apenas para torcer, mas, sobretudo, para lutar por nossa causa.”, diz o texto de apresentação do blog que agora também está na barra lateral do Língua Ferina.

Nova central de trabalhadores será criada em 2010

Entidades definem Congresso para reorganizar movimento sindical

Por Otávio Nagoya*

Durante os dias 01 e 02 de novembro, mais de mil trabalhadores reuniram-se na sede do Sindicato dos Bancários, em São Paulo, durante o Seminário de Reorganização Sindical. O principal tema foi a unificação de diversos setores sindicais em uma única central. Estavam presentes entidades representativas dos trabalhadores, entre elas Conlutas, Intersindical, MTST, MTL, entre outras. Ao final do encontro, os participantes decidiram pela realização de um Congresso para oficializar uma nova central sindical. O Congresso da Classe Trabalhadora foi marcado para os dias 03, 04 e 05 de junho de 2010.

O debate sobre a reorganização do movimento sindical é antigo. Teve início em 2005, porém, foi em 2009, durante o Fórum Social Mundial que houve avanço em torno de um calendário unificado. Segundo José Maria de Almeida, o Zé Maria, da coordenação nacional da Conlutas, “a chegada do Lula à presidência e o apoio direto da CUT ao governo levou à necessidade de se criar uma alternativa. Isso gerou uma crise entre a atuação dos dirigentes e as necessidades da base”.

No primeiro dia do seminário discutiu-se a conjuntura do país, e entre os temas tratados foram a crise econômica mundial, o processo de criminalização do movimento sindical, além de avaliações sobre o governo Lula. Todas as falas apontaram para a necessidade da unidade e do fortalecimento da classe trabalhadora. No dia seguinte, definiu-se a data do congresso e a comissão gestora da nova central.

Foi nesse contexto político que todos os presentes aplaudiram de pé a decisão de criar uma nova central. “Tal construção pode potencializar o enfrentamento ao capital e ao neoliberalismo e estanca a fragmentação que a esquerda socialista vem enfrentando. Estamos bastante otimistas, mesmo sabendo das dificuldades do processo de unificação. Temos certeza que essa central fará história no Brasil”, disse Jorge Luís Martins, o Jorginho, da Intersindical.

Juntamente com os sindicatos, setores do movimento popular também participarão da nova central. Para Helena Silvestre, coordenadora estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), “tanto os movimentos sindicais, quanto os populares são parte da classe trabalhadora que sofreu uma precarização terrível. Assim, a participação dos movimentos populares [na Central] é um ganho no sentido da capacidade de representar os problemas da classe conjuntamente, dando uma resposta a tudo que o capitalismo produziu sobre nossas organizações”.

Um impasse que ainda não foi resolvido diz respeito à participação de estudantes na nova central. Zé Maria afirma que “a Conlutas é a favor da presença de todas as formas de luta dos oprimidos na sociedade. Achamos que além dos sindicatos, movimentos populares, lutas contra as opressões, os estudantes também devem estar presentes”. A Intersindical tem outra opinião: “nós entendemos que o movimento estudantil é um setor policlassista e transitório, assim os estudantes devem ser tratados na central como juventude trabalhadora”, afirma Jorginho.

Porém, a divergência não será um problema para a unificação dos setores. A decisão sobre a participação dos estudantes será votada pela base dos trabalhadores no Congresso que será realizado em junho de 2010. Na mesma data, os trabalhadores poderão escolher a nova direção da central.

Ao final do seminário, o entusiasmo era visível entre os participantes. “Esse momento tem uma importância histórica. Aqui se cria a possibilidade de superar a fragmentação das organizações da classe trabalhadora no campo da esquerda, aqueles setores que são oposição ao governo Lula”, afirmou Zé Maria.

Para Helena, a iniciativa tem potencial para intensificar o processo das lutas populares. “Se a gente consegue alcançar mais lugares com um programa só, potencializa o efeito de nossas idéias na base, com disputa ideológica, e isso ajuda a não cria mais confusão na cabeça do povo com a fragmentação”, afirma.

Em todas as intervenções, ficou explícito que a necessidade da reorganização está diretamente relacionada com o atual momento do sindicalismo brasileiro. Jorginho acredita que “as centrais sindicais que existem hoje, infelizmente, cederam à lógica neoliberal. Entendemos que essa nova central vai abrir uma resistência a esse processo de cooptação do governo”. Nos últimos meses, as greves gerais decretadas em diversos setores, como nos correios, nos bancos e no INSS, foram reprimidas violentamente. Durante o seminário foram relatadas novas formas de criminalização, como o interdito proibitório, que torna ilegal as greves antes mesmo de serem iniciadas.

Confira as resoluções definidas no Seminário de Reorganização Sindical:
1. Realização de um Congresso Nacional da Classe Trabalhadora - Conclat para a fundação de uma central de trabalhadores em 4,5 e 6 de junho de 2010.

2. Formação de uma Comissão Provisória, com integrantes de 8 organizações, que terá por tarefa organizar os critérios de participação e eleição de delegados sendo: 9 da Intersindical, 9 da Conlutas, 2 MTL, 2 do MAS, 2 da Refundação Comunista, 2 da Pastoral Operária, 2 do Bloco Unidos para Lutar (bloco CST e FOS, que é da parte da Conlutas, mas que reivindicou representação própria e não como parte da Conlutas), 2 do MTST.

3. Os critérios serão aprovados, bem como a estrutura do congresso em Plenária a ser realizado no Fórum Social Mundial.

4. Aprovado a proposta do MTST para definição de critérios de participação de trabalhadores organizados pelo movimento popular.

5. Votarão no Congresso os trabalhadores organizados em sindicatos, em minorias dos sindicatos, na porcentagem de sua representação, oposições sindicais, com base na votação obtida nas últimas eleições e ainda os trabalhadores organizados pelo movimento popular, não admitindo dupla representação.

6. Acertado que o Congresso Nacional de fundação da Central decidirá através de votos dos trabalhadores eleitos em assembléias, em critérios a ser definido, as questões sobre o caráter e natureza da central e ainda em que caso venha a aprovar a participação de estudantes e movimento de opressões esta representação será apenas simbólica, não ultrapassando de 5% a representação de todos os setores, não permitida nenhuma possibilidade de dupla representação.

7. O nome da Central será definido no Congresso de fundação.

8. Como pontos de partida são incorporados os 20 pontos de concepção sindical definidos no Seminário de abril de 2009.

*Fonte: http://www.carosamigos.com.br/

Saiba mais:

Seminário Nacional de Reorganização aprova congresso em junho de 2010 para fundar nova central (Conlutas)

Veja Zé Maria falando sobre o seminário nacional de reorganização (Blog Molotov)

Índice de Gini: IBGE errou?!!

IBGE corrige erro no censo agropecuário*

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou ontem que errou no cálculo do índice que mede a concentração de terras no país, divulgado no fim de setembro. O Censo Agropecuário do IBGE apurou que em 2006 o índice de Gini - segundo o qual, quanto mais próximo de 1 está o resultado, maior é a concentração fundiária- havia atingido 0,872, indicando piora na distribuição de terras em uma década.

O número correto, segundo o instituto, é 0,854, o que leva à interpretação inversa: um pequeno recuo em relação ao resultado de 0,856 apurado no censo de 1995/1996. As informações são do jornal Folha de São Paulo.

O erro foi identificado pelo agrônomo Rodolfo Hoffmann, especialista em economia agrária que dá aulas no Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp). Alertado pelo professor, o instituto refez o processamento dos dados do censo e descobriu o erro. O resultado incorreto foi atribuído a uma falha técnica no processamento dos dados, e ocorreu apenas no cálculo do índice nacional. O resultado dos Estados, que mostrou aumento da concentração de terras em São Paulo (de 0,758 para 0,804) e recuo em Estados como Maranhão (de 0,903 para 0,864) estão certos, segundo ele.

O IBGE disse que o trabalho foi feito às pressas para divulgação e não houve tempo para revisão. Um software que lê os microdados pode ter falhado no processamento. Com o contato do professor, os cálculos foram refeitos e confirmou-se que o índice era mais baixo. O erro ganhou importância justamente por se tratar do indicador-síntese da pesquisa e pelo fato de o dado corrigido mostrar a tendência inversa, de menor concentração, e não de maior.

Contudo, o Gini não pode ser analisado isoladamente. Para avaliar as condições de vida e a concentração de terra, é preciso levar em conta produtividade, renda, emprego e escolaridade do produtor. O índice de Gini não qualifica a concentração. Apenas indica se ela aumentou ou não. Além disso, o arrendamento de propriedades - que não é captado - pode resultar em maior distribuição de renda, porém representa aumento da concentração.

*Fonte: Amazonia.org.br

Blogsfera de luta!

Já está no ar e na barra lateral do Língua Ferina o blog da Assincra (Associação dos Servidores do Incra) de São Paulo. O endereço é www.assincrasp.wordpress.com

Protógenes diz que PF o demitirá na 2ª e que recorrerá

Delegado que comandou a Operação Satiagraha classifica ato como 'indigno' e 'atentado contra democracia'

Anne Warth e Carolina Freitas*

O delegado Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha, afirmou nesta sexta-feira, 6, que será demitido pela Polícia Federal (PF) na segunda-feira, 9, por ato administrativo. A decisão, segundo ele, será publicada no Diário Oficial da União e no boletim interno da PF. "É um ato indigno, uma injustiça, que atenta contra a democracia. Vou buscar reparação na Justiça. É um dano não só contra o Protógenes, mas contra a democracia", afirmou o delegado, que participa do 12º Congresso do PC do B, em São Paulo.

Protógenes disse que vai recorrer à Justiça para se manter no cargo. De acordo com o delegado, o vídeo no qual a PF se baseou para abrir um procedimento administrativo contra ele, durante um comício em Poços de Caldas (MG), é uma "montagem já constatada em perícia". "É uma prova imprestável", afirmou. No vídeo, ele aparece demonstrando apoio a um candidato a prefeito da cidade.

O delegado disse, no entanto, que não se surpreendeu com a decisão e que vem sendo constrangido, há meses, por meio de intimações do comando da PF, geralmente entregues momentos antes de ele participar de palestras pelo País. Sem citar o nome do diretor-geral da PF, Luis Fernando Corrêa, ele afirmou que sua demissão foi "orquestrada" pela cúpula da PF. Protógenes afirmou ter sido comunicado da demissão por um colega da PF que não quis se identificar.

*Fonte: Agência Estado

Grileiros avançam em assentamento no Ceará

Romaria da terra - Caminhada do Assentamento Maceió ao Assentamento de Sabiaguaba - Caetanos de Cima.

Com força, a grilagem de terras para especulação imobiliária chegou às praias do Ceará e ameaça comunidades tradicionais de pescadores, catadores e agricultores. É o que vem acontecendo no Assentamento Sabiaguaba, formada por 3 comunidades no município de Amontada, litoral oeste do estado.

Leia mais no blog-irmão Azul Marinho com Pequi:
Tensão e medo se acirram nos conflitos fundiários no Assentamento Sabiaguaba

Pará: Jornada de luta pela Reforma Agrária

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST do Estado do Pará iniciou desde o dia 03 de novembro de 2009 a Jornada de Luta pela Reforma Agrária. Esta mobilização vem exigir o cumprimento de uma pauta de reivindicação dos trabalhadores e trabalhadoras com demandas de todas as áreas de acampamentos e assentamentos do MST no Pará.

Em Tucuruí as terras da fazenda Piratininga foram desapropriadas em 2008 por serem griladas, da União. Por ser uma área com 80% de floresta, o MST propôs que o assentamento fosse agroextrativista e a área de reserva legal fosse comunitária. Porém, madeireiros e posseiros da região estão, desde a época, desmatando a área de reserva, ameaçando e expulsando as famílias do assentamento. Por isso, desde o dia 03 de novembro o INCRA de Tucuruí está ocupado com 220 Sem Terra que exigem tomada de decisão dos órgãos responsáveis para resolver esta situação.

Faz parte desta luta também a exigência de desapropriação imediata de todas as fazendas ocupadas pelo MST. Dentre elas a arrecadação da Fazenda Maria Bonita, do Grupo Santa Bárbara, ligada ao banqueiro Daniel Dantas. Esta fazenda está ocupada por 400 famílias do MST que estão no Acampamento Dalcídio Jurandir desde julho de 2008 e já foi comprovado que a terra é irregular.

Estas terras foram aforadas com a família Mutran e tinha o propósito de exploração de castanhas. Ao invés disso, foi desmatado todo o castanhal e plantado pasto para a pecuária. Depois disso, ainda foi “vendida” para a Agropecuária Santa Bárbara que continua com a pecuária extensiva nas terras. A Maria Bonita é oriunda de antigo castanhal de patrimônio do Estado do Pará, e que não poderia ser alienada sem prévia autorização estatal.

As 400 famílias ocuparam a PA 150, na manhã do dia 04 de novembro e estão mobilizadas aguardando que o governo solicite a devolução da terra para o Estado e realize o assentamento imediato.

Além destas áreas, as fazendas Espírito Santo e Cedro, ligadas à Agropecuária Santa Bárbara, estão na mesma situação de irregularidades e, inclusive, já existe Ação Civil Pública nos casos da Maria Bonita e Cedro.

Outras 200 famílias se mobilizaram na ocupação da PA 158 em frente à Fazenda Rio Vermelho, em Sapucaia, do grupo Quagliato, dono da Empresa QUAMASA – Quagliato da Amazônia Agropecuária S/A. A vistoria da terra realizada pelo INCRA já confirmou que a área é da União, além da fazenda ser utilizada de forma irregular, esteve durante vários anos na lista de fazendas que utilizavam trabalho escravo. Em julho de 2009, o MPF e o IBAMA multaram fazendeiros e frigoríficos, dentre as multadas estava a fazenda Rio Vermelho, que deve à justiça mais de R$ 375 milhões de reais.

Denunciamos também o uso de milícias armadas pelas empresas que especulam a terra na região e as utilizam para outras funções, explorando e devastando a Amazônia. De fevereiro até o atual momento, 18 trabalhadores foram baleados pela escolta armada da Agropecuária Santa Bárbara, bem como as freqüentes ameaças e seqüestros dos trabalhadores acampados.

A Jornada de Luta pela Reforma Agrária pretende negociar com órgãos dos governos estadual e federal: INCRA, MDA, ITERPA, Casa Civil.

O MST no Pará possui mais de 2000 famílias acampadas e 2503 famílias assentadas. Exigimos imediata desapropriação das áreas e implantação de políticas públicas nos assentamentos, construindo assim uma Reforma Agrária com justiça social.

Continuamos mobilizados, com cerca de 2000 pessoas, em um grande Acampamento na Curva do S, símbolo de resistência dos trabalhadores e trabalhadoras do MST e em protesto ao descaso do poder público em relação à Reforma Agrária neste Estado.

Fonte: Coordenação Estadual do MST Pará

Pesquisadores analisam problemas da Reforma Agrária na Amazônia

Reconcentração fundiária e desmatamento foram detectados nos projetos de assentamentos na região

Bruno Calixto*

No último mês, a ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff apresentou dados sobre a reforma agrária no Brasil que, segundo ela, colocam o país na "vanguarda do processo de democratização da terra". Dilma mostrou que no período que vai de 2003 a 2008 foram feitos assentamentos em 43 milhões de hectares.

Os movimentos sociais que lutam pelo campo, entretanto, não encaram esses números com otimismo e cobram mais velocidade. Mas existe um problema maior do que a demora em assentar os trabalhadores rurais: pesquisas recentes apontam que está ocorrendo um processo de reconcentração fundiária nos assentamentos de reforma agrária.

O pesquisador da Universidade de Campinas (Unicamp) Álvaro D'Antona explica que trata-se de um processo intenso, identificado nos assentamentos que o pesquisador estudou em Santarém, no Pará. "Ali há um processo de concentração que não se deve apenas ao aparecimento recente de grandes propriedades. Ocorre um processo de divisão de propriedades, em unidades cada vez menores, que compromete a capacidade dos agricultores familiares em produzir", explica o pesquisador.

Pesquisas mostram que esse padrão não fica restrito a Santarém, pois também foram encontrados altos índices de reconcentração fundiária no Mato Grosso, Acre, e em outras regiões do Pará.

Legalmente, o assentado não pode vender ou repassar a terra até ter o título definitivo da propriedade. Mas como o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) muitas vezes tem dificuldade em oferecer condições aos trabalhadores, esses colonos acabam vendendo as terras. A rotatividade resulta em nova concentração fundiária.

"A divisão dos estabelecimentos agropecuários em unidades cada vez menores, seja por venda ou por herança, resulta em menos terra por unidade doméstica. Em compensação, formam-se grandes propriedades (pecuária e soja). Tanto uma parte quanto a outra da equação significam concentração fundiária. Ou seja: há muita terra nas mãos de poucos; pouca terra nas mãos de muitos", explica D'Antona.

Efeito colateral
Segundo D'Antona, um efeito colateral dessa reconcentração é que o agricultor familiar se vê obrigado a desmatar a floresta amazônica.

"Para os estabelecimentos familiares, ter pouca terra é ruim para a conservação da floresta. O lavrador é obrigado a sobre-explorar as áreas já desmatadas para o plantio, que resulta em baixa produtividade. Esse enfraquecimento do solo leva o produtor a desmatar outras partes de sua propriedade em busca de solos mais férteis".

Esse circulo vicioso acaba explicando, em partes, os altos índices de desmatamento da floresta amazônica que vem sendo detectados em assentamentos da reforma agrária, a ponto de no ano passado o ministério do Meio Ambiente ter considerado o Incra o maior desmatador da floresta.

Segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que monitora o desmatamento via satélite, o desmate em assentamentos é crítico. Só em setembro de 2009 - últimos dados disponíveis - 18% de tudo o que foi desmatado no mês ocorreu em assentamentos. Desde janeiro, 275 km² de florestas foram derrubadas pelos assentados.

Quantidade de florestas desmatadas em assentamentos da reforma agrária, de acordo com o Imazon, e porcentagem que esse desmatamento representa do total desmatado em cada mês.
D'Antona acredita que, se os projetos de assentamentos fossem criados em unidades maiores - entre 150 e 200 hectares - os produtores conseguiriam manter a floresta. "Mais terra para o agricultor que estudamos significa mais tempo de pousio [descanso] para as áreas já utilizadas, e diminui a busca por terras mais férteis".

Bons exemplos
Apesar dos graves problemas, o pesquisador da Universidade de Indiana, nos Estados Unidos, Thomas Ludewigs, que estudou assentamentos no estado do Acre, lembra que também existem exemplos de assentamentos bem sucedidos.

"Um exemplo é o Grupo de Agricultores Ecológicos do Humaitá, no Acre. Apesar da atividade pecuária ser a mais importante no assentamento, a economia é na verdade bem diversificada, e contribui sim no abastecimento de Rio Branco com alimentos orgânicos de alta qualidade".
Segundo Ludewigs, no caso desse assentamento, a proximidade do mercado local chega a ser mais importante do que a quantidade de terras que os colonos dispõem, já que eles têm mercado garantido para vender seus produtos. Além disso, se bem organizados, os produtores familiares podem abastecer inclusive mercados internacionais.

"As pesquisas têm mostrado que pequenos produtores, quando bem organizados, podem abastecer não apenas mercados locais mas também nacionais e internacionais, como no caso do açaí produzido no estuário próximo a Belém. Os resultados recentes do Censo Agropecuário confirmam a importância da agricultura familiar no abastecimento de nosso mercado interno".

Reforma Agrária ideal
Para Ludewigs, um modelo de reforma agrária ideal deveria priorizar não apenas a quantidade de famílias assentadas, como faz hoje o governo, mas avaliar a qualidade da terra, o acesso aos mercados, e a produção agrícola do assentamento.

D'Antona concorda com esse ponto de vista. "De forma muito simplificada, a reforma agrária seria mais efetiva se desse condições ao produtor para produzir e comercializar seus produtos, e também de ter acesso a bens e serviços; se as regras e a aplicação das regras de futura transação do lote distribuído fossem mais rigorosas, buscando impedir que um único indivíduo venha a comprar mais do que um lote; se as áreas distribuídas fossem planejadas de tal modo a favorecer o respeito à legislação ambiental, e que tal respeito fosse cobrado depois da distribuição dos lotes".

O pesquisador ressalta que essas "receitas" listadas são de conhecimento público. "Então, a verdadeira questão não é sobre o que deve ser feito para o sucesso ou efetividade da reforma agrária, mas sim por quais motivos tantos problemas foram e são detectadas nas áreas de colonização e de reforma agrária".

Fonte: Amazonia.org.br

Belo Monte: desrespeito a direitos indígenas preocupa procuradores da República

Indígenas de toda a bacia do Xingu reclamam da falta das consultas nas aldeias, determinadas pela Constituição. MPF já recomendou ao Ibama que atenda a reivindicação dos índios

O Ministério Público Federal enviou recomendação ao Ibama para que realize consultas aos indígenas sobre a hidrelétrica de Belo Monte, em respeito à Constituição brasileira e a tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. A recomendação ainda não teve resposta da direção do Instituto. A indefinição sobre as consultas indígenas preocupa procuradores da República que acompanham o licenciamento de Belo Monte, como o procurador Rodrigo Timóteo Costa e Silva, que atua em Altamira.

- Além da pressa, a falta de diálogo e esclarecimento têm marcado esse licenciamento. Recebemos queixas tanto de índios, como de outras populações diretamente afetadas e esse é um dos principais focos de tensão. Enquanto o Ibama não apresenta uma resposta, uma das poucas referências claras ao assunto surgiu no parecer da Funai que recentemente declarou a hidrelétrica viável e considerou não serem necessárias as consultas. Causou revolta entre os índios.

- Repudiamos o parecer técnico da Fundação Nacional do Índio, diz a carta divulgada ontem, assinada por 212 lideranças de 14 povos indígenas da bacia do Xingu que serão afetados direta e indiretamente pela hidrelétrica. Na carta, eles chegam a falar em “ações guerreiras” se as obras iniciarem: - A vida dos operários e indígenas estará em risco e o governo brasileiro será responsabilizado.

Para o MPF, se a Constituição manda e as lideranças dos povos que vivem às margens do Xingu exigem as consultas, é necessário que o órgão licenciador aja para evitar conflitos na região.

Leia mais no site do MPF

Good Bye, Lenin!

Uma boa pedida para lembrar os vinte anos da queda do Muro de Berlim, muito além das matérias da Globo, é assistir o poético e engraçado filme Adeus, Lênin! sobre as transformações na Alemanha Oriental pós queda do muro.

"A história parte de uma idéia pra lá de inusitada. No final de 1989, uma fervorosa defensora do sistema — que, ao mesmo tempo, se dedicava a escrever cartas e mais cartas tentando corrigir os muitos desvios burocráticos do sistema — sofre um enfarte e entra em coma ao ver seu filho ser brutalmente reprimido em uma manifestação contra o Muro de Berlin. Passam-se oito meses. A mulher sai do coma e o filho é orientado pelos médicos a não expô-la a qualquer emoção forte.

Contudo, há um problema: no período em que esteve em coma, Erich Honecker foi afastado, o Muro caiu, a Alemanha foi unificada e o capitalismo começava a avançar a largos passos. Nesta situação, o filho decidi omitir tudo isso e recriar, no apartamento, o antigo regime, como se nada houvesse acontecido.

Nessa recriação do “socialismo real”, com extremo bom humor, o diretor cria situações hilárias, particularmente através dos programas e noticiários que o dedicado filho cria com a ajuda do amigo cineasta."

(Wilson da Silva, em http://www.pstu.org.br/jornal_materia.asp?id=1601&ida=18)

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Um século de revoluções

Neste mês em que se lembram os trinta anos da Revolução Iraniana e da Revolução Nicaraguense e os vinte anos da Queda do Muro de Berlim e das revoluções políticas que varreram as ditaduras burocráticas e autoritárias do leste Europeu, recomendo a leitura do artigo do professor Valério Arcary: O século mais revolucionário da história “O primeiro movimento ...

Há quarenta anos um disco revoluciou a música e desfazia a maior banda da história

Como neste mês de novembro fazem quarenta anos da gravação do último disco dos Beatles (Abbey Road), faço uma homenagem àquela que eu acho que foi a maior e melhor banda da história com “Revolution”, uma música de um disco anterior.

O foto da capa de Abbey Road está recheada de mensagens subliminares e muitos acreditam ser uma cena de um funeral em alusão ao fim da banda.

Música da Semana

Revolution
De Jonh Lennon e Paul McCarney

You say you want a revolution
Well, you know
We all want to change the world

You tell me that it's evolution
Well, you knowWe all want to change the world
But when you talk about destruction

Don't you know you can count me out
Don't you know it's gonna be
(3x)Alright

You say you got a real solution
Well, you knowWe'd all love to see the plan
You ask me for a contribution

Well you know
We're all doing what we can
But if you want money for people with minds that hate
All I can tell you is brother you have to wait

Don't you know it's gonna be
(3x)Alright

You say you'll change the constitution
Well, you know
We'd all love to change your head

You tell me it's the institution
Well, you know
You'd better free your mind instead

But if you go carrying pictures of Chairman Mao
You ain't going to make it with anyone anyhow

Don't you know it's gonna be
(3x)
Alright
(8x)

Veja a tradução e escute a música em
http://letras.terra.com.br/the-beatles/214/traducao.html

Frases

"Foi uma atitude desesperada das famílias que ocupavam a fazenda. Com a notícia do próprio Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] de que a área é da União, desde 1910, naquele clima de indignação, alguns dos companheiros pegaram o trator e destruíram os laranjais", disse o coordenador do MST sobre o episódio da destruição do laranjal da Cutrale em terras griladas da União. "Evidentemente que foi um equívoco, porque a direita e os órgãos de comunicação deste país, que servem aos interesses da burguesia brasileira, se utilizaram daquelas imagens, que foram gravadas pelo serviço de inteligência da PM de São Paulo, com o uso de helicóptero, e nos execraram na opinião pública", completou.

Fonte: Agência Brasil

Leia a entrevista em Para Stédile, invasão da Cutrale foi ação "desesperada" e mídia ...

''Ação guerreira'' contra Belo Monte

Índios interrompem travessia de balsa no Xingu e enviam carta a Lula protestando contra a obra

Renato Andrade e Leonardo Goy*

Com a presença do cacique Raoni Metuktire, conhecido em todo o mundo, lideranças indígenas anteciparam o protesto previsto para hoje contra a construção da Hidrelétrica de Belo Monte e interromperam ontem, por cinco horas, a travessia por balsa do Rio Xingu, que liga São José do Xingu a outros municípios de Mato Grosso e ao Pará. Cerca de 50 caminhões de boiadeiros foram impedidos de passar. A suspensão será retomada hoje, às 7 horas, e deve ser mantida pelo menos até o encerramento do encontro, também hoje, em Brasília, para discutir "direitos indígenas".

Raoni, que viajou ontem para Redenção (PA), participou das manifestações acompanhado do líder Megaron Txucarramãe. Raoni se mostrou preocupado com a obra. "É bom o rio quieto em seu leito e sem barragens."

Os protestos fazem parte do calendário dos povos do Xingu que recomeçaram no segundo semestre com a manifestação na Aldeia Piaraçu, na terra indígena Kapot/Jarina, na semana passada, contra a construção da usina. Em carta que será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinada por cerca de 300 lideranças, os índios ameaçam com "ação guerreira" caso o governo não desista do projeto da hidrelétrica.

Na quinta-feira, está prevista um encontro na Vila Roçada, município de Senador José Porfírio (PA), que reunirá lideranças indígenas, moradores ribeirinhos, procuradores da República, pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e advogados. Mesmo sem ter obtido nenhuma das três licenças necessárias (a prévia, de instalação e de operação), o empreendimento deve ser oferecido em leilão em dezembro, segundo informação do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

No documento que será entregue ao presidente Lula, eles questionam a forma como o processo de licenciamento vem sendo conduzido pelo governo e reclamam da falta de diálogo com os povos indígenas que, segundo eles, "não teriam sido ouvidos nem recebido as informações a que têm direito".

Na carta, dizem também que não aceitam que "o governo tome uma decisão de tamanha irresponsabilidade, que trará consequências irreversíveis para essa região e nossos povos, desrespeitando profundamente os habitantes ancestrais deste rio e o modelo de desenvolvimento que defendemos".

Há cerca de duas semanas, a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão do governo, emitiu parecer favorável no que concerne à avaliação do componente indígena dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) da obra.

A comitiva indígena exige uma reunião com o presidente do órgão, Mercio Meira, para "cobrar explicações sobre esse parecer, que contraria a opinião das 283 lideranças indígenas presentes no encontro".Os questionamento à obra incluem aspectos técnicos, socioambientais e de viabilidade econômica.

Segundo o projeto, dadas as condições de cheia e vazante, o aproveitamento em parte do ano não ultrapassaria os 40% dos 11.233 MW instalados.

*Fonte: O Estado de São Paulo, 04.nov.2009

Leia ainda:
"Belo Monte será uma repetição de Tucuruí", diz senador José Nery

Para Bispo, desenvolvimentismo é projeto de morte para os povos indígenas
(Amazonia.org)

Falta de quórum adia votação do “Floresta Zero”

A votação da proposta que prevê anistia aos responsáveis pelo desmatamento de aproximadamente 34 milhões de hectares na Amazônia foi suspensa nesta quarta-feira (4) por falta de quorum. Cerca de 20 minutos após o horário marcado para o início da reunião, o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, Roberto Rocha (PSDB-MA), suspendeu a sessão. Apenas nove parlamentares haviam assinado a lista de presença.

O deputado disse que a suspensão foi uma estratégia para ganhar tempo e diminuir as divergências entre ruralistas e ambientalistas. Na última quarta-feira (28), também houve uma tentativa de votação do projeto, que, no entanto, foi suspensa após obstrução da oposição e manifestação da organização não governamental Greenpeace.

Fonte: Agência Brasil

Governistas manobram e projeto que beneficia aposentados não é votado na Câmara

Cerca de 1.000 aposentados estão em Brasília e reivindicam a votação do projeto de lei 01/07, que garante em 2010 o mesmo índice de salário mínimo para os aposentados.

A mobilização é da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) com apoio de outras entidades como a Conlutas. A manifestação conta com a presença de caravanas vindas São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás, Bahia, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Distrito Federal.

O governo se moveu e abriu sinal vermelho para a votação prevista para hoje, mas adiada após uma manobra. Os operadores políticos de Lula estimam que, se levado a voto, o projeto seria aprovado, algo que o governo fará tudo para evitar.
Irritados com a decisão dos governistas, os aposentados encheram as galerias do plenário. Aos gritos de "vota, vota", cobraram do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), a análise da matéria. Constrangido, Temer atribuiu aos líderes partidários a decisão de adiar a votação do texto.

Leia em mais em:1.000 aposentados pressionam deputados para colocar em pauta projeto 01/07

Servidores Públicos Federais de São Paulo vão à greve

Os Servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Estado de São Paulo entram em greve, por tempo indeterminado, a partir do dia 10 de novembro (terça-feira), por melhores condições de trabalho e de atendimento à população. A paralisação foi referendada em assembléia estadual do setor, realizada no último dia 3.

O movimento dos Servidores do MTE em São Paulo é parte de uma mobilização nacional, que envolve outros 13 estados brasileiros. O motivo da paralisação é a intransigência do Governo, que se recusa abrir um canal efetivo de negociação com os Servidores do setor. Ao longo deste ano, foram feitas inúmeras tentativas de diálogo com o Governo, todas infrutíferas.

Desde 1988, os Servidores do MTE lutam pela aprovação de um plano de carreira específico. Porém, o governo fecha todas as portas e afirma que está “além das suas possibilidades” o de oferecer um plano de cargos e salários compatível com a função pública.

Após mais de 25 anos sem concursos públicos, o MTE, por força de imposições do Ministério Público Federal, realizou concurso. Todavia, concede aos novos concursados, a exemplo dos servidores que estão há tempo na carreira, os piores salários da administração pública federal e péssimas condições de trabalho. O vale-refeição, chamado de “vale-coxinha” pelos Servidores, é de apenas R$ 6,54.

Além das diversas tentativas de negociação, os Servidores do MTE também realizaram diversas atividades, entre elas paralisações nos dias 27 de julho, 25 de agosto, 1º de outubro e 15 e 16 de outubro.

Ao decidir pela paralisação por tempo indeterminado, os Servidores do MTE esperam que o governo abra um canal de negociação efetivo para tratar das reivindicações do setor. A pauta de reivindicações inclui, entre outros pontos:

-Implantação imediata do Plano de Carreira Específico dos Servidores do MTE, conforme Aviso Ministerial MTE nº 30;
-Regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas, estabelecendo dois turnos de 6 horas diárias, com o objetivo de ampliar o horário de atendimento à população;
-Melhorias das condições de trabalho;
-Política de treinamento e capacitação permanente;
-Ampliação das vagas do órgão com contratação dos remanescentes do último concurso;
-Paridade salarial entre ativos, aposentados e pensionistas;

Depois de expulsão violenta, dois professores indígenas ficam desaparecidos

Por Cristiano Navarro¨*

Dois professores indígenas Guarani Kaiowá, Riolindo Verá e Jenival Verá, estão desaparecidos desde a madrugada da última sexta-feira (dia 30) depois que um grupo de pistoleiros expulsou a tiros 25 pessoas que retomavam a Fazenda Triunfo.

A área indígena Po`i Kuê, ocupada hoje pela fazenda Triunfo, fica no município de Paranhos na fronteira com o Paraguai e é reivindica pelos indígenas. "Essa é a nossa terra, faz 40 anos que a gente foi expulso de lá. Eu nasci lá e fui expulso de pequeneninho", explica Verá.

Os Guarani Kaiowá haviam entrado na área quinta-feira (dia 29). "Nós não entramos para brigar com ninguém, íamos começar a fazer a perícia para ver onde estão os nossos mortos por lá", conta o cacique Irineu Verá.

Depois da expulsão, muitas pessoas voltaram feridas para a aldeia de origem, Pirajuí, onde segundo a Funai 3000 pessoas vivem 2.118 hectares. A Polícia Federal foi a fazendo em busca dos professores.

Vivendo uma realidade de violenta repressão por parte dos fazendeiros e negação de seus direitos por parte do Estado, os Guarani Kaiowá aguardam há dois anos pelo início do cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelo Ministério Público Federal, Ministério da Justiça e Funai para a demarcação de seu território.

O processo foi paralisado depois que o governador do Estado do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, pressionou o governo federal e as equipes de demarcação da Funai foram perseguidas e ameaçadas fisicamente pelos fazendeiros da região.

*Revista Fórum, com informações da agência Brasil de Fato

Apenas no Acre

O lobby da Associação Comercial e Empresarial de Santarém cantou de galo ontem (3) na Câmara dos Deputados.

Foi por causa dele que nenhum – isso mesmo, nenhum – dos 17 deputados da bancada paraense teve peito de fazer uma emenda, para incluir o Oeste deo Pará no projeto de autoria que prevê a realização de referendo a fim que a população se manifeste se é a favor ou contra a mudança de fuso horário alterado na região por lei (nº 11.662) no ano passado.

O projeto do referendo foi aprovado apenas para o Acre.

Fonte: Blog do Jeso

Assentados e outros trabalhadores são escravizados na Bahia

A Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Barreiras (BA), no Oeste do Estado, libertou 15 pessoas - incluindo um jovem de 16 anos - de trabalho análogo à escravidão. Os auditores fiscais receberam a denúncia de um trabalhador. A operação ocorreu entre 8 e 15 de outubro.

Os empregados eram explorados na Fazenda São Carlos, que fica no município de São Desidério (BA). Eles trabalhavam há dez dias na limpeza da área para iniciar o plantio de milho e soja. A propriedade é de difícil acesso e muito extensa.

Um "gato" contratado pelo proprietário, chamado de "Sandro", foi até o Projeto de Assentamento Rio de Ondas, a 15 km da fazenda, e aliciou seis pessoas, mais o adolescente de 16 anos, que foi trabalhar junto com seu pai. O intermediário prometeu R$ 30 por hectare limpo.

As vítimas aliciadas na rodoviária dormiam em folhas de papelão e em cima de plásticos, dentro de um barraco de lona. Não havia instalações sanitárias no local. "Os trabalhadores do assentamento retornavam para casa todos os dias. O trajeto era feito de bicicleta e durava cerca de 40min", explica o coordenador da ação, Edvaldo. Os empregados não tinham folgas, trabalhavam de domingo a domingo, das 6h da manhã até o final da tarde.

Leia tudo em: Trabalhadores são libertados de grande fazenda de soja e milho (Repórter Brasil)