quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Famílias acampadas devem ser despejadas em RO após sumiço de processos no Incra

Por: Josep Iborra Plans*

Mais de 50 famílias de acampados podem sofrer uma nova reintegração de posse em Rondônia – essa seria a oitava vez que os acampados deixariam as terras.  A área reivindicada pelas famílias são os Lotes 30-R e 30-A da Gleba Corumbiara, na Linha 65, no município de Parecis.  O local também é conhecido como Acampamento Arraial do Cajueiro.
Há 12 anos essas famílias reivindicam que as terras ocupadas sejam destinadas para reforma agrária. Segundo informações da CPT Rondônia, que acompanha o caso, os acampados sofrem, há anos, por conta do conflito com a Fazenda Cristo Rei. Além disso, conforme a CPT, as famílias estão em uma área abandonada da fazenda.
De acordo com a CPT Rondônia, o INCRA em Rondônia diz ter perdido o processo que justificou, há anos, o pedido de retomada da área para o domínio público, um CATP (Contrato de Alienação de Terras Públicas) de título provisório, dificultando assim a análise pelo Programa Terra Legal. “A responsabilidade é grave e deve ser apurada”, afirmam representantes da CPT no estado. “O desaparecimento dos processos administrativos no INCRA Rondônia dificultou a defesa das 50 famílias camponesas”, ressalta a pastoral.
Os processos, oficialmente, tramitavam na Procuradoria Federal Especializada do Incra (PFE/INCRA), porém não foram localizados nesse setor. Contudo, a perda dos processos foi confirmada pela procuradora Especializada do INCRA em Rondônia, Evelyn Yumi Fugimoto, que informou, ainda, que já havia realizado buscas em todas as seções do INCRA.
A informação sobre o desaparecimento dos processos também foi confirmada pelo Coordenador do Programa Terra Legal de Porto Velho, Francisco Sales, no dia 16 de dezembro de 2014, durante reunião da Comissão Nacional de Combate a Violência no Campo, no INCRA de Porto Velho.
Comissão Nacional de Combate a Violência no Campo
A situação de conflito do Acampamento Arraial do Cajueiro já havia sido debatida em reunião da Comissão Nacional de Combate a Violência, realizada no município de Ji-Paraná, em 14 de Outubro de 2014, como informou a CPT Rondônia na página Notícias da Terra.
Na época, a Ouvidoria Agrária pediu à Justiça o adiamento da reintegração de posse até o dia 14 de dezembro de 2014. Com isso, o Programa Terra Legal teria prazo para examinar o cumprimento ou não das cláusulas resolutivas dos títulos provisórios em questão. Na data marcada, nem o INCRA tinha oficiado o Terra Legal, pedindo esclarecimentos, nem o processo tinha sido localizado na autarquia de Porto Velho, como já foi dito.
Já na reunião de 16 de dezembro de 2014 com a Comissão Nacional de Combate a Violência no Campo, o representante dos acampados e presidente da Associação dos Produtores Rurais do Vale do Cajueiro, Jurandir Marinheiro de Lima, registrou em ata seu descontentamento com o INCRA, assim como o “desentendimento” entre INCRA e Terra Legal. Pois, segundo o presidente, essa falta de “sintonia” entre os órgãos tem prejudicado as famílias de acampados. Todavia, Jurandir pediu ainda a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no conflito. Na ata da reunião ainda foi registrada a ausência dos representantes do INCRA.
Após o encontro, o INCRA informou que o superintendente de Rondônia, Luiz Flávio Ribeiro, estava em período de férias e a substituta dele, Maria Elayne Friozo del Ponte, tinha saído para uma reunião com a Emater, em Porto Velho.
Para a Comissão de Combate a Violência no Campo reintegração deve ser cumprida
Em mais uma decisão contrária aos pequenos agricultores, apesar das claras dificuldades da administração (INCRA, Terra Legal) em defender as Terras da União e a legítima demanda de regularização fundiária dos pequenos agricultores da Associação do Vale do Cajueiro, a Comissão de Combate a Violência no Campo encerrou a reunião, de 16 de dezembro de 2014, com a recomendação, à Justiça de Santa Luzia, do despejo dos camponeses.
Apesar de ter perdido os processos e da inoperância do INCRA e Terra Legal em examinar a validade dos títulos provisórios, a Comissão decidiu orientar a Justiça de Santa Luzia comunicando que “não foi possível resolver amigavelmente o conflito agrário nos imóveis rurais denominados 30-A e 30-R (fazenda Cristo Rei II) situados na Linha 65, Gleba Corumbiara, no município de Parecis, (…) devendo em consequência serem cumpridos os respectivos mandatos de reintegração de posse com apoio da Policia Militar”.
A ordem de cumprimento da liminar de reintegração pela Polícia Militar foi decidida em 26 de janeiro de 2015 pelo juiz Artur Augusto Leite Júnior, da Comarca de Santa Luzia do Oeste.
Por meio da Paróquia de Santa Luzia e da Diocese de Ji-Paraná, a CPT Rondônia foi informada que a Polícia Militar do município de Rolim de Moura está se preparando para uma possível reintegração de posse.
Colheita da roça
Na tentativa de adiar a reintegração, a Ouvidoria Agrária ainda tentou um prazo até fevereiro de 2015 com o atual titular da antiga área de CATP, Afonso Tomal Júnior, o qual foi negado.
Diante da iminência de reintegração de posse, a defesa das famílias dos acampados também pediu mais 60 dias para que os camponeses pudessem colher as roças, no entanto o pedido não foi admitido pelo fazendeiro Afonso Tomal Junior.
Histórico
Na última reintegração de posse sofrida pelos acampados, em agosto de 2011, as famílias estavam na beira da estrada, próximo à área reivindicada, quando foram despejadas pela polícia. A decisão de reintegração foi considerada um “absurdo jurídico” pelos defensores dos camponeses.
Durante mais de uma década de acampamento, as famílias do Arraial do Cajueiro tem denunciado a extração ilegal de madeira na fazenda, assim como um grave acidente acontecido na área durante a construção do “linhão” das usinas do Rio Madeira.
Os títulos provisórios: entenda
Os Contratos de Alienação de Terra Pública (CATP`s) eram títulos entregues no período de colonização amazônica, promovida pelo regime militar, que repassavam, de forma provisória, consideráveis áreas de Terra da União para particulares, sob condição de pagamentos e de realizar um projeto de colonização agropecuária no local em cinco anos.
Em muitos dos CATPs, estas condições (cláusulas resolutivas) não foram cumpridas e o INCRA tinha obrigação de retomar as terras para a União após o prazo estipulado.
Em vez disso, muitos dos títulos, mesmo provisórios e inadimplentes, foram registrados em cartório, vendidos de forma ilegal e repassados para terceiros. Muitas dessas terras, abandonadas pelos seus titulares e sem aproveitamento, foram sendo ocupados por grupos de camponeses sem terra, virando posseiros das áreas.
A situação destes posseiros somente pode ser regularizada com a anulação dos CATPs.
Se as cláusulas do título provisório concedido anos atrás não foram cumpridas e a terra não tinha sido beneficiada, os títulos provisórios dos CATPs devem ser anulados e, pela lei, a terra deve ser restituída ao INCRA como Terra da União. Posteriormente, disponibilizando-as para regularização fundiária ou para reforma agrária, como solicitam os camponeses do Arraial do Cajueiro.
*Fonte: CPT

Nota: Massacre em Conceição do Araguaia

Da Diretoria e Coordenação Executiva Nacional da CPT
A Diretoria e Coordenação Executiva Nacional da CPT, profundamente chocadas com a notícia do massacre de seis pessoas de uma mesma família, na área rural de Conceição do Araguaia, Pará, vêm a público para externar sua indignação diante de tão brutal crime e para exigir medidas que ponham um fim a situações que propiciem a ocorrência de tão execráveis atos.
Eram passados somente cinco dias da recordação dos 10 anos da morte de Irmã Dorothy Stang, quando o massacre ocorreu. Neste intervalo, vozes do governo haviam afirmado que, devido às medidas adotadas após o triste episódio do assassinato da missionária, os conflitos e a violência no campo no estado do Pará haviam diminuído drasticamente.
O massacre de Conceição do Araguaia, porém, veio desmontar a fala das autoridades. Se de um lado é certo que houve diminuição nos números das violências e dos conflitos, continuam sempre muito presentes as condições que levam, a qualquer momento, a situações como a do massacre que hoje deploramos.
Permanecem inalterados:
- a morosidade dos processos burocráticos que se estendem por anos, enquanto as famílias aguardam o assentamento em acampamentos ou ocupações mais que precários;
- os julgamentos que erigem a direito maior o “direito à propriedade”, em detrimento das exigências do cumprimento da função social da propriedade.
A isso se soma o esfacelamento dos órgãos responsáveis pela reforma agrária, acompanhados de cortes no seu orçamento.
Tudo isso é um triste sinal, uma trágica parábola de como está sendo deixada à barbaridade selvagem, a questão agrária.
Neste caso de Conceição do Araguaia, como sempre em casos de repercussão nacional, ouvimos que dentro de 90 dias, a situação da área onde houve o massacre será resolvida.
A Coordenação da CPT, porém, não acredita em soluções que simplesmente resolvem uma situação concreta, mas nada muda do que as sustenta. São necessárias ações que facilitem o acesso à terra, para os que dela necessitam. O Congresso Nacional, ao invés de propor emendas constitucionais e projetos de lei que limitam os direitos dos povos e comunidades aos territórios dos quais foram esbulhados, deveria aprovar projetos de lei que abram caminhos para o rápido assentamento das famílias sem terra, como propõe a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB, na sua 52ª Assembleia, em 2014:
“aprovação do projeto de lei, em tramitação na Câmara dos Deputados, que determina a imissão imediata do INCRA na posse dos imóveis desapropriados para fins de Reforma Agrária, uma vez comprovado o cumprimento dos requisitos legais para expedição do mandado, resolvendo-se em ações separadas as impugnações relativas à improdutividade da terra e ao valor do imóvel.” (A Igreja e a Questão Agrária Brasileira no Início do Século XXI, nº 197).
E o poder Judiciário deveria tomar medidas para que os juízes não emitam “sentenças liminares nos conflitos possessórios sem que sejam ouvidas todas as partes, seja verificada a função social da propriedade e seja analisada a consistência das matrículas e dos registros cartoriais dos imóveis em disputa.” (Nª 205)
Só com ações profundamente saneadoras poderão se evitar massacres como o do último dia 17.
Goiânia, 23 de fevereiro de 2015.

Fonte: CPT

Flexibilidade da lei dificulta combate à madeira ilegal

Empresa denunciada por receptar madeira ilegal é liberada para comercializar enquanto está sob investigação
Pátio da madeireira Rainbow Trading, em Santarém, Pará.
A Rainbow Trading, serraria que receptou madeira ilegal, conforme foi revelado em investigação do Greenpeace, e que já acumula quase meio milhão de reais em multas junto aos órgãos ambientais, acaba de ser liberada pelo governo estadual do Pará para voltar a comercializar madeira.
Em novembro de 2014, a empresa recebeu quatro multas da Sema-PA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará) por uma série de infrações, tais como: vender centenas de metros cúbicos de madeira ilegal, vender madeira com créditos falsos ou fraudulentos e inserir informação falsa no Sisflora, o sistema eletrônico de controle de produtos florestais do Pará.
Na ocasião, a Rainbow foi obrigada a “devolver” os créditos suspeitos de ilegalidade enquanto seria investigada – uma medida cautelar para impedir que créditos ilegais sejam comercializados. No entanto, uma saída administrativa prevista em lei permite que a empresa pague uma “taxa de reposição” de valor irrisório para que possa voltar a comercializar madeira normalmente enquanto ocorre a investigação. Ou seja, agora a serrraria, que já acumula diversas infrações, está livre para comercializar por meio do mesmo sistema de controle que é acusada de ter fraudado.
Isso significa que empresas como a Rainbow Trading conseguem com facilidade voltar a operar até que tenham seus processos completamente julgados, algo que pode levar anos e acaba trazendo grande insegurança ao mercado, já que, nesse meio tempo, os consumidores ficam sujeitos a comprar madeira sem garantia de origem.
Desde maio de 2014 o Greenpeace vem mostrando que madeira da Amazônia, retirada sem autorização e com base na destruição da floresta, está sendo vendida livremente no Brasil e no exterior como se fosse legal. Para se ter uma ideia, de 2007 a 2012, 80% da extração de madeira ocorreu de forma ilegal no Pará e 44% no Mato Grosso.
“Num setor em que a extração ilegal de madeira é regra e não exceção, a liberação da Rainbow Trading no sistema Sisflora é um atestado de permissividade e estímulo para que as serrarias continuem na ilegalidade”, afirma Marina Lacôrte, da Campanha Amazônia do Greenpeace. “Ao permitir que essas empresas sigam operando normalmente mesmo tendo valores exorbitantes em multas a serem pagas, o Estado passa um recado simples e claro: a ilegalidade compensa. E, nessa conta, quem se dá mal são os que tentam trabalhar corretamente, obrigados a competir com a ilegalidade”, completa Lacôrte.
O não pagamento das multas aplicadas a quem realiza atividades ilegais é outro sério problema que alimenta a impunidade e agrava ainda mais o combate aos criminosos da floresta. Um levantamento feito com relação às empresas membro da Aimex (Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Estado do Pará), por exemplo, mostra que, entre 2006 e 2014, de um total aproximado de 30 milhões de reais em multas, sob diferentes status de tramitação, apenas cerca de 180 mil reais foram quitados, o equivalente a menos de 1%.
Além de estimular a destruição da floresta, a impunidade provoca conflitos, violência e até a morte no campo.
“A solução deve começar pela revisão de todos os planos de manejo aprovados a partir de 2006, esse é o primeiro passo para separar o joio do trigo e impedir que todo o setor pague por esses crimes”, afirma Lacôrte.
O mercado começa a agir
Por mais que o governo brasileiro continue ignorando o problema, a preocupação com a madeira ilegal já levou a uma série de quebra de contratos em diversos países, como Holanda, França, Suécia, Suíça e Bélgica.
O caso mais recente ocorreu em Israel, onde a Home Center, maior rede varejista de produtos para construção e maior vendedora de Ipê do país, se comprometeu a parar de comercializar a madeira vinda da Amazônia brasileira e, portanto, de origem suspeita, após o Greenpeace ter exposto a ligação entre a loja e a compra de madeira ilegal.
Nos últimos quatro anos, Israel foi um dos maiores importadores do mundo de Ipê, madeira nobre que é principalmente utilizada para a construção de decks. Só em 2013 o país importou cinco mil toneladas de madeira vinda da Amazônia.
“Ao comprar, o mercado internacional também tem responsabilidade sobre a situação madeireira na Amazônia e a quebra de contratos é a sua resposta ao governo brasileiro de que não irá compactuar com isto. Essa resposta deveria ser ouvida, mas vem sendo ignorada tanto pelo governo federal quanto o estadual, que nada fazem para encontrar uma solução para a madeira ilegal”.

Conflitos com índios vão se agravar, prevê ex-presidente da Funai

Por: Roldão Arruda*

“Os conflitos não ocorrem porque os índios têm terra demais”, diz o antropólogo Márcio Meira, ex-presidente da Funai. “Eles ocorrem porque os índios têm terras que interessam ao agronegócio.”
Há uma reação cada vez mais forte na sociedade brasileira às demandas das populações indígenas, na avaliação do antropólogo Márcio Meira, ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). A reação decorre do crescimento econômico e o consequente avanço sobre áreas ocupadas pelos índios por empreendimentos do agronegócio, da mineração e hidrelétricas, segundo o especialista.
Outro fator preocupante para os índios, na avaliação do especialista, é o fortalecimento da bancada ruralista no Congresso e o seu alinhamento com grupos religiosos que apoiam missionários. Meira afirma que o objetivo da Proposta de Emenda Constitucional 215 (PEC-215), que está sendo desarquivada na Câmara, é a paralisação da Funai – cuja missão legal é a proteção dos interesses indígenas.
O antropólogo também acredita, por outro lado, que as comunidades indígenas estão melhor preparadas para a defesa de seus direitos. A perspectiva é de acirramento dos conflitos.
Meira presidiu a Funai durante cinco anos, entre 2007 e 2012. Foi o presidente mais longevo da instituição, desde que foi criada em 1967. Em seu mandato ocorreram a retirada dos arrozeiros da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e a aprovação do projeto de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.
Em entrevista ao Estadão, em 2008, o senhor disse que o preconceito contra os índios estava aumentando no Brasil. Como vê a situação hoje?
Ficou pior. As reações anti-indígenas estão cada vez mais visíveis entre os atores políticos no Legislativo e no Executivo – onde existem ministros favoráveis e contrários às demandas indígenas. Mas não é só. O sentimento anti-indígena é forte no conjunto da sociedade. As pesquisas de opinião mostram isso. Um levantamento realizado em 2011 pela Fundação Perseu Abramo mostrou que 5% dos entrevistados concordavam de maneira total ou parcial com a expressão ‘índio bom é índio morto’. Isso significa uma concordância de 10 milhões de brasileiros.
A que atribui esse sentimento?
Quando se observa a história do Brasil no período republicano, verifica-se o seguinte: em todas as ocasiões nas quais o País passou por um grande processo de desenvolvimento econômico, sempre associado à expansão da ocupação territorial, houve acirramento das tensões com os indígenas. No início do século 20, o crescimento econômico provocou o avanço territorial em direção a áreas quase inacessíveis nos Estado dos Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo. Os conflitos com os indígenas foram muito fortes, porque eles estavam no caminho da construção das estradas de ferro e também do movimento de colonização que trazia para o Brasil os alemães e os italianos. O massacre dos índios kaingang nessas regiões foi brutal.
De que maneira isso repercutiu na sociedade?
Houve um grande debate na imprensa. O então diretor do Museu Paulista, Herman Von Hering, publicou um artigo no qual defendeu o extermínio dos índios. Dizia que não podiam ser um obstáculo ao progresso, ao avanço da civilização. Se fosse necessário, deveriam morrer. Uma das pessoas que se levantaram contra essa ideia foi Cândido Rondon. Para ele, a civilização não podia significar morte para os índios. O Estado, dizia o sertanista, tinha que proteger esses povos.
Foi um processo semelhante ao que ocorreu na ditadura, com o avanço em direção à Amazônia Legal, não?
Sim. O padrão se repete nos anos 50 e, mais tarde, na época dos governos militares, nas décadas de 60 e 70. Com a construção das rodovias BR-163, BR-364 e Transamazônica, que cortam a região amazônica, vários povos que viviam isolados foram contatados. Entre eles estão os panará, araweté, arara, assuri do Tocantins. Quando a economia está em crise, verifica-se uma redução dos conflitos, uma calmaria em relação às populações que estão no meio do mato, nas terras deles. Não é o que está ocorrendo agora. Os conflitos são agravados porque a expansão atual é capitaneada pelo agronegócio, o setor que mais tem a ver com a ocupação do território.
Não é só com o agronegócio que surgem conflitos.
Também existem os interesses das empresas de mineração e a questão energética. Com a expansão econômica, torna-se necessário melhorar e aumentar o suprimento energético, para o País continuar crescendo. Como os mananciais das outras regiões estão esgotados, é preciso construir hidrelétricas na Amazônia.
Hoje o deslocamento de índios de suas terras é mais complicado do que nos ciclos de expansão anteriores. Há menos terra, não é?
Sim. O caso do Mato Grosso do Sul é o melhor exemplo disso. Por outro lado, também mudou o sistema de proteção dos direitos indígenas. Ele tornou-se mais sólido a partir da Constituição de 1988 e do regime democrático que veio a seguir, o mais longo de toda a história republicana. Esses fatores, associados a políticas de saúde que tiveram mais eficácia a partir da década de 80 permitiram que a população indígena voltasse a crescer. Passou de menos de 200 mil pessoas, no início dos anos 80, para quase 900 mil nos dias de hoje. Outra novidade da história recente é que os índios passaram a ser atores políticos na cena democrática. Hoje eles têm organizações próprias, desenvolvem suas próprias narrativas, são atores políticos diretos.
Como vê o desarquivamento, na Câmara, da Proposta de Emenda Constitucional 215?
Essa PEC, o projeto de lei votado há pouco sobre recursos genéticos e outras medidas anti-indígenas estão dentro do contexto de crescimento econômico sobre o qual falei. Os atores políticos que atuam contra os indígenas estão interessados nas terras deles. Essa é a questão fundamental. Não se trata de ser contra os índios porque são índios ou porque possuem terras demais. O que acontece é que os índios têm terras que interessam a esses atores políticos.
Pela sua exposição, o agronegócio está sempre no centro do conflito.
O que vimos recentemente foi o encolhimento da produção industrial, ao mesmo tempo que cresciam a produção agropecuária e a exportação de commodities agrícolas. O Brasil foi se tornando cada vez mais dependente da economia gerada pelo agronegócio e isso teve esse repercussões políticas no governo. Não é por acaso que a Kátia Abreu está no ministério.
Os ruralistas ganharam mais poder?
Os ruralistas têm muito poder econômico e político nesse momento. Eles têm dinheiro, financiam campanhas eleitorais, conseguem uma bancada cada vez maior e estão se aliando cada vez mais à bandada religiosa, onde estão missionários que também têm interesses conflitantes com os dos índios. Por outro lado, como já disse, os índios também estão melhor preparados, vão a Brasília com mais frequência. O arquivamento da PEC 215, no final do ano passado, foi uma demonstração de que os indígenas e seus aliados ainda têm força no Congresso.
O que está havendo é um acirramento dos conflitos?
Sim. Isso é decorrência de um processo maior, estrutural, que envolve a economia, a política, toda a sociedade brasileira. Os debates deste ano e do próximo ano no Congresso serão muito marcados por essa agenda. O Judiciário e o Executivo também serão pautados.
Como vê a Funai nesse processo?
A Funai tem sido muito atacada. Procura-se, por todos os lados, construir uma narrativa de que a instituição incompetente e não confiável, do ponto de vista técnico, para a missão que deve desempenhar. Essa narrativa, construída pelos ruralistas, pelos grupos anti-indígenas, tem um sentido ideológico. Na verdade, a Funai foi muito competente nas suas ações. Se não fosse assim, não sofreria tantos ataques, não haveria tanta reação. Se ela não tivesse demarcado nada, se não tivesse conseguido impor e colocar na prática o que está estabelecido na lei, ninguém estaria preocupado com ela. Do total das terras indígenas existentes no País, 80% foram demarcadas após a Constituição de 1988, quando se estabeleceram regras claras sobre a questão. Isso é demonstração clara de como ela foi eficiente.
Acha que é por isso que querem retirar da Funai e transferir para o Congresso a tarefa de demarcação de terras?
Demarcar a terra significa retirar uma parte do território brasileiro do mercado capitalista. A área demarcada fica fora, diz a Constituição. Não pode ser vendida, trocada, alienada. É uma terra da União destinada ao uso coletivo pelos índios. No fundo é a reforma agrária mais eficaz que já foi feita no País.
*Fonte: O Estado de São Paulo  

Índios voltam ao Congresso para pedir rejeição da PEC das Terras Indígenas

Por: Murilo Souza*
Índios e ambientalistas lutam pela rejeição da PEC que muda regras de demarcação de terras indígenas
Mais de 30 lideranças de povos indígenas e diversas entidades ligadas a eles marcaram presença na manhã desta quarta-feira (25) em mais um ato contra a Proposta de Emenda à Constituição 215/00, chamada de PEC das Terras Indígenas. A PEC transfere do Executivo para o Congresso a decisão final sobre a criação e a modificação de terras indígenas, quilombolas e áreas de proteção ambiental. O encontro foi promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista.
Coordenador da frente, o deputado Sarney Filho (PV-MA) considera decisivo, neste momento, reunir todo o apoio possível de deputados e de representantes de organizações ambientalistas e indigenistas contrários à PEC 215/00. “Se essa emenda passar é para acabar com todo o processo de criação, ampliação e possivelmente começar o de extinção das reservas indígenas”, alertou Sarney Filho, em referência ao fato de que a bancada ruralista na Câmara, que está maior na atual legislatura, passaria interferir diretamente no processo demarcatório.
Para o deputado, a ideia de transferir a palavra final para o Congresso Nacional é uma manobra de segmentos radicais do ruralismo brasileiro, que querem plantar e minerar nas terras dos índios.
Coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara, também entende que esse é o momento de buscar apoio para impedir retrocessos nos direitos constitucionais dos índios. “Em 2014 estivemos aqui [em Brasília] quase todos os meses fazendo o devido embate com os ruralistas”, disse Guajajara. “E nós não podemos sossegar enquanto não enterrarmos definitivamente essa PEC.”
Falta d’água
Guajajara lembrou o problema da atual crise hídrica, que afeta principalmente estados do Sudeste, e destacou a importância dos territórios indígenas no processo de preservação de reservas e de mananciais de água. “De que adianta viver em uma mansão em São Paulo e só ter água salgada para beber”, questionou. “Lutar pelas terras dos índios é também lutar pela água”, acrescentou.
Segundo o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio Chiarelli, estudos do governo mostram que hoje os territórios indígenas se encontram mais preservados do ponto de vista ambiental do que as próprias unidades de preservação. “Ou seja, os índios cumprem um papel fundamental na conservação do meio ambiente e sem receber nada por isso”, disse Chiarelli, ao defender por que o processo de demarcação tem que ser técnico e não político.
Violência
O presidente da Funai chamou atenção ainda para a violência sofrida por índios que participaram de manifestações contra a PEC 215/00 no ano passado, ressaltando que 5 deles acabaram presos. Para Chiarelli, a PEC retira direitos assegurados aos índios pela Constituição de 1988 e poderá ser questionada futuramente no Supremo Tribunal Federal (STF).
Cléber Busato, que representou o Conselho Missionário Indigenista (Cimi), destacou pontos preocupantes do substitutivo apresentado no ano passado pelo então relator da PEC 215/00 na comissão especial, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). “O principal deles é o que passa a exigir que a demarcação seja feita por projeto de lei de iniciativa da Presidente da República, sendo posteriormente aprovado pelo Congresso, ou seja, submetendo o processo de demarcação aos interesses direitos do agronegócio e de mineradoras”, disse Busato.
No começo de fevereiro, em reunião com lideranças indígenas, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, garantiu que vai oferecer “todas as condições de diálogo” para que as lideranças indígenas sejam ouvidas.
*Fonte: Agência Câmara 

Poeira do Saara atravessa oceano e viaja até a Amazônia, mostra Nasa

O que conecta o deserto mais quente da Terra à sua maior floresta tropical?
O deserto do Saara é uma faixa marrom quase ininterrupta de areia e mato que cobre um terço do norte da África. A Amazônia é uma massa verde densa de floresta úmida que cobre o nordeste da América do Sul. Mas, depois de fortes ventos varrerem o Saara, uma nuvem de areia sobe no ar, passa pelos continentes, e une o deserto e a selva.
Pela primeira vez, um satélite da Nasa calculou em três dimensões a quantidade de poeira que faz esta viagem transatlântica. Os cientistas não só mediram o volume de poeira, como também calcularam quanto fósforo — remanescente das areias saarianas — é levado através do oceano.
Um novo estudo, publicado em 24 de fevereiro na revista “Geophysical Research Letters”, forneceu a primeira estimativa deste transporte de fósforo ao longo de vários anos, segundo Hongbin Yu, cientista atmosférico da Universidade de Maryland, que trabalha no Goddard Space Flight Center da Nasa em Greenbelt, em Maryland, EUA.
Esta viagem transcontinental de poeira é importante por conta do que está no pó, disse Yu. Em especial, o pó da depressão Bodélé, no Chade, onde havia um grande lago e, agora, minerais de rochas compostas de microrganismos mortos são carregados com o fósforo. Este é um nutriente essencial para as proteínas vegetais e para o crescimento das plantas, essencial para a floresta amazônica florescer.
Os nutrientes — os mesmos encontrados em fertilizantes comerciais — estão em falta em solos da Amazônia. Entretanto, eles estão presos nas próprias plantas. Quando caem, a decomposição das folhas e matéria orgânica fornece a maioria dos nutrientes ao solo, que são rapidamente absorvidos pelas outras plantas e árvores. Mas, alguns nutrientes, incluindo o fósforo, são lavados pela chuva em córregos e rios.
Estimasse que 22 mil toneladas do fósforo da areia do Saara atinja o solo amazônico por ano. É quase o mesmo montante perdido na chuva e inundações, disse Yu. A descoberta é parte de uma pesquisa maior para compreender o papel da poeira e aerossóis no meio ambiente, no clima local e global.
Poeira no vento
“Sabemos que a poeira é muito importante em muitos aspectos. É um componente essencial do sistema da Terra. A poeira vai afetar o clima e, ao mesmo tempo, as mudanças climáticas afetarão a poeira”, disse Yu.
Para entender o que são estes efeitos é necessário responder a duas questões básicas. Quanta poeira é transportada? E qual é a relação entre a quantidade de transporte de poeira e os indicadores do clima?
Os dados coletados pelo satélite da Nasa, de 2007 até 2013,mostram que vento e o clima transportam, em média, 182 milhões de toneladas de pó a cada ano e o levam além da fronteira ocidental do Saara. Este volume é equivalente a 689.290 caminhões cheias de areia. A poeira, em seguida, viaja 2.574 km através do oceano Atlântico. Perto da costa leste da América do Sul, 132 milhões de toneladas permanecem no ar, e 27,7 milhões de toneladas — o suficiente para encher 104.908 caminhões — caem na superfície sobre a bacia amazônica. Cerca de 43 milhões de toneladas de poeira vão parar sobre o mar do Caribe.
Olhando os dados de cada ano, a quantidade de poeira se mostra variável. Houve uma mudança de 86% entre a maior quantidade de poeira transportada em 2007 e o menor em 2011, disse Yu.
Por que tanta variação? Os cientistas acreditam que isso tem a ver com as condições do Sahel, uma longa faixa de terra semi-árida na fronteira sul do Saara. Depois de comparar as alterações no transporte de poeira a uma variedade de fatores climáticos, Yu e seus colegas descobriram uma correlação com a precipitação em Sahel. Quando as chuvas aumentaram, o transporte de poeira do próximo ano foi menor.
Yu acredita que o aumento das chuvas significa mais vegetação e menos solo exposto à erosão eólica. Uma segunda explicação é que a quantidade de chuva está relacionada com a circulação dos ventos, que são o que finalmente varrem a poeira.
Além da poeira, a Amazônia é o lar de muitos outros tipos de aerossóis, como fumaça de incêndios, bactérias, fungos, pólen e esporos liberados pelas próprias plantas. No futuro, Yu e seus colegas planejam explorar os efeitos desses aerossóis em nuvens locais — e como eles são influenciados pela poeira da África.
“Este é um mundo pequeno, e estamos todos ligados”, disse Yu. 
Fonte: UOL Notícias (Com informações da Nasa)

UHE São Luiz do Tapajós: o grave risco que correriam os moradores da comunidade Pimental


Por Telma Monteiro*

O objetivo deste texto é mostrar que no processo de licenciamento da UHE São Luiz do Tapajós, algumas dúvidas sérias pairam qual nuvens negras carregadas sobre cabeças inocentes que nem imaginam o que poderia vir a atingi-las. É o caso da comunidade da Vila Pimental situada às margens do rio Tapajós, que teria que ser removida completamente, pois o local seria ocupado pelo reservatório da hidrelétrica.

Para quem ainda não sabe, o governo federal, dentro do seu projeto de expansão de geração de energia elétrica pretende construir um conjunto de hidrelétricas na bacia hidrográfica do rio Tapajós. O primeiro projeto, a UHE São Luiz do Tapajós, já está em processo de licenciamento ambiental no Ibama. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) já foram entregues e estão sob análise dos técnicos do Ibama. O Ministério do Meio Ambiente (MME) tem pretensões de leiloar São Luiz do Tapajós ainda neste ano de 2015. Elenquei algumas das dificuldades que podem desestimular o governo na empreitada de fazer novas hidrelétricas na Amazônia.

A concessão da Licença Prévia (LP), pelo Ibama, ainda depende da aprovação dos estudos ambientais e da realização de audiências públicas, praxe para que, teoricamente, a sociedade conheça o projeto e se posicione com relação a ele. Diz o regulamento que rege as audiências públicas que todas as sugestões dos participantes serão incorporadas aos estudo. Na prática essas audiências nada mais são do que uma forma de legitimar esses empreendimentos e comprovar que os empreendedores e o órgão licenciador “apresentaram” oficialmente o projeto ao público. Normalmente o formato favorece a exposição e propaganda positiva do empreendimento que, na verdade, vai destruir o ambiente, desalojar compulsoriamente comunidades tradicionais, submergir terras indígenas, alterar o curso do rio, impactar a floresta e destruir a beleza cênica. Depois da LP, acontece o leilão.

O grave risco que correria a comunidade Pimental

Em 05 de agosto de de 2014 aconteceu uma reunião na sede do Ibama, em Brasília, em que participaram a Eletrobras, Elabore[1] e CNEC WorleyParsons Engenharia S.A.[2], empresas responsáveis pelo desenvolvimento dos estudos ambientais da UHE São Luiz do Tapajós, no rio Tapajós. A pauta da reunião foi extensa, mas o que mais chama a atenção entre todos os itens, é a preocupação dos técnicos do Ibama com relação a convivência dos moradores da Vila Pimental, se for construída a hidrelétrica, com os impactos da obra na suas portas, literalmente, durante 24 meses.

Para o Ibama, a discussão precisaria ser aprofundada, uma vez que há falhas nas explicações da CNEC WorleyParsons Engenharia S.A. sobre os pontos positivos que não acredito existirem e os negativos que iriam desde o acesso comprometido pelas obras, até a falta de negociação adequada sobre o remanejamento da população. Outros impactos, diz o Ibama, não foram considerados e, portanto, sequer analisados.

Em 02 de outubro de 2014, em nova reunião, desta vez específica sobre o Programa de Contingência da Vila Pimental, a Eletrobras tentou prestar esclarecimentos. Uma das questões seria a probabilidade de riscos de inundação de Pimental durante sua possível convivência com o canteiro de obras, já que as ensecadeiras fariam aumentar o nível da água do rio Tapajós em 60 cm.

A explicação da Eletrobras é de um contrassenso incrível. Para a empresa, se o cronograma das obras for obedecido não haveria risco de inundação da área da Vila Pimental. Já estamos acostumados a conviver com a falta de cumprimento dos cronogramas das obras dos empreendimentos hidrelétricos em andamento na Amazônia. Praticamente, a maioria dos cronogramas não é cumprido, desde Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, passando por Belo Monte, no rio Xingu, UHE Teles Pires, no rio Teles Pires, apenas para ficar nesses exemplos, pois há muitos mais.

Mesmo assim a Eletrobras cogitou de possível “descompassos nos cronogramas” que poderiam comprometer a retirada da população antes do período de cheia, o que aumentaria o tempo de exposição ao risco de inundação. A cota de inundação do canteiro de obras é 29 e no ano de 2013 a cheia atingiu essa cota e se houver atraso no cronograma as ensecadeiras provocariam a inundação da Vila Pimental. Simples assim! Afirmação pusilânime, portanto, caso o empreendimento seja levado a cabo.

Enchentes na cota 29 e 31 são passíveis de acontecer também no Tapajós. Veja-se o que ocorreu na grande cheia do rio Madeira, em 2014, que não era previsível num tempo de recorrência de 10.000 anos. Mas o clima está mudando e os regimes de cheias dos rios amazônicos também. Estamos vivenciando isso novamente na bacia do rio Madeira, do rio Acre e do rio Negro. As preocupações dos técnicos do Ibama se justificam.

Outro ponto abordado na reunião com a Eletrobras e as empresas foi a modalidade de reparação reassentamento da população de Pimental para que não haja desagregação social e se mantenha as práticas tradicionais. No entanto, o risco intrínseco que correrão os moradores de Pimental, nunca lhes foi comunicado, nem pelo chamado Diálogo Tapajós que está a serviço da Eletrobras. Há, inclusive, conforme pude apreciar nas memórias das reuniões, a necessidade de preparar e licenciar o assentamento antes da mudança da população. É óbvio! E se o que a Eletrobras considera improvável, ou seja, se o cronograma não seguir normalmente? O que aconteceria com a comunidade Pimental?

Há que se considerar, também, a preocupação com relação ao tempo necessário para o licenciamento ambiental do assentamento. Segundo o Ibama, tanto a vila Pimental como os terrenos da Colônia Pimental, seriam afetados. A Eletrobras ficou de encaminhar o Programa de Contingência da Vila Pimental.

Esse é apenas um exemplo de como as empresas tratam de forma displicente, nos bastidores, os riscos inerentes às construções de empreendimentos que afetam as populações no Brasil.

*Publicado originalmente no blog da Telma Monteiro.



[1] Elabore, empresa contratada pela Eletrobras para prestar “assessoria estratégica” em meio ambiente.
[2] CNEC WorleyParsons Engenharia S.A. para prestação de serviços de consultoria, no gerenciamento de projetos e em soluções completas de engenharia, que abrangem desde os estudos de viabilidade até o início da operação do empreendimento. 


terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Após denúncia de servidores, chefe do Incra no MT é exonerado


Foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União , 24 de fevereiro, Portaria da Presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) exonerando Luiz Cézar Diniz Solano, chefe da Unidade Avançada de Peixoto de Azevedo, norte do Mato Grosso.

Na semana passada, servidores do Incra lotados na unidade local denunciaram para a imprensa a existência de um esquema supostamente comandado por Solono e exigiram do Ministro do Desenvolvimento Agrário a sua exoneração.

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Governo é corresponsável por chacina no Pará, afirmam entidades sociais

Por Leonardo Sakamoto*
Seis pessoas de uma mesma família foram mortas a facadas na fazenda Estiva, em Conceição do Araguaia, Sul do Pará. Os corpos de Washington da Silva, Leidiane Soares, seus três filhos e um sobrinho com idades de 11 a 14 anos foram encontrados em um rio que atravessa a fazenda. O crime ocorreu na madrugada do dia 17.
De acordo com Valdivino Miranda, delegado responsável pela Delegacia Especializada em Conflitos Agrários, em Rendenção (PA), um suspeito foi preso e há dois foragidos. A família assassinada estava há pouco dias ocupando o lote e um outro grupo havia deixado a área há mais de oito meses. Ele preferiu não adiantar conclusões para não prejudicar a investigação em curso, mas afirma que as mortes se originaram de um conflito entre posseiros e não entre eles e fazendeiros.
Outros colonos estão assustados e parte deixou os lotes que ocupavam. A fazenda Estiva está ocupada há mais de oito anos. Questionado pela imprensa, o Incra prometeu finalizar a desapropriação com fins de reforma agrária em 90 dias.
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará, a Comissão Pastoral da Terra e o Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra divulgaram uma nota, nesta segunda (23), responsabilizando a omissão do poder público federal pela chacina.
Na área de abrangência da Superintendência do Incra de Marabá há mais de 100 fazendas ocupadas por cerca de 12 mil famílias que aguardam para serem assentadas, segundo os movimentos sociais. A grande maioria dessas ocupações já se arrasta por mais de dez anos.
“Analisando as causas que resultaram no conflito, não há dúvidas, que a responsabilidade pelas mortes vai além daqueles que praticaram o ato criminoso. Recai também sob a péssima atuação do Incra e da Justiça Federal no Sul e Sudeste do Pará'', afirmam Fetragi, CPT e MST. De acordo José Batista Afonso, coordenador e advogado da Comissão Pastoral da Terra em Marabá, a ocupação era um grupo independente e não tinha vínculo com as organizações sociais que assinam a nota.
Segundo elas, a inoperância do Incra e o “despreparo de muitos de seus gestores para atuarem em situações de conflito'' têm sido uma das principais causas da ocorrência de situações de violência contra os trabalhadores em muitas ocupações.
O Incra, segundo a nota, teria feito o cadastro da família vítima da violência e a orientado que utilizasse o lote que já havia sido ocupado anteriormente. Contudo, o órgão não poderia ter feito o cadastro das famílias ou apontado quem ficaria com qual lote antes da autorização judicial.
O blog não conseguiu contato com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária até a publicação deste post. Tão logo for possível, publicará o posicionamento do Incra.
“Por outro lado, a morosidade da Justiça Federal das subseções de Marabá e Redenção e a falta de sensibilidade de muitos de seus juízes com a questão agrária,  é patente. Na área de atuação dessas duas subseções, tramitam, dezenas de processos que envolve desapropriação e arrecadação de terras públicas para fins de reforma agrária. São mais de 200 mil hectares de terra onde cerca de 6 mil famílias sem-terra aguardam por uma decisão da Justiça Federal para serem assentadas'', afirmam os signatários da nota.
Segundo eles, não é a primeira vez que a demora cria um ambiente propício para essa situação. Em 2014, dois trabalhadores foram assassinados e outros dois saíram feridos por pistoleiros em uma fazenda no município de Bom Jesus do Tocantins.
*Publicado originalmente no blog do Sakamoto

"Castanheira": Preso o maior desmatador da Amazônia de todos os tempos


Ezequiel Antônio Castanha, o maior grileiro da BR 163, foi preso pelo Ibama no último sábado (21), em Novo Progresso, no Pará. A ação contou com a participação da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança. A prisão preventiva foi decretada pela Justiça Federal de Itaituba por ação movida pelo Ministério Público do Pará.

A prisão de Castanha coroa com êxito a Operação Castanheira, deflagrada pelo Ibama, Ministério Público Federal, Receita Federal e Polícia Federal, que desarticulou a maior quadrilha de grileiros que operava na região da BR 163, no estado do Pará, respondendo por 20% de todo o desmatamento da Amazônia.

Segundo o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, que acompanhou a operação, a efetivação da prisão do grileiro Castanha é o maior marco representativo das ações de combate ao desmatamento no oeste do Pará. “A desarticulação desta quadrilha contribui significativamente para o controle do desmatamento na região”.

Castanha vinha atuando na BR 163 invadindo terras da União, promovendo o desmatamento e comercializando ilegalmente as terras furtadas. Apenas o núcleo familiar do grileiro responde por quase R$ 47 milhões em multas junto ao Ibama, sem contar com os autos de infração em nome dos demais membros da quadrilha.

O maior desmatador da Amazônia será julgado pela Justiça Federal e poderá receber pena de mais de 46 anos de prisão pelos diversos crimes cometidos, tais como desmatamento ilegal, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, uso de documentos falsos, além de outros.

Fonte: Ascom Ibama

Leia mais sobre a Operação Castanheira aqui no blog:



Frases

Na cerimônia do Oscar mais politizada da história, as frases que se destacaram:

"A cada mulher que deu à luz cada cidadão e contribuinte desta nação, nós lutamos para os direitos iguais de todos. É hora de haver igualdade salarial de uma vez por todas para todas as mulheres nos Estados Unidos da América". Patricia Arquette, ao receber o Oscar de melhor atriz coadjuvante pelo filme “Boyhood”, abrindo a noite de falas de protesto e arrancando aplausos e gritos da plateia.

"É dever de um artista refletir os tempos em que vivemos. Nós escrevemos essa canção para um filme baseado em eventos de 50 anos atrás, mas nós afirmamos que 'Selma' ainda existe porque a luta por justiça existe agora mesmo. Nós sabemos que a lei eleitoral pela qual eles lutaram há 50 anos está comprometida agora mesmo, nesse país, hoje. Nós sabemos que agora mesmo a luta por liberdade e justiça é real. Nós vivemos no país com mais pessoas aprisonadas do mundo. Há mais homens negros nas prisões hoje do que sob a escravatura em 1850. Quando as pessoas estão marchando com a nossa canção, nós queremos dizer a vocês que estamos com vocês, que vemos vocês, que amamos vocês. E continuem marchando". John Legend (á direita), ao palco ao lado do rapper Common, com quem dividiu o Oscar de melhor canção, "Glory", pelo filme "Selma" , levando o público às lágrimas. O longa conta a história da luta do movimento negro, liderada por Martin Luther King nos Estados Unidos.


“Os fatos revelado por Edward Snowden não afetam apenas a nossa privacidade, mas a nossa democracia. Compartilho esse prêmio com Glen e todos os outros jornalistas que divulgaram as informações”. Laura Poitras, diretora de 'Citizenfour', melhor documentário. O filme é sobre Edward Snowden em sua ação para divulgar informações vazadas da Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA). A diretora dedicou o filme a Glen Greenwald (ao seu lado ao centro) e outros jornalistas, pela divulgação da espionagem americana contra governos, organizações civis e cidadãos comuns de todo o mundo.


“Eu quero agora confessar uma coisa. Quando eu tinha 16 anos, eu tentei me matar porque me sentia diferente, porque não tinha a sensação de pertencimento. Agora estou aqui, e quero que esse momento seja para aquele jovem que se sente estranho ou diferente. Continue estranho, continue diferente. E quando chegar a sua vez, passe a sua história para outra pessoa.” Graham Moore,  Oscar 2015 por Melhor Roteiro Adaptado por  “O Jogo de Imitação”. O filme conta a história do matemático inglês Alan Turing, um herói que ajudou a decifrar códigos nazistas durante a II Guerra Mundial, mas que menos de uma década depois foi condenado à prisão por ser gay e castrado quimicamente, o que o levou ao suicídio.

"Estou muito feliz – emocionada, na verdade – que tenhamos sido capazes de quem sabe brilhar uma luz sobre a doença de Alzheimer. Tantas pessoas com essa doença se sentem isoladas e marginalizadas, e uma das coisas maravilhosas sobre o cinema é que ele nos faz sentir vistos, e não sozinhos. E as pessoas com Alzheimer merecem ser vistas, para que possamos encontrar uma cura”. Julianne Moore ao subir ao palco para receber o Oscar de melhor atriz interpretação de Alice, uma mulher que sofre de Alzheimer, no longa 'Para sempre Alice'.




“Eu rezo para que tenhamos o governo que merecemos. Que a geração atual de imigrantes seja tratada com a mesma dignidade e respeito que os imigrantes que ajudaram a construir este grande país. Disse o diretor mexicano Alejandro González Iñárritu, vencedor de melhor diretor e melhor filme por 'Birdman'. Iñárritu dedicou os prêmios aos compatriotas “que vivem no México e também para aqueles que moram nos EUA” e são ameaçados de deportação. "Talvez o governo imponha alguma regra de imigração na Academia no ano que vem. Dois mexicanos seguidos é suspeito”, afirmou sarcasticamente o diretor em referência ao também mexicano Alejandro Cuarón, ganhador de melhor diretor em 2014.

sábado, 21 de fevereiro de 2015

Reforma agrária na lei ou na marra: Ligas Camponesas completam 60 anos

Em 1º de janeiro de 2015 as Ligas Camponesas completaram 60 anos. Elas nem existem mais, porém seu legado histórico ainda está aí, vivo e pulsando. Surgiram no Engenho Galileia, em Vitória de Santo Antão, em 1º de janeiro de 1955, e foram extintas logo após o golpe militar de março de 1964.

Vandeck Santiago*

Em 9 anos de existência, conseguiram levar o camponês para a sala de estar da política nacional - a reivindicação de reforma agrária conseguiu assento na agenda de prioridades do Brasil e tornou-se o principal item das Reformas de Base idealizadas pelo governo João Goulart.

Tamanha foi a repercussão das Ligas que elas chegaram às páginas da imprensa mundial (incluindo o New York Times) e despertaram a atenção do recém-iniciado governo John Kennedy, dos EUA.

A ação das Ligas Camponesas teve papel de destaque no rol de tensões sociais na América Latina que preocupavam os EUA, a ponto de o governo Kennedy ter criado um programa destinado a evitar que elas descambassem para revoluções esquerdistas (o Aliança para o Progresso). Alguns dos principais integrantes da administração Kennedy (como o historiador Arthur Schlesinger) estiveram no Nordeste para avaliar a situação social e política da região.

Nos anos 40 já tinha havido em Pernambuco uma organização com o nome "Ligas Camponesas", mas de atuação efêmera e sem nenhum destaque. A que fez a diferença mesmo foi a de 1955, no Engenho Galileia, onde moravam pouco mais de mil pessoas (104 famílias).

Curioso que esta entidade foi criada com outro nome, o de Sociedade Agrícola e Pecuária dos Plantadores de Pernambuco (SAPPP). O grupo que a criou teve a liderança de dois militantes ligados ao PCB, os irmãos José Ayres dos Prazeres e Amaro dos Prazeres (conhecido como "Amaro do Capim").

Num primeiro momento a SAPPP não teve resistência do proprietário, mas logo depois surgiram os problemas. Foi quando uma comissão decidiu ir ao Recife tentar a ajuda de um deputado estadual recém-eleito, ligado aos camponeses, o advogado pernambucano Francisco Julião (1915-1999). Deu-se aí o encontro da chispa com a palha seca.

Sob um ponto de vista estritamente burocrático, Julião não criou as Ligas (quando ele chegou, a entidade geradora do movimento já estava fundada). Mas foi ele quem deu notoriedade, dimensão e relevância política ao movimento. O próprio nome - Ligas Camponesas - é responsabilidade dele: na época, na tentativa de dizer que a entidade tinha ligações com comunistas, os seus opositores a chamavam de "Liga".

Julião resolveu apropriar-se do nome - já que os adversários vão chamá-la assim, então vamos nós mesmos batizá-la como tal. A palavra de ordem mais lembrada da entidade - "Reforma agrária na lei ou na marra" - é também obra de Julião, um defensor assumido na época da agitação social.

Todas as medidas tomadas em favor dos camponeses no período de 1955 a 1964 (como o Estatuto do Trabalhador Rural, de 1963) e até depois do golpe (como o Estatuto da Terra, de novembro de 1964) foram motivadas pela agitação do campo provocada pelas Ligas.

As terras do Engenho Galileia foram desapropriadas em 1959 - o primeiro ato de reforma agrária no Brasil do pós-guerra. Dos que moram lá hoje, pelo menos um tem ligação com as lutas daquela época: Zito da Galileia, neto de um famoso líder do movimento, Zezé da Galileia, já falecido. Zito mantém viva a memória das Ligas e no próximo dia 11 vai inaugurar lá a biblioteca José Ayres dos Prazeres. Sessenta anos depois, a história do Galileia ainda rende inspiração.

Fonte: Diário de Pernambuco via CPT - Foto: site Documentos Revelados