quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Lorota: "Nós vamos sempre fortalecer o MDA, o Incra", afirma Dilma


"Quando perguntei àqueles que querem fechar ministérios quais queriam fechar, me deram alguns nomes. O primeiro foi o MDA. Porque eles acham que o Ministério do Desenvolvimento Agrário não tem nada diferente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Essa é a posição deles e não a nossa. Nós sabemos que foi o crescimento, a parceria e o diálogo com os agricultores familiares e sem terra que fez evoluir a nossa política. Nós vamos sempre fortalecer o MDA, o Incra"  disse nesta quinta-feira, 28 de agosto, a presidente e candidata a reeleição, Dilma Rousseff (PT).

Dilma participou de ato de campanha na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), em Brasília, onde destacou a política do PT para o campo e afirmou ainda que pretende “reformar órgãos ligados à agricultura familiar e à reforma agrária”. A candidata tenta um esforço para consolidar os laços com movimentos sociais que apoiaram os últimos três governos petistas.

Para além do discurso, no governo Dilma, o número de áreas desapropriadas para reforma agrária e de famílias assentadas foi o menor desde o início da Nova República e os servidores do Incra ganham em média 40% do que ganham os mesmos servidores no ministério de Dilma para o agronegócio.

Sobre a declaração da candidata Marina Silva no debate da Rede Bandeirantes

Nota de esclarecimento do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Xapuri, Acre.

Diante da declaração da candidata a presidência da Republica para as próximas eleições Marina Silva, onde esta coloca o companheiro CHICO MENDES junto a representantes da elite nacional, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Xapuri – Acre, legitimo representante do legado classista do companheiro Chico, vem a publico manifestar-se nos seguintes termos:
Primeiramente, o companheiro Chico foi um sindicalista e não ambientalista, isso o coloca num ponto especifico da luta de classes que compreendia a união dos Povos Tradicionais (Extrativistas, Indígenas, Ribeirinhos) contra a expansão pecuária e madeireira e consequente devastação da Floresta. Essa visão distorcida do Chico Mendes Ambientalista foi levada para o Brasil e a outros países como forma de desqualificar e descaracterizar a classe trabalhadora do campo e fortalecer a temática capitalista ambiental que surgia.
Em segundo, os trabalhadores rurais da base territorial do Sindicato de Xapuri-Acre, não concordam com a atual politica ambiental em curso no Brasil idealizada pela candidata Marina Silva enquanto Ministra do Meio Ambiente, refém de um modelo santuarista e de grandes Ongs internacionais. Essa politica prejudica a manutenção da cultura tradicional de manejo da floresta e a subsistência, e favorece empresários, que devido o alto grau de burocratização conseguem legalmente devastar, enquanto, os habitantes das florestas comentem crimes ambientais.
Terceiro, os candidatos que compareceram ao debate, estão claramente vinculados com o agronegócio e pouco preocupados com a Reforma Agrária e Conflitos Fundiários que se espalham pelo Brasil, tanto isso é verdade, que o assunto foi tratado de forma superficial. Até o momento, segundo dados da CPT, 23 lideranças camponesas foram assassinadas somente neste ano de 2014. Como também não adentraram na temática do genocídio dos povos indígenas em situação alarmante e de repercussão internacional.
Por fim, os pontos elencados, são os legados do companheiro Chico Mendes: Reforma Agrária que garanta a cultura e produção dos Trabalhadores Tradicionais e a União dos Povos da Floresta.
Xapuri, 27 de agosto de 2014.
José Alves – Presidente

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Pará: PF cumpre mandados de prisão contra grileiros e desmatadores em Novo Progresso

Quadrilha teria promovido os maiores desmatamentos na Amazônia na atualidade.
Fotografia: Folha do Progresso

Em ação conjunta da Polícia Federal, Ibama, Ministério Público Federal e Receita Federal foram cumpridos nesta terça-feira (27 de agosto) mandados de prisão preventiva e temporárias contra uma quadrilha que atuava em Novo Progresso, na região paraense da BR-163, onde se concentra os maiores focos de desmatamento e queimadas em toda a região amazônica. Noventa e seis policiais federais e 19 servidores do Ibama participam da chamada “Operação Castanheira”.

 Estão sendo cumpridos 22 mandados de busca e apreensão, 11 de prisões preventivas, três de prisões temporárias e quatro de conduções coercitivas (quando a pessoa é conduzida à delegacia para prestar depoimento e liberada em seguida). As prisões e diligências ocorrem em mais três estados, além do Pará: São Paulo, do Paraná e de Mato Grosso. A Polícia Federal emitiu nota afirmando que se tratam dos “maiores desmatadores da Amazônia”.

Segundo as investigações, trata-se de uma organização criminosa especializada em invadir e promover desmatamentos ilegais em terras públicas federais, que são loteadas e vendidas para grandes criadores de gado.

Entre as áreas invadidas estaria a Floresta Nacional do Jamanxim, área que sofre grandes desmatamentos e ameaças de redução de sua área,  promovida por agropecuaristas e deputados ruralistas. A Flona foi criada em 2005, exatamente para tentar conter o desmatamento que poderia a crescer na região em função do anúncio do asfaltamento da Cuiabá-Santarém, a BR-163, corredor de exportação de soja dos cerrados do Mato Grosso. 


Segundo a Procuradoria da República no Pará, as terras degradadas e transformadas em pastos pela quadrilha eram loteadas e vendidas a produtores rurais. O dano ambiental, já comprovado por perícias, ultrapassa R$ 500 milhões.

Nos últimos dias, o Greenpeace divulgou análises a partir de imagens de satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)  que áreas embargadas pelo Ibama na região da BR-163 devido a grandes desmatamentos ilegais promovidos em anos anteriores estavam sendo livremente queimados nas últimas semanas.
Segundo matéria divulgada no sítio  da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, a operação foi apelidada de Castanheira, em alusão à árvore protegida por lei e símbolo da Amazônia, que seria “abundante” na região de Novo Progresso. Até o momento, a Polícia Federal e o MPF ainda não divulgaram o nome dos presos.
Contudo, a ordem de prisão do dono do supermercado Castanho, em Novo Progresso,  Ezequiel Antonio Castanho, acusado de ser um dos principais envolvidos no esquema, parece ter sido a real “inspiração” para o nome da operação. A tentativa de prisão dele e outros acusados foram apontados pelo sítio do jornal Folha do Progresso, de Novo Progresso que acompanhou a operação.
Segundo o jornal, “(...) várias residências e escritórios foram interceptadas pela madrugada, advogados representando a OAB/PA foram chamados para participar da operação como testemunhas”. Além de Castanho, o jornal aponta a existência de ordens de prisão de várias pessoas “influentes” do município e a fuga de outros, inclusive de Castanho, que após fugir dos policiais, teria tomado paradeiro desconhecido e encontraria-se na condição de foragido.
“As residências foram tomadas pela PF foi: a residência do proprietário do supermercado Castanha senhor Ezequiel, residência do proprietário do Hotel Mira[n]da, empresário Senhor Geovanni, residência do proprietário do Supermercado Duvalle, senhor Ismael, escritório de advocacia entre outros. Segundo informação os empresários Ezequiel Castanha e Ismael do Duvallle , conseguiram fugir da operação, mas tem mandado de prisão e estão sendo considerados foragidos da justiça”, informa o texto no jornal transcrito na íntegra.
*As principais informações são do Ministério Público Federal, do jornal Folha do Progresso e do arquivo do blog.

Ministério da Justiça prorroga permanência da Força Nacional em Belo Monte

Força Nacional atua para reprimir protestos de indígenas....
... e de trabalhadores nas obras de Belo Monte.

O Ministério da Justiça prorrogou o prazo de permanência da Força Nacional de Segurança Pública, na região de Belo Monte, no Pará, por mais seis meses. A decisão foi publicada ontem (26) no Diário Oficial da União.
Segundo cita a Portaria nº 1.406, a permanência tem o objetivo de “garantir a incolumidade das pessoas, do patrimônio e a manutenção da ordem pública nos locais em que se desenvolvem as obras, demarcações e serviços na região da Usina Hidrelétrica de Belo Monte”.
A determinação ocorreu a partir de uma manifestação expressa do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. O prazo inicia hoje, data da publicação, e poderá ser prorrogada, se necessária.
Fonte: Agência Brasil – EBC - Edição: Fábio Massalli (fotos não incluídas originalmente na matéria)

Leia aqui no blog: A nova guarda pretoriana de Dilma Rousseff - Por João Rafael Diniz

terça-feira, 26 de agosto de 2014

Frases


“Outro ponto importante é que não apoio diretamente o PT, apoio a presidente Dilma. Porque criei uma interlocução do setor com ela e aprendi a conviver com seu pragmatismo. Dilma fez com que a reforma agrária tivesse outra visão, um fortalecimento dos assentamentos, em detrimento da ampliação desbragada de assentamentos. É por isso que você vê toda hora líderes do MST criticando a presidente Dilma. Temos também um acordo com o Instituto Chico Mendes e com o Ministério do Meio Ambiente, para não criar unidades de conservação sem dotação orçamentária. Em relação à expansão de terra indígena, desde abril de 2013 não são publicadas novas portarias de ampliação. O que me faz apoiar a presidente Dilma é a resposta que ela deu à agropecuária. Agora, a questão do PT com os produtores do Brasil é histórica. Essa rejeição, as ideias e os movimentos sociais de invasão de terras foram sempre apoiados pelo PT, mas nunca senti que a presidente Dilma apoia da mesma forma”, disse em entrevista à revista Época  a senadora e candidata à reeleição Kátia Abreu (PMDB-TO).

Abaixo, o material de campanha da Partido dos Trabalhadores do Tocantins:

Ibama concede licença de instalação para a Usina Hidrelétrica São Manoel

Por: Pedro Peduzzi*

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a licença de instalação da Usina Hidrelétrica São Manoel, projetada no Rio Teles Pires, divisa entre Mato Grosso e Pará. A usina, licitada no ano passado, terá potência instalada de 700 megawats (MW), com estimativa de operar com 400 MW médios de energia firme.
A licença, concedida no último dia 14 à Empresa de Energia São Manoel, é válida pelo período de quatro anos. Ela está condicionada ao cumprimento, durante o período de obras, de uma série de condicionantes previstas em planos e programas ambientais.
Entre as condicionantes estão a apresentação de plano de gestão ambiental, de plano ambiental de construção e de programas como o de acompanhamento das atividades minerárias; de monitoramento da estabilidade das encostas sujeitas a processos erosivos; de monitoramento das águas subterrâneas e de investigação de contaminação do solo por mercúrio.
As exigências também incluem programas de compensação ambiental; monitoramento da flora; recomposição vegetal; resgate e salvamento científico da fauna; educação ambiental; indenização e remanejamento; e monitoramento da atividade pesqueira.

*Fonte: Agência Brasil – EBC - Edição: Davi Oliveira.

Rejeição à Dilma ressuscitará o PT?


Segundo a pesquisa Ibope que acaba de sair, Dilma Rousseff (PT) teria 34% no primeiro turno, contra 29% e 19% de Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB), respectivamente. Num segundo turno, Dilma vai 36% contra 45% de Marina Silva,num possível enfrentamento entre as duas. Isso mesmo, Dilma sairia de 34% no primeiro turno e iria, apenas, para 36% no segundo turno e seria batida por Marina.

Mais do que o crescimento de Marina, isso pode revelar (não confio muito em pesquisas eleitorais) uma alta taxa de rejeição da atual presidente, o que complica muito as coisas para ela. A própria pesquisa aponta que Dilma é a mais rejeitada entre os candidatos, chegando a  36%. Mas, este crescimento de apenas 2% entre os dois turnos pode significar que as coisas estão piores do que a taxa de rejeição revela.

Outro dado interessante é que esta percentagem de 34-36% era o que o PT costumava ter nas eleições que antecederam 2002, quando o partido deu uma “virada ” para vencer, com a "Carta aos Brasileiros" e a aliança com José Alencar. Ou seja, conforme a pesquisa, o PT voltaria a ter a mesma densidade eleitoral que tinha antes de ser governo, com a diferença de que o eleitorado “tradicional” do partido parece que realmente migrou para Marina e o PT está com o eleitorado do chamado “lulismo” (votos dos trabalhadores mais precarizados e dependentes dos programas sociais do governo).

Se isso se confirmar (ainda é preciso vê as estratificações da pesquisa por renda e região), cai por terra o esquema montado pelo chamado Campo Majoritário do PT que fez todo tipo de aliança eleitoral e flexões políticas e econômicas e conduziu o partido à direita dos anos noventa pra cá.

Por isso, setores do partido já apostam numa “guinada à esquerda” de Dilma em busca deste eleitorado “perdido”, o que incluiria abrir fogo nas “fraquezas conservadoras de Marina”. O problema desta tática vai ser encontrar em Marina algo que os petistas já não fazem de maneira até piorada. 

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Entidades indigenistas e dos servidores não querem a privatização da saúde indígena



Organizações indigenistas e dos servidores públicos federais estão fazendo duras críticas  a criação do  Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), iniciativa do governo federal para atendimento da saúde dos povos indígenas. O novo órgão teria um “novo modelo institucional”, em que a gestão da saúde passaria a ser feito por uma “entidade civil de direito privado”, administrado por meio de um contrato de gestão a ser firmado com a União.

O Conselho Indígena de Roraima (CIR)  emitiu nota  no dia 18 de agosto em que critica a “privatização da saúde indígena no Brasil”. O CIR considera que não houve o tempo necessário para a discussão com as lideranças das comunidades sobre esta proposta, que está sendo submetida à aprovação dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena no estado de Roraima.  “É importante destacar que esta proposta nunca foi discutida com as organizações indígenas (...)”, afirma a entidade.

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef)  afirma que a discussão para criação do INSI vem ocorrendo apenas no interior do governo e que “(...) nenhuma entidade representativa de servidores ainda foi chamada para o diálogo.” A entidade critica o fato do INSI assumir  basicamente as mesmas atribuições da Sesai  (Secretária da Saúde Indígena) o que está intrigando e preocupando os servidores efetivos lotados na secretaria.
“A proposta parece ser uma tentativa de terceirizar o atendimento à saúde indígena. A Sesai conta com mais de 2.200 servidores efetivos que ficam em situação de incerteza uma vez que o modelo de fundação estatal não contempla a permanência de servidores concursados em seus quadros funcionais”, afirma a entidade em seu sítio. Para a Condsef parece evidente que a intenção do governo é extinguir a Sesai e repassar a saúde indígena para a iniciativa privada, que passaria a contratar trabalhadores mais precarizados para atender à população indígena.
Em matéria em seu sítio, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) informa que, a partir de um documento obtido pela entidade que a proposta de criação do novo instituto partiu do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) como forma do governo federal evitar a realização do concurso público para a saúde indígena.

Para o Cimi, o objetivo seria desregulamentar o setor, introduzindo o processo de terceirização e privatização. Os termos do INSI seguem os moldes da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil), em 2004, e da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), instituída pela presidente Dilma Rousseff no final de maio deste ano. “De serviço público essas instituições não tem nada, apenas um contrato de gestão com o poder público”, critica fonte do governo federal consultada pelo Cimi. Em reuniões no Ministério do Planejamento, esta fonte chegou a ouvir que o concurso para a saúde indígena “jamais vai sair”. 

Em Ação Civil Pública, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho pedem a realização imediata de concurso público para a Sesai.  A ação civil pública, em suas intenções, combate a precarização da saúde indígena e exige a contratação de servidores para a efetiva implantação efeitva dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).  "Há uma meia dúzia de velhos funcionários em desvio de função tentando tocar o barco. Quantos profissionais o Ministério da Saúde contratou para os DSEI's desde a criação da Sesai em 2010? Zero”, afirma a fonte. 

“Ironicamente a resposta do Ministério da Saúde é terceirizar completamente o setor, ficando responsável apenas pela administração do contrato de gestão”, ataca fonte do governo federal. Com efeito, a proposta do INSI está pronta há tempos e não teve seus termos e intenções discutidos na 5a Conferência Nacional de Saúde Indígena, ocorrida em Brasília no início de dezembro do ano passado. “Dizer que os índios estão sendo consultados neste processo é uma forma perversa de manipulação”, alerta.

Pará em chamas: áreas embargadas pelo Ibama são livremente queimadas na região da BR-163

Segundo dados do INPE o Estado apresentou um aumento de 363% nos focos de incêndio este ano. Em julho o Pará foi responsável pela maior área desmatada na Amazônia
No detalhe, a região centro-sul do Pará, no entorno da BR-163, vem sendo alvo de queimadas, utilizadas para a preparação do solo para início do plantio de lavouras e pastagens. Em alguns casos, os focos de queimada ocorrem dentro ou próximos de Unidades de Conservação e Terras Indígenas.

 Com o início do período de seca na Amazônia, começa também a “limpeza” das terras, feita antes do plantio de lavouras e pastagens com o uso de queimadas, que causam enormes impactos ambientais. A prática, apesar de em alguns casos ser ilegal, é intensificada entre agosto e setembro. De janeiro a agosto deste ano o número de focos de calor no Brasil já é 93% maior que o registrado no mesmo período de 2013, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O bioma amazônico concentra o maior número de focos, com 87,5% do total registrado nos últimos dois dias pelo Inpe. De janeiro a agosto deste ano, segundo oa instituição, o número de focos de calor no Pará subiu 363%, comparado ao mesmo período de 2013. A situação é alarmante, especialmente no entorno da BR-163, nos municípios de Novo Progresso e Altamira.
“Alguns Estados criaram decretos recentes aumentando o rigor, mas a realidade mostra uma situação diferente. São milhares de focos acontecendo. Por trás de todos esses focos, há ação humana, de propósito ou descuido. Nada disso começa sozinho. Mas se a fiscalização for mais intensa, se queima menos”, observou o pesquisador Alberto Setzer, responsável pelo monitoramento de queimadas por satélite no País, em entrevista à agência Amazônia Real.
“As queimadas destroem a vegetação do local e liberam dióxido de carbono, gás que contribui com o efeito estufa e consequentemente com as mudanças climáticas, colocando o Brasil na contramão de seu compromisso com a redução de emissões de gases do efeito estufa”, explica Cristiane Mazzetti, da Campanha Amazônia do Greenpeace.
Além de gerarem grande impacto no meio ambiente, as queimadas tem efeito também no cotidiano das cidades da região, que tiveram piora na qualidade do ar. Segundo matéria do jornal Folha do Progresso, a cidade de Novo Progresso, no Pará, “as ruas estão tomadas por poeira e a sensação é de mal estar, difícil até para respirar. A fumaça com a poeira torna-se um problema de saúde pública”, relata a reportagem.
Focos de incêndio no Pará
De acordo com análise do Greenpeace, baseada nos dados levantados pela NASA, Inpe, Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Ibama, no Pará, os focos de calor concentram-se ao longo da BR-163, que liga o norte do Brasil, a partir de Santarém, ao Sul.
O processo de pavimentação da estrada está quase concluída, o que a tornará o novo corredor norte de exportação de grãos. Os focos de incêndio nos arredores da BR-163 são sinais de que a grilagem e a especulação de terra podem estar aumentando na região, já que as áreas próximas à estrada pavimentada tendem a ser valorizadas e diminuem o custo de transporte e de produção.
Infelizmente não são só os incendios que estão crescendo na região, segundo o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que indica tendências e alertas de desflorestamento, o Pará já havia registrado no mês passado o maior índice de derrubada de florestas da região, contabilizando 57% do total desmatado na Amazônia legal.
A região teve, inclusive, áreas fiscalizadas e embargadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e que agora estão queimando. “Essas regiões são áreas de expansão da fronteira agrícola e muitas estão dentro de Unidades de Conservação, como as Florestas Nacionais do Jamaxim, e de Altamira, e nos arredores de Terras Indígenas. Outro fato relevante é que as detecções de desmatamento recentes estão coincidindo com áreas que apresentam focos de incêndio, o que mostra uma falha no controle de desmatamento”, afirma Mazzetti
O contexto político de flexibilização de leis ambientais somado aos holofotes voltados às eleições podem ter contribuído para o aumento dos focos de incêndio na região Amazônica. Não podemos nos esquecer que em 2012 foi aprovado um novo Código Florestal que anistiou “desmatadores”, abrindo um precedente que incentiva o crime ambiental e já vimos no final de 2013 um aumento do desmatamento na Amazônia Legal – que vinha diminuindo desde 2004.
Somado a este cenário as inúmeras propostas de projeto de leis apresentadas pelos ruralistas para a diminuição dos limites das Unidades de Conservação também torna essas áreas frágeis e alvo de queimadas e desmatamento na esperança de que um dia abandonem o status de áreas protegidas, como ficou evidenciado no caso do Pará.
A região sofre, ainda, com a falta de governança e especulação de terras tendo uma capacidade reduzida dos órgãos responsáveis pela fiscalização do desmatamento e todos estes fatores contribuem com a destruição da floresta.
Fonte e mapa: Greenpeace Brasil

domingo, 24 de agosto de 2014

MPF e MPE recomendam suspensão de licenças para estudos de aproveitamentos hidrelétricos no rio Trombetas


A Procuradoria da República em Santarém e o Ministério Público Estadual do Pará emitiram Recomendação  à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para a suspensão de licenças ou autorizações expedidas na região da bacia do rio Trombetas, oeste do Pará, onde o governo federal almeja construir um conjunto de hidrelétricas.

A recomendação, assinada pela Procuradora Fabiana Schneider e pela Promotora Ione Nakamura, ocorre após denúncia da Comissão Pró-Índio de que em fevereiro de 2014, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) contratou o Consórcio FERMA-IGPLAN para a realização dos estudos socioambientais para o inventário hidroelétrico da bacia hidrográfica do Rio Trombetas. Os estudos em campo iniciaram-se em junho de 2014 sem informação ou diálogo prévio com as populações tradicionais desta região.

O início de estudos passou a ocorrer sem a realização de consultas a população indígena, quilombola, ribeirinha e extrativista, diretamente afetada pelos possíveis empreendimentos hidrelétricos previstos. A área diretamente afetada inclui ainda unidades de conservação federais e estaduais.   

Em julho de 2014, o Ministério Público Federal já havia instaurado Inquérito Civil Público para acompanhar a implantação da Usina Hidrelétrica Cachoeira Porteira, uma das previstas para a bacia, visando garantir a proteção dos povos indígenas (inclusive isolados) impactados pelo empreendimento, bem como a observância da legislação ambiental em vigor.

Na bacia do Rio Trombetas, O Plano Nacional de Energia do governo federal prevê a exploração dos rios Trombetas e Erepecuru. Os estudos já realizados projetam 15 empreendimentos hidroelétricos, sendo que 13 deles contam com estudos de inventário; um com estudo de viabilidade e um com projeto básico. Segundo o "Plano Nacional de Energia 2030", a previsão de área total a ser inundada por tais hidroelétricas somaria 5.530 quilômetros quadrados.

Para o MPF e o MPE, a recomendação da suspensão da licença ou autorização dos estudos é válida “(...) até que haja a realização de consulta prévia, livre e informada da Convenção 169 da OIT, às populações tradicionais existentes na área, tais como indígenas, ribeirinhos, quilombolas, povos extrativistas, bem como consulta aos Conselhos Gestores e Consultivos das unidades de conservação federais e estaduais da aludida região.”

Os órgãos advertiram que o não atendimento sem justificativa da recomendação importará na responsabilização e no ajuizamento das medidas judiciais civis e criminais. Foi estabelecido ainda na recomendação o prazo de 30 (trinta dias) dias para que o(s) notificado(s) manifeste(m)-se a cerca do acatamento ou não de seus termos e informem a situação atual das licenças ou autorizações para pesquisa ou estudos para inventário hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Trombetas.

*Com informações do MPF-MPE e da Comissão Pró-Índio.

Teste em turbina de Jirau causa nova mortandade de peixes no Madeira


A Superintendência do Ibama em Rondônia aguarda a finalização de um relatório apurando a mortandade de peixe após teste em uma das turbinas da Usina Hidrelétrica de Jirau. O caso aconteceu na última segunda-feira, 14, mas a imprensa só teve conhecimento no meio da semana, após o envio de duas imagens de um anônimo ao jornal Rondoniagora. 

“Não foi no vertedouro o incidente, mas no comissionamento de testes de uma das casas de força”, informou a assessoria de imprensa da Energia Sustentável do Brasil, consórcio responsável por Jirau. Segundo a empresa Comunica, responsável pela assessoria da empresa, o Ibama foi comunicado imediatamente do ocorrido e os técnicos estão fazendo um relatório para enviar ao órgão fiscalizador. “Foi seguido todo o protocolo do empreendimento”, acrescentou. 

A reportagem tentou contato com a Superintendência do Ibama para buscar informações sobre o caso. O superintendente substituto Roberto Fernandes Abreu informou por telefone que não estava sabendo nada sobre o assunto. E ainda foi mais além. Pediu a fotografia por e-mail para que fosse denunciado em caráter oficial, o que foi feito pelo jornal. Mas a assessoria de Jirau desmente a informação, explicando que o Ibama foi notificado do acidente com os peixes e que está preparando um relatório para ser encaminhado como determina o protocolo nessa situação. E provou sua declaração através do Ofício 717/2014 endereçado pela Energia Sustentável do Brasil ao Ibama em Brasília. 

Cheia do Madeira

As usinas de Jirau e Santo Antônio sofreram pesadas críticas da população de  Porto Velho e dos organismos sociais por terem responsabilidade pela enchente recorde do Rio Madeira. O Ministério Publico Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público Estadual e as Defensorias Públicas ingressaram com ações cíveis exigindo que os empreendimentos prestem assistência as famílias atingidas pela cheia.


Fonte: RONDONIAGORA

quinta-feira, 21 de agosto de 2014

MPF e PF investigam interferência indevida de ruralistas na tramitação da PEC 215

Conversa telefônica legalmente interceptada, revela que o líder ruralista Sebastião Ferreira Prado planejava o pagamento de R$ 30 mil a advogado ligado à Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que seria o responsável pelo relatório da PEC 215, na Comissão Especial que aprecia a matéria na Câmara dos Deputados. No diálogo interceptado, Sebastião afirma que “o cara que é relator, o deputado federal que é o relator da PEC 215, quem tá fazendo pra ele a relatoria é o Rudy, advogado da CNA, que é amigo e companheiro nosso”.
O diálogo que revelou a interferência indevida de ruralistas na tramitação do Projeto de Emenda Constitucional 215 (PEC 215) foi interceptado, com autorização judicial, durante as investigações da organização criminosa envolvida com as reiteradas invasões à Terra Indígena Marãiwatsédé, da etnia Xavante, no nordeste de Mato Grosso.
Sebastião Prado, líder da Associação de Produtores Rurais de Suiá-Missu (Aprossum), está preso desde o dia 7 de agosto quando o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram a operação para desarticular a atuação do grupo que coordenava e aliciava pessoas para resistirem à desocupação do território indígena. O grupo recebia recursos de apoiadores de outros Estados para financiar suas atividades, inviabilizando a efetiva ocupação do território pelos índios.
A influência do movimento de resistência extrapolava os limites de Mato Grosso e influenciava, também, conflitos na Bahia, Paraná, Maranhão e Mato Grosso do Sul.
Inicialmente, Sebastião Prado foi preso temporariamente, mas em requerimento apresentado à Justiça Federal no dia 11 de agosto, o MPF sustentou que a manutenção da prisão de Sebastião Prado tutela o “direito fundamental a um ordenamento jurídico constitucional estabelecido de modo legítimo, livre de interferências indevidas, segundo os princípios democráticos e republicanos que devem fundamentar a conformação ética, política e jurídica da sociedade brasileira”. O MPF acrescentou que o fato de a conduta da liderança ruralista direcionar-­se a corromper a edição de ato normativo destinado a transformar a própria ordem constitucional é circunstância sobremaneira gravosa, a exigir do Poder Judiciário medida capaz de obstar tal situação, ameaçadora do próprio estado de direito e da ordem republicana e democrática.
Ao apreciar o requerimento do MPF, a Justiça Federal entendeu que o lobby no âmbito do Congresso Nacional é um aspecto inerente ao próprio processo político, sendo que, a princípio, nada há de mais em se tentar influenciar o relator da PEC 215. Todavia, o juiz afirma que “o problema reside exatamente no meio utilizado para se efetuar o lobby, no caso mediante pagamento ao advogado (ou assessor) responsável pela elaboração do parecer, envolvendo inclusive a Confederação Nacional da Agricultura – CNA”.
Acrescentou o magistrado federal que “o fato de o relatório da PEC 215/2000 ter sido, supostamente, ‘terceirizado’ para a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), representa, a princípio, um desvirtuamento da conduta do parlamentar responsável pela elaboração da PEC, eis que a CNA é parte política diretamente interessada no resultado da mencionada PEC”.
Ao final da decisão que decretou a prisão preventiva de Sebastião Prado, a Justiça Federal ressaltou que “o objeto da PEC é exatamente poder rever a demarcação de terras indígenas já consumadas como é o caso de Marãiwatsédé, o que justifica a atitude do investigado e demais pessoas, ao tentarem a todo custo – segundo informações do MPF –, permanecer na área da reserva indígena, em total afronta a decisão judicial, transitada em julgado, na mais alta Corte deste País, no caso o Supremo Tribunal Federal”.
Diversas diligências investigatórias ainda estão em curso, sendo que os documentos relacionados à possível participação de parlamentares federais no caso foram remetidos à Procuradoria Geral da República para que sejam adotadas as medidas cabíveis.

Fonte: MPF – Ministério Público Federal

“A que será que se destinam?”

Após 26 anos, é possível celebrar a eficácia dos princípios do Sistema de Proteção ao Índio Isolado: o respeito à decisão dos povos de se manterem isolados e a autodeterminação dos grupos de recente contato. No entanto, dificuldades apontam para um colapso do sistema.

por Antenor Vaz*

Avistamentos ou contatos com indígenas “isolados” na América do Sul têm sido notícia recorrente na imprensa internacional. Brasil, Equador, Peru, Colômbia, Bolívia, Paraguai e Venezuela abrigam mais de duas centenas de referências sobre a presença de grupos indígenas isolados e/ou recém-contatados.


O Brasil voltou a ser notícia quando um grupo de sete indígenas isolados decidiu contatar os ashaninka da aldeia Simpatia (localizada na Terra Indígena Kampa/Isolados, no Alto Rio Envira, Acre, uma região de fronteira do Brasil com o Peru). Um grupo de isolados, na manhã do dia 11 de junho, tentou comunicação verbal, mas não foi compreendido pelos ashaninka. Por meio de gestos, solicitavam roupas e objetos industrializados – facões, panelas, entre outros. Faz cerca de três anos que esses “indígenas não contatados” são avistados próximo das aldeias dos ashaninka em busca de objetos industrializados e produtos das roças.

Esse fato desperta curiosidade acerca do então grupo isolado, mas também suscita outras questões: existem outros grupos indígenas isolados no território nacional? Quantos são? O que ocorre com esses grupos após o contato efetivado? Existem políticas públicas dirigidas a esses povos? Como o Estado brasileiro concebe essa questão e quais são os instrumentos de “proteção” para eles?

*Leia tudo no sítio do  Le Monde Diplomatique

Marina cresce entre descontentes

Por Cândido Neto da Cunha*

Previamente, aviso que não sou eleitor de Marina Silva. Longe disto, a considero (mais um) grande engodo para desavisados. Esta minha opinião vem de longa data, desde a sua passagem pelo Ministério do Meio Ambiente ainda no governo Lula, com sua atuação na concessão das licenças ambientais para as usinas hidrelétricas do rio Madeira atropelando pareceres técnicos em contrário, a Lei de Gestão de Florestas Públicas que possibilita transferir terras públicas para madeireiras , o esfacelamento do Ibama e a liberação dos transgênicos, só para ficar na área ambiental, onde Marina seria uma “referência”. Neste sentido, vale a leitura do texto “A Rede de Marina” no blog do seringueiro Osmarino Amâncio.

Também não sou de confiar muito em pesquisas eleitorais, ainda mais essa última do Datafolha, produzida ainda sob o impacto da morte de Eduardo Campos e quando Marina ainda nem ainda era dada como um nome certo para sua substituição como candidata à Presidência.

Mas, os dados do Datafolha, ainda que levado em conta o aspecto da inconfiabilidade que inicialmente destaquei, mostram Marina como a mais nova candidatura a Presidência a ser batida. Seu nome, no momento e conforme a pesquisa torna quase certa a existência de segundo turno, coisa que não aparecia com certeza até então. Aliás, salvo engano, é a primeira vez desde 2002 que em pesquisas eleitorais para a Presidência em que o PT não aparece liderando.  Marina aparece empatada com Aécio Neves (PSDB) no primeiro turno (21% a 20%), e, no limite da margem de erro da pesquisa, supera Dilma Rousseff (PT) no segundo turno (47% a 43%).  

Feitas essas considerações iniciais, destaco que a agora confirmada candidatura de Marina é que mais sofre ataques nas redes sociais, especialmente dos petistas, que vão da crítica às fraquezas da sua candidatura até a desqualificação por meio de métodos mais baixos, os mesmos aliás por quais o PT já foi vítima no passado.

Em relação aos ataques que vem sofrendo, Marina possui dois grandes trunfos a seu favor e que também podem ajuda-la a superar a grande desvantagem que tem no tempo de TV, a menor “capilaridade política” (pra não usar um termo chulo) e as contradições (gigantescas) que sua aliança eleitoral tem: o sentimento de descontentamento de parte do eleitorado e os caminhos conservadores também adotados pelos governos do PT.

Aliás, todas as pautas conservadoras apontadas em Marina, sejam na economia, sejam em relação aos chamados direitos civis (homossexuais e direitos da mulher), não é em nada diferente das políticas concretas adotadas pelo governo Dilma, essa sim uma verdadeira “talibã fundamentalista” nas áreas ambientais, indígena e agrária, temas que ainda são identificados como símbolos em Marina.

O eleitor de Marina é no momento, conforme o próprio Datafolha, o típico eleitor petista do passado. Falando de forma generalista, é o eleitor concentrado nos grandes centros urbanos do país, possui maior escolarização, é composto por trabalhadores que recebem salários acima de média nacional, jovens e estudantes, é mais crítico que a média e não dependente dos programas de compensação social. É o setor que politicamente rompeu com PT no passando recente, que não confia no PSDB e que também não é abarcado pelas alternativas da chamada esquerda socialista. É composto por setores que ainda votam “criticamente” em “petistas históricos” até parcela do eleitorado que “não tinha em quem votar” ou iria votar em branco e nulo. 

Soma-se a este perfil, outro com características comuns ao perfil do eleitorado típico (urbano e jovem) e opostas (conservador em relação aos costumes e mais despolitizado), formado por setores pentecostais. Marina pode absorver ainda parte do eleitorado padrão do PSDB, sem a imagem da “herança maldita” dos tucanos, trabalhada eleitoralmente pelo PT já há quatro eleições. Em resumo, Marina pode se apresentar como a imagem da “petista” sem o PT e da tucana sem o PSDB.

Reside na “união” destes dois aparentes contraditórios o grande trunfo eleitoral de Marina. Num eventual segundo turno ela canaliza para si uma parte dos votos de setores que historicamente votavam no PT e uma parte do eleitorado que historicamente sempre foi avesso ao PT, mesmo com sua guinada à direita e que jamais votará em Dilma, por mais “concessões” que ela faça. Essa possibilidade isola o PT ao chamado “lulismo” (trabalhadores desorganizados e precarizados, dependentes dos programas de compensação social, o chamado eleitorado menos ideológicos) e a parte da burguesia nacional (internacionalizada), de pequena densidade eleitoral, mas de grande poder de financiamento de campanha e de controle direto sobre os grandes meios de comunicação. 

Soma-se a tudo isso, o índice ainda alto de rejeição de Dilma, em torno de 34%, enquanto Marina seria rejeitada por apenas 11% do eleitorado, os dois extremos da pesquisa Datafolha em relação a este aspecto.

Ainda é muito cedo para conclusões mais definitivas. A melhora na avaliação no governo apontada também pelo Datafolha, o grande volume de financiamento de campanha, o tempo na TV, as assuntos que serão pautados pelas grandes mídias e o “fator Lula” poderão reverter o cenário em favor de Dilma e de Aécio. Mas, pela primeira vez em vinte anos, o PT e o PSDB não polarizarão uma eleição no país e é praticamente certo que um dos dois, não estará num segundo turno. Marina configura-se assim um terceiro polo nesta eleição e a torna completamente incerta, não podendo ser uma candidata a ser subestimada e sim, a ser batida.

*Direto para o blog Língua Ferina.

quarta-feira, 20 de agosto de 2014

Indígenas Munduruku do Alto e Médio Tapajós exigem termos próprios para Consulta prévia


Convocados pelo governo a discutir a Consulta Prévia da Convenção 169 da OIT em setembro, eles reafirmam disposição para o diálogo mas querem tempo para formação sobre o tema

Uma das populações mais ameaçadas pelos projetos de aproveitamento hidrelétrico na bacia do rio Tapajós, no Pará, os indígenas munduruku rechaçaram, na última semana, uma convocatória do governo federal para discutir, no início de setembro, uma proposta de realização da Consulta Prévia ao grupo, prevista pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). De acordo com as lideranças indígenas, os munduruku continuam demandando a realização da Consulta e de diálogos com o governo, mas entendem que o processo deve seguir critérios estabelecido por eles.
Em 4 de agosto, a Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR) divulgou um documento no qual afirma que “na ocasião será definida a forma que a consulta deve ser realizada, conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e de acordo com decisão da Justiça Federal de Santarém (PA). A iniciativa do governo federal visa pactuar um processo que possibilite ampla informação e participação das comunidades que possam ser, direta ou indiretamente, impactadas pelos empreendimentos”.
“Nós estamos organizando, junto com uma série de parceiros, uma formação política para o nosso povo sobre o que é a Consulta Previa da Convenção 169. Então o que queremos é que o governo respeite este processo, que acorde com a gente que a Consulta ocorrerá, mas que será feita quando estivermos prontos, e a partir das nossas demandas”, explica Leusa Caba, liderança das mulheres munduruku.
Atritos anteriores geram desconfiança
Além da reinvindicação de apresentarem seus próprios critérios para a Consulta, o Movimento Ipereg Ayu (Alto Tapajós), a Associação Pahyhy’p (Médio Tapajós) e a Comissão de Alunos do projeto de ensino intercultural Ibaorebu, que forma professores indígenas, decidiram, em reunião realizada no último dia 14, não atender a convocatória da SGPR também em função de uma desconfiança sobre a boa fé do governo (elemento fundamental para o processo de consulta, de acordo com a OIT), gerada após uma série de conflitos prévios.
Em documento divulgado no dia 16, que anunciou sua decisão, os munduruku elencaram confrontos ocorridos desde 2012 para justificar a posição. “Fizemos [uma] memória dos principais acontecimentos do movimento em defesa do Rio e da Vida contra as barragens”, diz o documento, discorrendo sobre acontecimentos como a ação da Polícia Federal em novembro de 2012 na aldeia Teles Pires, quando foi assassinado o indígena Adenilson kirixi; a ocupação da aldeia Sawre Muybu pela Força Nacional de Segurança em 2013; a presença não autorizada de pesquisadores em território indígena para estudos de viabilidade do projeto hidrelétrico de Jatobá em 2013; a aliança dos governos federal e municipal de Jacareacanga com a associação Pusuru, acusada de negociar com os promotores das usinas, em 2013; a demissão de 70 professores indígenas do movimento contra as usinas pela prefeitura de Jacareacanga em 2014; ataques sofridos por indígenas do movimento por parte de autoridades da prefeitura em 2014, e a não demarcação da terra indígena de Sawré Muybu, entre outros.
“Sabemos que o governo e seus aliados estão fazendo de tudo para nos prejudicar e enfraquecer nossa união e a nossa luta. Por isso decidimos:
1- Não participar da reunião com o Governo e seus aliados;
2- Vamos fazer um documento dizendo que não aceitamos reunião com o governo enquanto não fazemos a nossa capacitação sobre a convenção 169, e a Pahyhy’p não vai sediar a reunião em sua aldeia;
3- Vamos participar da Assembléia do Médio Tapajós na aldeia Sawré Muybu nos dias 24 a 25 deste mês e 

4- Após a assembléia do médio [Tapajós], seguiremos a Brasília para reivindicar a demarcação das terras de Sawré Muybu [e a] continuação do Curso Ibaorebu”, conclui o documento.

“Reafirmamos que não estamos fechando portas para o diálogo, muito pelo contrário. Mas queremos falar e que a nossa palavra seja a que será ouvida e respeitada, porque são as nossas vidas que estão em jogo e não a vida das pessoas do governo. Já deixamos isso bem claro em um documento divulgado após a nossa última assembleia”, explica Leusa.

Fonte: Movimento Xingu Vivo para Sempre 

Organização lança campanha “não vote em ruralista”

A organização 350.org lançou nesta semana a campanha “não vote em ruralista“, que pretende chamar a atenção o papel que parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária, a chamada Bancada Ruralista, têm desempenhado no Congresso Nacional. 

Com uma apresentação bastante didática, mas ao mesmo tempo bem fundamentada, a organização apresenta iniciativas recentes de políticos ligados ao agronegócio, como a ofensiva recente contra direitos indígenas, e procura desconstruir argumentos utilizados pelos representantes do setor. O grupo lembra, por exemplo, que apesar de latifúndios para produção industrial de produtos para exportação ocuparem a maior parte das terras brasileiras, 70% dos alimentos consumidos no Brasil são produzidos pela agricultura familiar.
A página traz informações bastante úteis para eleitores, como a lista organizada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) nominando quem são os ruralistas no Congresso Nacional, a relação dos políticos que votaram pela diminuição da proteção de florestas com a flexibilização do Código Florestal, e a ferramenta de consultas sobre a “lista suja” da escravidão desenvolvida pela Repórter Brasil, que ajuda quem quer conferir se um candidato está envolvido com exploração de pessoas.
Acesse o site da campanha: http://naovoteemruralista.org/


Fonte: Repórter Brasil

Governo omite informações sobre degradação na Amazônia

Mapa mostra alertas de degradação (em rosa) dentro da Terra Indígena Cachoeira Seca (PA), do povo Arara, obtidas pelo Greenpeace usando imagens do satélite Radarsat 2. O local sofre pressão de madeireiros. Por meio do Degrad, o governo também tem dados como esse, mas não só não os divulga desde 2011, como não consegue impedir a exploração de madeira dentro de áreas protegidas. Os dados do Degrad interessam à sociedade e são importantes para que sejam produzidas análises sobre a degradação na Amazônia, por isso, devem ser liberados imediatamente. Dados Radarsat: ©MDA Geosptial Services.

O mapeamento da degradação florestal dos últimos três anos já foi realizado pelo Inpe, mas os dados ainda não foram divulgados pelo governo. Essa omissão prejudica o monitoramento da extração ilegal de madeira na região
O sistema Degrad, lançado pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Especiais) em 2008, mapeia anualmente as áreas de floresta degradadas, ou seja, aquelas que são exploradas e estão em processo de desmatamento mas ainda não sofreram corte raso e por isso não tiveram a cobertura florestal totalmente removida.
A exploração madeireira é comum nesses locais e por isso o Degrad acaba sendo a melhor ferramenta que o governo federal tem em mãos para identificar também as áreas onde essa exploração é feita de forma predatória e ilegal.
A somatória das áreas mapeadas serve como um índice anual de degradação florestal. Esse índice foi anunciado regularmente pelo governo desde que o Degrad foi lançado até o ano de 2011, com os dados referentes à 2010, porém, desde então, nada mais foi divulgado a respeito.
Agora, o projeto “Mídia e Desmatamento na Amazônia”, da ANDI, revelou que o Inpe tem os dados do mapeamento da degradação da cobertura florestal na Amazônia referentes a 2011, 2012 e 2013, porém, eles ainda não foram divulgados.
Segundo a matéria veiculada no site do projeto, cabe ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), órgão ao qual o Inpe é diretamente ligado, e ao Ministério do Meio Ambiente decidir sobre a divulgação pública dos dados do Degrad, assim como de outros projetos de monitoramento.
“Nós estamos acompanhando o processo de produção de dados sobre o monitoramento que o Inpe faz da cobertura florestal na Amazônia e percebemos que eles estão menos transparentes: o Prodes, o Deter e o Degrad [ferramentas de monitoramento] estão com sua divulgação atrasada. Só que essas informações interessam à sociedade, elas não são monopólio do Ministério do Meio Ambiente”, disse Marco Gonçalves, editor do Mídia e Desmatamento na Amazônia.
O Degrad é capaz de “enxergar” áreas a partir de 6,25 hectares, muito menores do que as que o Deter – ferramenta que gera alertas sobre desmatamento – consegue (25 hectares). Num contexto em que o desmatamento está mudando de perfil e busca áreas pequenas justamente para burlar os satélites, a divulgação desses dados seria essencial.
“Com esta absurda censura aos dados do Degrad, o governo tentar esconder que a floresta está sendo sistematicamente destruída pela exploração predatória e ilegal de madeira, que, como o Greenpeace mostrou na campanha Chega de Madeira Ilegal, acaba utilizando o próprio sistema de controle do governo para legalizar esse crime”, disse Marina Lacôrte, da Campanha da Amazônia do Greenpeace.
Se o governo não censurasse os dados, seria possível, por exemplo, a obtenção de um amplo levantamento de áreas protegidas onde ocorre exploração ilegal de madeira. A partir daí, haveria base para traçar análises e estratégias para combater frentes madeireiras que estão destruindo terras indígenas como a Cachoeira Seca, no Pará, a Caru, Awá e Alto Turiaçu, no Maranhão e Zoró, no Mato Grosso. Isso sem falar nas unidades de conservação Rebio Gurupi, também no Maranhão, e Resex Riozinho Anfrisio, no Pará – para citar apenas algumas que sofrem com o problema.
“O saque de madeira dentro de terras indígenas e unidades de conservação é grave, pois, além de acabar com a biodiversidade da floresta, gera violência e conflitos com as populações locais. No entanto, o governo prefere fechar os olhos: além de não controlar o setor madeireiro, ele está congelando a demarcação e a criação de terras indígenas e novas unidades de conservação e, pior, também não dá condições de implementação para as que já existem, permitindo o assédio dos madeireiros”, disse Marina.
Fonte: Greenpeace