"Reunidos em assembléia extraordinária, nos dias 17, 18, 19 de junho, conversamos bastante sobre a barragem de Belo Monte. Finalizando a assembléia após a explanação por parte dos representantes da FUNAI de Brasília e dos engenheiros da Eletronorte, nos posicionamos mais uma vez com toda determinação contra a barragem de Belo Monte. Como em fevereiro de 1989 e em maio de 2008 em Altamira. Ngôbêjé két. Byti-re tin rã·ã rã·ã (Não à barragem, Xingu vivo para sempre, em tradução livre do idioma Mebengokré)."
Com assinaturas de 94 caciques e outras lideranças indígenas, esta é a declaração do povo Kayapó resultante de uma reunião na aldeia Kikretum (PA) que, segundo as informações disponíveis, foi chamada pela Eletrobrás e Eletronorte para discutir com os índios a proposta da construção da hidrelétrica de Belo Monte
Leia ainda: Duas boas notícias contra Belo Monte (Por Rodolfo Salm)
Sábado, 11 de Julho de 2009
Réquiem para a Reforma Agrária
Por Plinio de Arruda Sampaio*
Se o presidente Lula não vetar a lei que dá nova disciplina jurídica aos índices de produtividade dos imóveis rurais, quem ainda falar em Reforma Agrária estará dando a si próprio um atestado de sandice.
Índices de produtividade são medidas da eficiência no uso das terras de uma fazenda. Foram introduzidos na legislação agrária por força da Constituição de 1988 e são elementos decisivos para classificar como produtivo ou improdutivo um imóvel rural objeto de desapropriação - somente os desta categoria podem ser desapropriados para fins de Reforma Agrária.
A lei que disciplinou o preceito constitucional atribui aos ministros do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura a competência para assinar uma Instrução ministerial conjunta fixando periodicamente esses índices.
A Instrução atualmente em vigência está defasada em mais de três décadas! No Brasil, como se sabe, há leis que se acatam, mas não se cumprem.
No governo FHC, o ministro Jungmann encomendou a duas instituições especializadas estudos técnicos para atualizar os índices, sem mencionar a cada uma delas o que a outra estava fazendo. O resultado foi a coincidência quase absoluta dos resultados. Nem assim a Instrução atualizadora foi assinada.
Lula herdou essa situação e teve que avocar a decisão sobre publicá-la ou não ao seu despacho, porque o ministro da Agricultura negou-se a assinar o texto que lhe enviou o ministro do Desenvolvimento Agrário. Para não desagradar a bancada ruralista, manteve a Instrução guardada em sua gaveta, apesar dos apelos do MST.
Sem novos índices, não há mais fazendas improdutivas nas regiões efetivamente ocupadas pela exploração agropecuária e florestal.
Mas o agronegócio, que é previdente, não quer ficar na mão de governo algum e apresentou o projeto de lei aprovado nesta semana em virtude de um "cochilo" da bancada governista.
Se Lula sancioná-lo, a Reforma Agrária, que já está agonizante, morrerá de vez, pois o projeto aprovado exige que a atualização dos Índices seja feita periodicamente por uma lei do Congresso – garantia de que jamais uma atualização verdadeira será aprovada.
Porém, seguindo a mesma tática da Medida Provisória da "legalização da grilagem" – já comentada nesta coluna -, o Projeto contém um "bode".
Para descobri-lo, é preciso recorrer a um exemplo: a classificação de uma fazenda como produtiva (não suscetível de desapropriação) é feita por meio da aplicação de dois índices: um mede o uso da terra; outro, a eficiência na exploração da terra utilizada.
Assim: pela lei atual, uma fazenda que tem 10.000 hectares e só cultiva 1.000 hectares, mas apresenta um índice de produtividade (quantidade de produção por hectare) igual ou superior à média do país na área cultivada, poderá ser desapropriada por não usar suas terras de acordo com a média do país, apesar de ser bastante eficiente nas terras que cultiva.
O projeto aprovado abole o primeiro índice, de modo que um imóvel com essas características escapa da desapropriação.
Não é difícil prever o que vai acontecer: Lula vetará esse artigo. Em outras palavras: retirará o "bode" do projeto.
Os lulistas, aliviados, passarão a defender a lei, porque afinal ela não contém mais o que seria perigoso para a Reforma Agrária.
A bancada ruralista, para não dar muito na vista, ensaiará um simulacro de protesto. Mas ela está radiante porque seu principal objetivo – transferir a competência da atualização dos índices para uma instância absolutamente segura como o Congresso – foi plenamente atingido.
O povo que tem voz na política não dirá nada, pois uma parte é conivente com o golpe e outra parte, embora indignada, encontra-se dividida, confusa e, por isso, sem condições de agir.
O povo que não tem voz na política... esse não dirá nada, porque uma parte dele está inebriada pela ilusão de consumismo que o Bolsa Família propicia e a outra parte encontra-se em estado de absoluta prostração.
Quisque tandem!
*Plinio de Arruda Sampaio, de 78 anos, é advogado, presidente da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária) e diretor do "Correio da Cidadania". Artigo publicado originalmente no Correio da Cidadania.
Se o presidente Lula não vetar a lei que dá nova disciplina jurídica aos índices de produtividade dos imóveis rurais, quem ainda falar em Reforma Agrária estará dando a si próprio um atestado de sandice.
Índices de produtividade são medidas da eficiência no uso das terras de uma fazenda. Foram introduzidos na legislação agrária por força da Constituição de 1988 e são elementos decisivos para classificar como produtivo ou improdutivo um imóvel rural objeto de desapropriação - somente os desta categoria podem ser desapropriados para fins de Reforma Agrária.
A lei que disciplinou o preceito constitucional atribui aos ministros do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura a competência para assinar uma Instrução ministerial conjunta fixando periodicamente esses índices.
A Instrução atualmente em vigência está defasada em mais de três décadas! No Brasil, como se sabe, há leis que se acatam, mas não se cumprem.
No governo FHC, o ministro Jungmann encomendou a duas instituições especializadas estudos técnicos para atualizar os índices, sem mencionar a cada uma delas o que a outra estava fazendo. O resultado foi a coincidência quase absoluta dos resultados. Nem assim a Instrução atualizadora foi assinada.
Lula herdou essa situação e teve que avocar a decisão sobre publicá-la ou não ao seu despacho, porque o ministro da Agricultura negou-se a assinar o texto que lhe enviou o ministro do Desenvolvimento Agrário. Para não desagradar a bancada ruralista, manteve a Instrução guardada em sua gaveta, apesar dos apelos do MST.
Sem novos índices, não há mais fazendas improdutivas nas regiões efetivamente ocupadas pela exploração agropecuária e florestal.
Mas o agronegócio, que é previdente, não quer ficar na mão de governo algum e apresentou o projeto de lei aprovado nesta semana em virtude de um "cochilo" da bancada governista.
Se Lula sancioná-lo, a Reforma Agrária, que já está agonizante, morrerá de vez, pois o projeto aprovado exige que a atualização dos Índices seja feita periodicamente por uma lei do Congresso – garantia de que jamais uma atualização verdadeira será aprovada.
Porém, seguindo a mesma tática da Medida Provisória da "legalização da grilagem" – já comentada nesta coluna -, o Projeto contém um "bode".
Para descobri-lo, é preciso recorrer a um exemplo: a classificação de uma fazenda como produtiva (não suscetível de desapropriação) é feita por meio da aplicação de dois índices: um mede o uso da terra; outro, a eficiência na exploração da terra utilizada.
Assim: pela lei atual, uma fazenda que tem 10.000 hectares e só cultiva 1.000 hectares, mas apresenta um índice de produtividade (quantidade de produção por hectare) igual ou superior à média do país na área cultivada, poderá ser desapropriada por não usar suas terras de acordo com a média do país, apesar de ser bastante eficiente nas terras que cultiva.
O projeto aprovado abole o primeiro índice, de modo que um imóvel com essas características escapa da desapropriação.
Não é difícil prever o que vai acontecer: Lula vetará esse artigo. Em outras palavras: retirará o "bode" do projeto.
Os lulistas, aliviados, passarão a defender a lei, porque afinal ela não contém mais o que seria perigoso para a Reforma Agrária.
A bancada ruralista, para não dar muito na vista, ensaiará um simulacro de protesto. Mas ela está radiante porque seu principal objetivo – transferir a competência da atualização dos índices para uma instância absolutamente segura como o Congresso – foi plenamente atingido.
O povo que tem voz na política não dirá nada, pois uma parte é conivente com o golpe e outra parte, embora indignada, encontra-se dividida, confusa e, por isso, sem condições de agir.
O povo que não tem voz na política... esse não dirá nada, porque uma parte dele está inebriada pela ilusão de consumismo que o Bolsa Família propicia e a outra parte encontra-se em estado de absoluta prostração.
Quisque tandem!
*Plinio de Arruda Sampaio, de 78 anos, é advogado, presidente da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária) e diretor do "Correio da Cidadania". Artigo publicado originalmente no Correio da Cidadania.
Adin pretende anular partes da MP da grilagem
A procuradora-geral da República, Deborah Duprat entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra artigos da Lei 11.952/2009, que resultou da conversão da Medida Provisória nº 458/2009.
Deborah Duprat questiona o artigo 4º, parágrafo 2º; o artigo 13; e o artigo 15, parágrafos 1º, 4º e 5º. A norma dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas de União, no âmbito da Amazônia Legal. e ficou conhecida como "MP da grilagem".
A Procuradora protocolou a Adin nesta quinta-feira (9/7) e devido ao "...caráter
irreparável ou de difícil reparação dos efeitos que as normas questionadas tendem a
gerar," solicita medida cautear suspendo os efeitos destes artigos até o julgamento do mério.
Leia abaixo trechos da justificativa da ação:
"(..)
Estas terras serão transferidas de forma gratuita ou onerosa para particulares, neste segundo caso, em condições econômicas bastante vantajosas, sem a necessidade de realização de prévio procedimento licitatório. Portanto, foi legalmente autorizada a apropriação privada de valiosíssimo patrimônio público.
Conheça a Lei 11952/09 Lei Nº 11.952, de 25 de junho de 2009
Deborah Duprat questiona o artigo 4º, parágrafo 2º; o artigo 13; e o artigo 15, parágrafos 1º, 4º e 5º. A norma dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas de União, no âmbito da Amazônia Legal. e ficou conhecida como "MP da grilagem".
A Procuradora protocolou a Adin nesta quinta-feira (9/7) e devido ao "...caráter
irreparável ou de difícil reparação dos efeitos que as normas questionadas tendem a
gerar," solicita medida cautear suspendo os efeitos destes artigos até o julgamento do mério.
Leia abaixo trechos da justificativa da ação:
"(..)
Estas terras serão transferidas de forma gratuita ou onerosa para particulares, neste segundo caso, em condições econômicas bastante vantajosas, sem a necessidade de realização de prévio procedimento licitatório. Portanto, foi legalmente autorizada a apropriação privada de valiosíssimo patrimônio público.
É certo que a regularização fundiária de terras federais na Amazônia visa a atingir dois escopos legítimos: promover a inclusãosocial e a justiça agrária, dando amparo a posseiros de boa-fé, que retiram da terra o seu sustento; e aperfeiçoar o controle e a fiscalização do desmatamento na Amazônia, ao permitir uma melhor definição dos responsáveis pelas lesões ao meio ambiente nas áreas regularizadas.
Contudo, em diversos pontos, a Lei nº 11.952/09 afastou-se destes objetivos, instituindo privilégios injustificáveis em favor de grileiros que, no passado, se apropriaram ilicitamente de vastas extensões de terra pública. Estas grilagens freqüentemente envolveram emprego extremo de violência, uso de trabalho escravo e degradação, em grande escala, do meio
ambiente.
Ademais, o legislador, em alguns pontos, deixou de proteger adequadamente este magnífico patrimônio nacional, que é a Floresta Amazônica brasileira (art. 225, § 4º, CF), bem como os direitos de minorias étnicas como os povos indígenas, os quilombolas e as populações tradicionais que habitam na região.
Portanto, alguns dispositivos do ato normativo em questão afrontaram a Constituição Federal, dando ensejo à propositura da presente ação."
Clique aqui para ler o texto integral da ADIn.Conheça a Lei 11952/09 Lei Nº 11.952, de 25 de junho de 2009
Quarta-feira, 8 de Julho de 2009
Liderança dos seringueiros do Acre tem casa depredada
O grande Osmarino Amâncio Rodrigues vem enfrentando hoje processo semelhante ao que resultou no assassinato de Chico Mendes. Seringueiro e sindicalista no Acre, Osmarindo é uma das liderenças que assumiram a luta após a morte de Mendes em 1988.Vinte e um anos depois, Osmarino receia ter o mesmo destino. Ele se nega a permitir que madeireiros atuem dentro de uma reserva extratista no Acre. Há um mês, sua casa foi invadida e depredada.
Osmarino teve uma trajetória diferenciada em relação aos petistas que fizeram carreira eleitoral após o assassinado de Mendes. Continuou na luta pela defesa dos territórios dos seringueiros e foi uma das poucas vozes a distoar contrariamente à Lei de Florestas Públicas e a chantagem das concessões florestais. Recentemente, anunciou que tentaria organizar "empates" contra a "exploração manejada" de madeira do Governo petista.
Acordo
Contrariando a orientação das entidades ruralistas, dois grandes frigoríficos do Pará (Bestin e Minerva) assinaram um Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público. Eles assumiram compromissos contra o desmatamento, como informar a procedência da carne que comercializam. A grande articuladora do acordo foi a governadora Ana Júlia. Seu governo também contratou uma auditoria independente de toda a cadeia produtiva da carne no Pará -
Fonte: O Globo, 8/7, Panorama Político, p.2.
Fonte: O Globo, 8/7, Panorama Político, p.2.
O homem mudou o rio
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Por Lúcio Flávio Pinto*
Tem sido sempre assim: o Brasil só descobre o movimento anual das águas na vasta bacia amazônica, a maior do mundo, quando ela alcança o nível da tragédia. Não foi diferente neste ano. As imagens transmitidas pela televisão mostravam casas submersas, gente abrigada em acampamentos, destruição e caos. No entanto, a subida das águas é fato natural e, com as tecnologias modernas, francamente previsível - além de ser uma dádiva da natureza. Deveria causar tanto estrago assim e seus efeitos se tornarem nocivos e irreparáveis?
Não há dúvida que a ação das águas deixou de ser apenas uma manifestação dos elementos da natureza. A Amazônia brasileira já tem 22 milhões de habitantes, um tamanho considerável em relação ao próprio país, mas que tem uma tradução mais exata quando referido ao conjunto da região. A parte amazônica da Bolívia, a segunda em população, tem um quinto da população brasileira no espaço amazônico do continente.
Leia mais em O homem mudou o rio
*Jornalista profissional desde 1966. Começou em A Província do Pará, de Belém, trabalhando em seguida no já extinto Correio da Manhã, do Rio de Janeiro. A partir de então percorreu as redações de algumas das principais publicações da imprensa brasileira. Em 1988 deixou a grande imprensa. Dedicou-se ao Jornal Pessoal, newsletter quinzenal que escreve sozinho há 20 anos, baseada em Belém.
Publicado no "Jornal Pessoal" em 1° de junho de 2009
Tem sido sempre assim: o Brasil só descobre o movimento anual das águas na vasta bacia amazônica, a maior do mundo, quando ela alcança o nível da tragédia. Não foi diferente neste ano. As imagens transmitidas pela televisão mostravam casas submersas, gente abrigada em acampamentos, destruição e caos. No entanto, a subida das águas é fato natural e, com as tecnologias modernas, francamente previsível - além de ser uma dádiva da natureza. Deveria causar tanto estrago assim e seus efeitos se tornarem nocivos e irreparáveis?
Não há dúvida que a ação das águas deixou de ser apenas uma manifestação dos elementos da natureza. A Amazônia brasileira já tem 22 milhões de habitantes, um tamanho considerável em relação ao próprio país, mas que tem uma tradução mais exata quando referido ao conjunto da região. A parte amazônica da Bolívia, a segunda em população, tem um quinto da população brasileira no espaço amazônico do continente.
Leia mais em O homem mudou o rio
*Jornalista profissional desde 1966. Começou em A Província do Pará, de Belém, trabalhando em seguida no já extinto Correio da Manhã, do Rio de Janeiro. A partir de então percorreu as redações de algumas das principais publicações da imprensa brasileira. Em 1988 deixou a grande imprensa. Dedicou-se ao Jornal Pessoal, newsletter quinzenal que escreve sozinho há 20 anos, baseada em Belém.
Publicado no "Jornal Pessoal" em 1° de junho de 2009
Pegadinha gaúcha
Qual a semelhança entre o Grêmio, o Inter e o Michel Jackson?Os três prometerem um show, venderam todos os ingressos e morreram em casa.
Fonte: Kiblouco
Frases I
"Lula - Salve a Amazônia, Salve o Clima”. ,diziam faixas de ativistas do Greenpeace em protesto durante a entrega do Prêmio Félix Houphoët-Boigny pela Busca da Paz ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em Paris.
Frases II
"O alerta desses jovens vale para todos nós, porque a Amazônia tem de ser realmente preservada", disse Lula, tirando o dele da reta. Afirmou ainda, completando: "O mal entendido permitiu que toda a imprensa fotografasse a reivindicação, que deve ser uma reivindicação de todos nós. A Amazônia tem de ser preservada e cuidada com muito carinho.",
Leia ainda: Lula enfrenta protesto do Greenpeace em premiação da Unesco (Gazeta do Sul)
Assessora de senadora do PT mora nos 'states'
Durante a última eleição para a presidência do Senado, a Senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), não apoiou o seu companheiro de partido, Tião Viana (PT-AC) e entrou de mala e cuia na chapa de Sarney em troca de uma Secretaria na mesa.
Mas, pelo jeito, a troca de favores foi ainda maior. O gabinete da senadora Serys Slhessarenko (foto acima) abriga uma funcionária que mora há quase dois anos a muitas milhas de distância do Brasil - mais precisamente em Bethesda, cidade satélite de Washington.
Solange Amorelli (foto abaixo) foi admitida como servidora do Senado em 1988. Casou-se mais tarde com um diretor do Banco Mundial e se mudou para os Estados Unidos.
Mas, pelo jeito, a troca de favores foi ainda maior. O gabinete da senadora Serys Slhessarenko (foto acima) abriga uma funcionária que mora há quase dois anos a muitas milhas de distância do Brasil - mais precisamente em Bethesda, cidade satélite de Washington.
Solange Amorelli (foto abaixo) foi admitida como servidora do Senado em 1988. Casou-se mais tarde com um diretor do Banco Mundial e se mudou para os Estados Unidos.
Ganha salário em torno de R$ 12 mil. Ela continuou a recebê-lo mesmo sem comparecer ao seu local de trabalho - fora o pagamento de horas extras a que têm direito os demais servidores do gabinete.
Ela não foi autorizada pelo Senado a morar no exterior. Quando senadores visitam Washington, ela costuma ciceroneá-los a pedido de Serys.A cada três ou quatro meses, Solange visita o Brasil e passa alguns dias em Brasília.
Fonte: Olhar direto.
Presidente do Ibama responde por improbidade por hidrelétrica do Madeira
Procuradoria processa Ibama por liberar obra de Jirau
O presidente do Ibama, Roberto Messias Franco (foto), tornou-se protagonista de uma ação civil pública, em Rondônia. Os Ministérios Públicos –federal e estadual— acusam-no de “improbidade administrativa”.
Sustentam na ação, protocolada na Justiça Federal de Rondônia, que Roberto Messias atropelou a legislação ambiental. Teria desrespeitado a lei ao conceder licença para a instalação da usina hidrelétrica de Jirau sem atentar para a proteção do meio ambiente.
O Ministério Público alega que, em 25 de maio passado, técnicos do Ibama haviam se manifestado contra a liberação da licença ambiental de Jirau. A ação pede que o presidente do Ibama seja condenado à perda do cargo e ao pagamento de multa equivalente a cem vezes o seu salário. A hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, é uma das mais importantes obras do PAC. A licença ambiental foi concedida no mês passado, sob pressão do Planalto.
O presidente do Ibama, Roberto Messias Franco (foto), tornou-se protagonista de uma ação civil pública, em Rondônia. Os Ministérios Públicos –federal e estadual— acusam-no de “improbidade administrativa”.
Sustentam na ação, protocolada na Justiça Federal de Rondônia, que Roberto Messias atropelou a legislação ambiental. Teria desrespeitado a lei ao conceder licença para a instalação da usina hidrelétrica de Jirau sem atentar para a proteção do meio ambiente.
O Ministério Público alega que, em 25 de maio passado, técnicos do Ibama haviam se manifestado contra a liberação da licença ambiental de Jirau. A ação pede que o presidente do Ibama seja condenado à perda do cargo e ao pagamento de multa equivalente a cem vezes o seu salário. A hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, é uma das mais importantes obras do PAC. A licença ambiental foi concedida no mês passado, sob pressão do Planalto.
Fonte:Folha on-line.
Chacina no Assentamento Chico Mendes em Pernambuco
Os trabalhadores rurais João Pereira da Silva, Juarez Cesário da Silva, Natalício Gomes da Silva, Olimpio Cosme Gonçalves e Dedé foram executados no Assentamento Chico Mendes, Agreste de Pernambuco, na manhã desta segunda-feira (06/07). Erionaldo José da Silva está hospitalizado no Hospital Regional do Agreste, em Caruaru, com um tiro no braço.
Eles estavam trabalhando na construção de casas no assentamento, quando dois homens em uma moto pararam e perguntaram pelo tesoureiro. João Pereira da Silva, presidente da Associação do Assentamento, pediu que se identificassem e os homens anunciaram o assalto. Depois, mandaram que os trabalhadores se deitassem no chão e dispararam.
O assentamento Chico Mendes, na antiga fazenda Garrote, possui 660 hectares e está localizado no distrito de São Domingos, município de Brejo da Madre de Deus, no Agreste Pernambuco. Uma conquista de 11 anos de luta, o assentamento tem três anos e está consolidado com 30 famílias assentadas. Parte das famílias já recebeu crédito para produção e construção das casas.
Dos seis trabalhadores atacados, apenas João Pereira e Eriovaldo moravam no assentamento Chico Mendes. Juarez, do Assentamento Macambira; Natalício, Olimpio e Dedé, do Assentamento Lago Azul, estavam em Chico Mendes contribuindo na construção das casas.Os corpos dos cinco companheiros mortos estão no Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru. Até o momento, as razões das mortes não são conhecidas.
Fonte: MST
Eles estavam trabalhando na construção de casas no assentamento, quando dois homens em uma moto pararam e perguntaram pelo tesoureiro. João Pereira da Silva, presidente da Associação do Assentamento, pediu que se identificassem e os homens anunciaram o assalto. Depois, mandaram que os trabalhadores se deitassem no chão e dispararam.
O assentamento Chico Mendes, na antiga fazenda Garrote, possui 660 hectares e está localizado no distrito de São Domingos, município de Brejo da Madre de Deus, no Agreste Pernambuco. Uma conquista de 11 anos de luta, o assentamento tem três anos e está consolidado com 30 famílias assentadas. Parte das famílias já recebeu crédito para produção e construção das casas.
Dos seis trabalhadores atacados, apenas João Pereira e Eriovaldo moravam no assentamento Chico Mendes. Juarez, do Assentamento Macambira; Natalício, Olimpio e Dedé, do Assentamento Lago Azul, estavam em Chico Mendes contribuindo na construção das casas.Os corpos dos cinco companheiros mortos estão no Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru. Até o momento, as razões das mortes não são conhecidas.
Fonte: MST
Dilma teria falsificado Currículo na plataforma Lattes!
A Ministra e candidata a Presidência da República, Dilma Roussef, já teve que mudar de nome quando lutava na clandestinidade. Hoje, isso aparece como um passado distante. Dilma já não atua na resistência aos porões da ditadura e com constrangimento análogo aos militares, tratora a tudo e todos.
Mas, além do estilo tropa de choque, Dilma parece que herdou deste tempo o gosto por falsificações, tanto que no seu currículo do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) ela parecia como "mestre em teoria econômica pela Universidade de Campinas (Unicamp) e doutoranda em economia monetária e financeira pela mesma universidade", sem ter esses títulos.
O Site da Plataforma Lattes, do CNPq, adverte todos os cadastrados em seu banco de dados que fornecer informações falsas é crime passível de punição pelo Código Penal, como falsidade ideológica, com prisão de um a cinco anos. O currículo de Dilma no Lattes estava errado e só foi corrigido nesta segunda-feira por ela, onde agora os cursos aparecem como "incompletos".
Mas, além do estilo tropa de choque, Dilma parece que herdou deste tempo o gosto por falsificações, tanto que no seu currículo do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) ela parecia como "mestre em teoria econômica pela Universidade de Campinas (Unicamp) e doutoranda em economia monetária e financeira pela mesma universidade", sem ter esses títulos.
O Site da Plataforma Lattes, do CNPq, adverte todos os cadastrados em seu banco de dados que fornecer informações falsas é crime passível de punição pelo Código Penal, como falsidade ideológica, com prisão de um a cinco anos. O currículo de Dilma no Lattes estava errado e só foi corrigido nesta segunda-feira por ela, onde agora os cursos aparecem como "incompletos".
Veja o Currículo de Dilma.
Leia ainda: Dilma admite erros em seu currículo na internet (O Globo)
Segunda-feira, 6 de Julho de 2009
MPF denuncia Daniel Dantas por crimes ligados ao 'valerioduto'
O banqueiro Daniel Dantas, controlador do grupo Opportunity, foi denunciado neste domingo, 5, pelo Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas e crime de quadrilha e organização criminosa. Outras 13 pessoas ligadas a Dantas também foram denunciadas. O MPF, no entanto, não foi pedida a prisão de nenhum dos envolvidos.
A denúncia, segundo o MPF, mostra em detalhes como o Opportunity, na época em que controlava a Brasil Telecom, financiou o "valerioduto", suposto esquema montado em 2006 pelo empresário Marcos Valério de Souza e investigado no caso do mensalão.
Fonte: Estadão
Leia ainda: Ministério Público denuncia Daniel Dantas por lavagem de dinheiro
(O Globo)
A denúncia, segundo o MPF, mostra em detalhes como o Opportunity, na época em que controlava a Brasil Telecom, financiou o "valerioduto", suposto esquema montado em 2006 pelo empresário Marcos Valério de Souza e investigado no caso do mensalão.
Fonte: Estadão
Leia ainda: Ministério Público denuncia Daniel Dantas por lavagem de dinheiro
(O Globo)
Garantias ao capital na Amazônia
Por Carlos Tautz*
A surpreendente saída do Ministro Mangabeira Unger da pasta dos Assuntos Estratégicos, após a minicrise da aprovação da MP 458, mostra que em torno desse tema organizam-se muito mais interesses do que parece. Em verdade, todo tipo e toda escala de interesses, o que exige o envolvimento de vários atores sociais para garantir a transparência e a lisura indispensáveis a ação tão estratégica para o presente e o futuro do Brasil. Deixar o assunto apenas a cargo do Executivo e do Legislativo, como vem sendo até aqui, é mais do que insuficiente. É temerário.
A saída de Unger é o menos importante, ainda que grave. Suspeita-se que ele tenha operado junto à Câmara dos Deputados em defesa de interesses do empresário Daniel Dantas, do Opportunity, a quem assessorava até ir para o governo.
Em verdade, o que importa são as medidas oficiais que volta e meia aparecem, aqui e ali. Articuladamente, elas aprofundam a condição da Amazônia como um grande enclave para a exportação massiva e crescente de natureza - na forma de minérios, madeira, diversidade biológica, energia primaria (gás natural e petróleo) e secundaria (óleos e álcool combustível). De forma tão articulada de configura um verdadeiro modelo. E a história mostra os efeitos deletérios dessa inserção de segunda categoria na economia mundial.
Apesar disso, o crescimentismo econômico entorpece Lula e tem garantido toda a segurança para a implantação de infraestruturas extrativistas cada vez maiores na Amazônia Legal. Voltadas para atender às flutuações do mercado internacional, essa exploração deixa como resultados o agravamento da pobreza e uma interminável sucessão de impactos sociais e ambientais nos territórios em que os projetos se instalam. É o caso de Barcarena (PA) e de muitas outras regiões que volta e meia são alçadas à condição de Eldorado.
Sem levar em consideração as externalidades desse modelo, o sistema de garantias ao capital na Amazônia segue operando sob aval de Lula. Primeiro, a área “técnica” do governo decide retomar o ciclo de hidrelétricas amazônicas superdimensinadas – como Jirau e Santo Antônio (RO) e Belo Monte (PA), que são viabilizadas por dinheiros públicos. Tanto direta (pelo Basa, Banco do Brasil e BNDES), quanto indiretamente (via Petros, Previ etc).
Os excedentes das usinas garantirão a segurança energética a indústrias intensivas em eletricidade – aços laminados, mineral, de ferro e bauxita. A produção será toda exportada para os centros dinâmicos da economia mundial.
Nesse ambiente cria a justificativa para o BNDES virar sócio de qualquer tipo de empresa. Em 2008, por exemplo, o Banco liberou R$ 6 bilhões para frigoríficos como Bertin, JBS, Friboi, Independência e Marfrig, que compram gado engordado em áreas de desmatamento ilegal, o que eleva o Brasil ao posto de quarto maior emissor de gases causadores do Efeito Estufa. Essa “externalidade, porém, é convenientemente esquecida por um certo nacionalismo de resultados. Afinal, o País é o maior exportador mundial de carne bovina.
O sistema de garantias se completa agora com a MP 458, que possibilita a qualquer agente econômico reivindicar uma fatia de até 1500 hectares dos 67 milhões de hectares públicos existentes na Amazônia, mesmo as terras tenham sido griladas e desmatadas.
Assim é o sistema de garantias energética, financeira e legal/institucional. Ele permite a grupos econômicos prepararem-se desde já para dar um salto de produtividade e acumulação no futuro cenário do pós-crise. É o que já faz o Opportunity. Ele migrou do Brasil (tem cerca de 200 mil cabeças) e garante a terra como reserva de valor e meio de acesso a bens naturais. Não é à toa que requereu ao Departamento Nacional de Pesquisa Mineral centenas de pedidos de lavras.
É dessa forma, simples assim, que o sistema se consolida. E se renova.
*Carlos Tautz é jornalista. Publicado no Blog do Noblat.
A surpreendente saída do Ministro Mangabeira Unger da pasta dos Assuntos Estratégicos, após a minicrise da aprovação da MP 458, mostra que em torno desse tema organizam-se muito mais interesses do que parece. Em verdade, todo tipo e toda escala de interesses, o que exige o envolvimento de vários atores sociais para garantir a transparência e a lisura indispensáveis a ação tão estratégica para o presente e o futuro do Brasil. Deixar o assunto apenas a cargo do Executivo e do Legislativo, como vem sendo até aqui, é mais do que insuficiente. É temerário.
A saída de Unger é o menos importante, ainda que grave. Suspeita-se que ele tenha operado junto à Câmara dos Deputados em defesa de interesses do empresário Daniel Dantas, do Opportunity, a quem assessorava até ir para o governo.
Em verdade, o que importa são as medidas oficiais que volta e meia aparecem, aqui e ali. Articuladamente, elas aprofundam a condição da Amazônia como um grande enclave para a exportação massiva e crescente de natureza - na forma de minérios, madeira, diversidade biológica, energia primaria (gás natural e petróleo) e secundaria (óleos e álcool combustível). De forma tão articulada de configura um verdadeiro modelo. E a história mostra os efeitos deletérios dessa inserção de segunda categoria na economia mundial.
Apesar disso, o crescimentismo econômico entorpece Lula e tem garantido toda a segurança para a implantação de infraestruturas extrativistas cada vez maiores na Amazônia Legal. Voltadas para atender às flutuações do mercado internacional, essa exploração deixa como resultados o agravamento da pobreza e uma interminável sucessão de impactos sociais e ambientais nos territórios em que os projetos se instalam. É o caso de Barcarena (PA) e de muitas outras regiões que volta e meia são alçadas à condição de Eldorado.
Sem levar em consideração as externalidades desse modelo, o sistema de garantias ao capital na Amazônia segue operando sob aval de Lula. Primeiro, a área “técnica” do governo decide retomar o ciclo de hidrelétricas amazônicas superdimensinadas – como Jirau e Santo Antônio (RO) e Belo Monte (PA), que são viabilizadas por dinheiros públicos. Tanto direta (pelo Basa, Banco do Brasil e BNDES), quanto indiretamente (via Petros, Previ etc).
Os excedentes das usinas garantirão a segurança energética a indústrias intensivas em eletricidade – aços laminados, mineral, de ferro e bauxita. A produção será toda exportada para os centros dinâmicos da economia mundial.
Nesse ambiente cria a justificativa para o BNDES virar sócio de qualquer tipo de empresa. Em 2008, por exemplo, o Banco liberou R$ 6 bilhões para frigoríficos como Bertin, JBS, Friboi, Independência e Marfrig, que compram gado engordado em áreas de desmatamento ilegal, o que eleva o Brasil ao posto de quarto maior emissor de gases causadores do Efeito Estufa. Essa “externalidade, porém, é convenientemente esquecida por um certo nacionalismo de resultados. Afinal, o País é o maior exportador mundial de carne bovina.
O sistema de garantias se completa agora com a MP 458, que possibilita a qualquer agente econômico reivindicar uma fatia de até 1500 hectares dos 67 milhões de hectares públicos existentes na Amazônia, mesmo as terras tenham sido griladas e desmatadas.
Assim é o sistema de garantias energética, financeira e legal/institucional. Ele permite a grupos econômicos prepararem-se desde já para dar um salto de produtividade e acumulação no futuro cenário do pós-crise. É o que já faz o Opportunity. Ele migrou do Brasil (tem cerca de 200 mil cabeças) e garante a terra como reserva de valor e meio de acesso a bens naturais. Não é à toa que requereu ao Departamento Nacional de Pesquisa Mineral centenas de pedidos de lavras.
É dessa forma, simples assim, que o sistema se consolida. E se renova.
*Carlos Tautz é jornalista. Publicado no Blog do Noblat.
Sábado, 4 de Julho de 2009
Vedete da “regularização fundiária” é campeã do desmatamento
Dos 157 Km² de área desmatada na Amazônia em maio de 2009, 28,7Km² estão no município de Novo Progresso, no Pará.
O município vem sendo priorizado pelo Incra para as ações de “Regularização Fundiária” desde o ano passado, e vem desde então com um intenso crescimento do desmatamento.
Em maio de 2009, caiu 47% o desmatamento na Amazônia em comparação ao mesmo período de 2008. No primeiro semestre a intensidade de desmatamento é sempre menor devido às chuvas na região e a grande quantidade de nuvens que impedem a visualização da superfície terrestre.
O Pará continua no topo do ranking dos que mais desmataram, com 37% do total, seguido pelo Mato Grosso - 27% e Roraima - 20%.
O município vem sendo priorizado pelo Incra para as ações de “Regularização Fundiária” desde o ano passado, e vem desde então com um intenso crescimento do desmatamento.
Em maio de 2009, caiu 47% o desmatamento na Amazônia em comparação ao mesmo período de 2008. No primeiro semestre a intensidade de desmatamento é sempre menor devido às chuvas na região e a grande quantidade de nuvens que impedem a visualização da superfície terrestre.
O Pará continua no topo do ranking dos que mais desmataram, com 37% do total, seguido pelo Mato Grosso - 27% e Roraima - 20%.
A maior parte do desmatamento está em terras privadas, posses e terras devolutas (67%). Assentamentos de Reforma Agrária e Unidades de Conservação abarcaram 15% e 17% respectivamente, enquanto as Terras Indígenas responderam por 1% do desmatamento.
Leia ainda: Transparência Florestal da Amazônia Legal (Maio de 2009) (Imazon)
PT hoje: haja estômago!
"A aliança com o PMDB é fundamental para o país. Não me peçam um ato oportunista de acabar com a governabilidade."
Aloizio Mercadante, líder do PT no Senado.
Leia ainda: Quando o preço da governabilidade é a garantia da impunidade
Sexta-feira, 3 de Julho de 2009
Senado joga a reforma agrária na lata do lixo
Por Leonardo Sakamoto*
Quando os gatos saem, os ratos fazem a festa. Enquanto o holofote da opinião pública está voltado totalmente à esbórnia política e administrativa do Senado, muita coisa tem acontecido nas sombras do Congresso Nacional sem que se dê a devida atenção.
Ontem [quarta-feira], por exemplo, a bancada ruralista do Senado se refestelou de alegria ao aprovar um projeto de lei que submete ao Congresso qualquer proposta do Poder Executivo para alterar os índices de produtividade usados para desapropriar terras. Os índices atuais estão defasados, desconsideram o avanço tecnológico que garantiu aumento de produtividade à agropecuária.
Quem produz com essa defasagem (com exceção de situações de quebras de safra, desastres naturais…) pode estar subutilizando sua propriedade, muitas vezes visando apenas à especulação imobiliária, e poderia ser alvo de desapropriação.
Há um bom tempo, setores progressistas do governo federal tentam fazer com que os índices acompanhem o aumento de produtividade, mas sempe encontram uma pesada resistência por parte da pressão ruralista. O governo federal acaba de cometer um dos seus mais graves erros políticos. Fala-se em “desatenção” (para não dizer outras coisas) de suas lideranças no Senado – mais empenhadas ontem em decidir se estavam ou não com Sarney do que com a vida de milhões de famílias que vivem à margem da sociedade sem acesso à terra que lhe daria uma vida digna.
Esse processo é semelhante àquele que está em curso no Congresso no sentido de tirar das mãos do governo federal a decisão sobre a demarcação de terras indígenas, defendida com unhas e dentes pelo deputado federal Aldo Rebelo (PC do B – SP). Se aprovada, vai dificultar e muito a criação desses territórios.
E advinha quem foi a relatora da matéria ontem? Ganha um berrante quem acertar. Ela mesmo, Kátia Abreu, senadora pelo DEM-TO e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), batizada pelo Greenpeace de “Miss Desmatamento” pelos serviços prestados à Amazônia.
Considerando a força da bancada ruralista no Congresso Nacional, é de se esperar que a proposta passe também na Câmara dos Deputados e vá para a sanção presidencial. Uma dúvida: Lula vetará um ou dois pontos e deixará o grosso do problema virar lei – como fez com a medida provisória 458, a MP da Grilagem de Terras? O certo é que, se nada for feito, as próximas gerações irão pagar em qualidade de vida pela falta de firmeza do presidente e pela fraqueza (ou conivência) de sua base de governo.
Por fim, vale lembrar que não é só uma questão de justiça social tirar a terra das mãos de quem não produz como deveria. É uma questão de prevenção contra problemas graves.
As propriedades rurais mais atrasadas do ponto de vista tecnológico tendem a compensar essa diferença através de uma constante redução da participação do “trabalho” no seu custo total. Simulam dessa forma uma composição orgânica do capital de um empreendimento mais moderno, com a diminuição da participação do custo do trabalho através do desenvolvimento tecnógico. Em português claro: há fazendeiros atrasados que retiram o couro do trabalhador para poder concorrer no mercado. Outros se aproveitam dessa alternativa não para gerar competitividade, mas para juntar dinheiro durante um período de tempo (e depois trocar trabalhadores por colheitadeiras) ou aumentar sua margem de lucro.
Deixar a bancada ruralista, quer dizer, o Congresso Nacional, decidir sobre isso, é jogar para o alto uma das mais importantes ferramentas não só para a efetivação da reforma agrária no Brasil e de correção de desigualdades, como também para promover os direitos fundamentais.
Mas estamos falando do Senado. Dá para contar nos dedos o número de senadores que realmente se importam com isso…
*Leonardo Sakamoto é jornalista e Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo.
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P.S.: Discordo do Sakamoto quando ele escreve "setores progressistas do governo federal" e "erro político".
Os “ruralistas” são os maiores “bois-de-piranha” do governo Lula. Eles servem para os parlamentares do PT e certas Ongs e ditos ‘movimentos sociais’ baterem enquanto o governo Lula faz o que o agrobanditismo quer.
Vejam o caso da MP 458: a Kátia Abreu não mexeu uma vírgula e apareceu como culpada de tudo. Já o Cassel, petista da D(a)S que fez a redação da MP, ainda pousou de bom-moço e ainda apareceu como quem "queria corrigir as distorções”.
Agora, essa medida de passar os índices de produtividade para o Congresso. Ora, o Congresso está com a atribuição constitucional de revisar títulos de terras dados acima do limite constitucional, coisa que nunca fez como nunca vão fazer a revisão dos índices, assim como Lula não fez e não vai fazer.
Ou seja, agora o PT e seus amigos dirão que “apesar da luta e do esforço do governo”, os ruralistas barraram o reajuste dos índices.
Portanto, a frase mais adequada seria: Deixar a bancada ruralista e o governo Lula, decidir sobre isso, é jogar para o alto uma das mais importantes ferramentas não só para a efetivação da reforma agrária no Brasil e de correção de desigualdades, como também para promover os direitos fundamentais.
Quando os gatos saem, os ratos fazem a festa. Enquanto o holofote da opinião pública está voltado totalmente à esbórnia política e administrativa do Senado, muita coisa tem acontecido nas sombras do Congresso Nacional sem que se dê a devida atenção.
Ontem [quarta-feira], por exemplo, a bancada ruralista do Senado se refestelou de alegria ao aprovar um projeto de lei que submete ao Congresso qualquer proposta do Poder Executivo para alterar os índices de produtividade usados para desapropriar terras. Os índices atuais estão defasados, desconsideram o avanço tecnológico que garantiu aumento de produtividade à agropecuária.
Quem produz com essa defasagem (com exceção de situações de quebras de safra, desastres naturais…) pode estar subutilizando sua propriedade, muitas vezes visando apenas à especulação imobiliária, e poderia ser alvo de desapropriação.
Há um bom tempo, setores progressistas do governo federal tentam fazer com que os índices acompanhem o aumento de produtividade, mas sempe encontram uma pesada resistência por parte da pressão ruralista. O governo federal acaba de cometer um dos seus mais graves erros políticos. Fala-se em “desatenção” (para não dizer outras coisas) de suas lideranças no Senado – mais empenhadas ontem em decidir se estavam ou não com Sarney do que com a vida de milhões de famílias que vivem à margem da sociedade sem acesso à terra que lhe daria uma vida digna.
Esse processo é semelhante àquele que está em curso no Congresso no sentido de tirar das mãos do governo federal a decisão sobre a demarcação de terras indígenas, defendida com unhas e dentes pelo deputado federal Aldo Rebelo (PC do B – SP). Se aprovada, vai dificultar e muito a criação desses territórios.
E advinha quem foi a relatora da matéria ontem? Ganha um berrante quem acertar. Ela mesmo, Kátia Abreu, senadora pelo DEM-TO e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), batizada pelo Greenpeace de “Miss Desmatamento” pelos serviços prestados à Amazônia.
Considerando a força da bancada ruralista no Congresso Nacional, é de se esperar que a proposta passe também na Câmara dos Deputados e vá para a sanção presidencial. Uma dúvida: Lula vetará um ou dois pontos e deixará o grosso do problema virar lei – como fez com a medida provisória 458, a MP da Grilagem de Terras? O certo é que, se nada for feito, as próximas gerações irão pagar em qualidade de vida pela falta de firmeza do presidente e pela fraqueza (ou conivência) de sua base de governo.
Por fim, vale lembrar que não é só uma questão de justiça social tirar a terra das mãos de quem não produz como deveria. É uma questão de prevenção contra problemas graves.
As propriedades rurais mais atrasadas do ponto de vista tecnológico tendem a compensar essa diferença através de uma constante redução da participação do “trabalho” no seu custo total. Simulam dessa forma uma composição orgânica do capital de um empreendimento mais moderno, com a diminuição da participação do custo do trabalho através do desenvolvimento tecnógico. Em português claro: há fazendeiros atrasados que retiram o couro do trabalhador para poder concorrer no mercado. Outros se aproveitam dessa alternativa não para gerar competitividade, mas para juntar dinheiro durante um período de tempo (e depois trocar trabalhadores por colheitadeiras) ou aumentar sua margem de lucro.
Deixar a bancada ruralista, quer dizer, o Congresso Nacional, decidir sobre isso, é jogar para o alto uma das mais importantes ferramentas não só para a efetivação da reforma agrária no Brasil e de correção de desigualdades, como também para promover os direitos fundamentais.
Mas estamos falando do Senado. Dá para contar nos dedos o número de senadores que realmente se importam com isso…
*Leonardo Sakamoto é jornalista e Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo.
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P.S.: Discordo do Sakamoto quando ele escreve "setores progressistas do governo federal" e "erro político".
Os “ruralistas” são os maiores “bois-de-piranha” do governo Lula. Eles servem para os parlamentares do PT e certas Ongs e ditos ‘movimentos sociais’ baterem enquanto o governo Lula faz o que o agrobanditismo quer.
Vejam o caso da MP 458: a Kátia Abreu não mexeu uma vírgula e apareceu como culpada de tudo. Já o Cassel, petista da D(a)S que fez a redação da MP, ainda pousou de bom-moço e ainda apareceu como quem "queria corrigir as distorções”.
Agora, essa medida de passar os índices de produtividade para o Congresso. Ora, o Congresso está com a atribuição constitucional de revisar títulos de terras dados acima do limite constitucional, coisa que nunca fez como nunca vão fazer a revisão dos índices, assim como Lula não fez e não vai fazer.
Ou seja, agora o PT e seus amigos dirão que “apesar da luta e do esforço do governo”, os ruralistas barraram o reajuste dos índices.
Portanto, a frase mais adequada seria: Deixar a bancada ruralista e o governo Lula, decidir sobre isso, é jogar para o alto uma das mais importantes ferramentas não só para a efetivação da reforma agrária no Brasil e de correção de desigualdades, como também para promover os direitos fundamentais.
O reajuste dos índices é extramente necessário para avançar o processo der Reforma Agrária no país e colocar as propriedades para cumprirem a função social da terra.
Preocupa ainda a questão das mudanças no GUT e no GEE, que estão afixados em Lei e independem do governo. Não entendi o que eles mudaram, mas pelo jeito, também não é bom.
Conlutas: Nota sobre o golpe militar em Honduras
Abaixo o Golpe Militar em Honduras
Todo apoio à resistência e luta dos trabalhadores e do povo Hondurenho!
Construir a solidariedade e o apoio Internacional!
Todo apoio à resistência e luta dos trabalhadores e do povo Hondurenho!
Construir a solidariedade e o apoio Internacional!
No último domingo o Exército hondurenho, deu um golpe militar de Estado, seqüestrando e enviando para a Costa Rica Manuel Zelaya, presidente eleito de Honduras.
Nas últimas semanas o acirramento do conflito em torno da realização do plebiscito proposto pelo presidente Manuel Zelaya sobre a convocação ou não de uma Assembléia Nacional Constituinte era o prenúncio da articulação dos setores reacionários pró imperialistas de Honduras que resultou no golpe militar.
A luta para derrotar o golpe militar em Honduras é uma luta que se travará nas ruas de Honduras e de todo o continente. O golpe militar pró imperialista, efetuado pelo exército Hondurenho se insere na crise gerada pela implementação da política neoliberal em todo o mundo em particular na América Central.
A implantação do TLC, a abertura do país para o capital internacional, a apropriação dos recursos naturais e os ataques contra o povo hondurenho vem tendo sua contrapartida nas lutas e mobilizações em defesa da água, do emprego, da educação, das florestas e do nível de vida.
É preciso organizarmos em todos os países, e em especial no Brasil, manifestações e solidariedade que dêem sustentação a resistência que o povo hondurenho está desenvolvendo nas ruas neste momento.
-Abaixo o golpe militar em Honduras!
-Não reconhecimento e bloqueio continental diplomático e econômico ao golpista Roberto Michelletti!
-Julgamento e prisão de todos os responsáveis pelo golpe!
-Todo apoio necessário para a vitória da resistência dos trabalhadores e povo hondurenho.
-Não reconhecimento e bloqueio continental diplomático e econômico ao golpista Roberto Michelletti!
-Julgamento e prisão de todos os responsáveis pelo golpe!
-Todo apoio necessário para a vitória da resistência dos trabalhadores e povo hondurenho.
Honduras: povo resiste ao golpe
Ontem, milhares de hondurenhos foram novamente às ruas da capital Tegucigalpa protestar contra o golpe. Barricadas foram levantadas nas ruas da cidade. Mais de 15 mil pessoas, a maioria delas membros de sindicatos, movimentos sociais, do chamado Bloco Popular, participaram dos protestos na capital. Os manifestantes marcharam novamente em frente ao Congresso cercado por militares e gritaram “fora golpistas” para os deputados que ontem aprovaram a suspensão de garantias individuais, entre elas a liberdade de circulação e associação. O toque de recolher continua vigente.
A greve convocada pelas centrais sindicais do país. Informações indicam que a adesão é praticamente total dos trabalhadores do setor público, como escolas e transporte público etc. Há informações de que trabalhadores das empresas "maquiladoras" do interior do país também paralisaram.
A Rádio Internacional Feminista é uma rádio alternativa que está transmitindo ao vivo, via internet, os últimos acontecimentos no país. Em alguns momentos a transmissão é interrompida, às vezes tocam música, mas muitas vezes entram com entrevistas ao vivo, via telefone, com pessoas que estão nas ruas de Honduras, na linha de frente do combate ao golpe militar.
Para ouvir a rádio, clique aqui.
Algumas fotos de agências de imprensa dão conta do clima no país:
A greve convocada pelas centrais sindicais do país. Informações indicam que a adesão é praticamente total dos trabalhadores do setor público, como escolas e transporte público etc. Há informações de que trabalhadores das empresas "maquiladoras" do interior do país também paralisaram.
A Rádio Internacional Feminista é uma rádio alternativa que está transmitindo ao vivo, via internet, os últimos acontecimentos no país. Em alguns momentos a transmissão é interrompida, às vezes tocam música, mas muitas vezes entram com entrevistas ao vivo, via telefone, com pessoas que estão nas ruas de Honduras, na linha de frente do combate ao golpe militar.
Para ouvir a rádio, clique aqui.
Algumas fotos de agências de imprensa dão conta do clima no país:
*Com informações do blog Molotov, Somos todos Palestinos e do PSTU.
Policiais são presos por grilagem de terra em três Estados
Pelo menos nove pessoas, entre elas policiais militares, foram presas nesta sexta-feira (3/6) durante a Operação Pluma, desencadeada pela Polícia Federal (PF) nos Estados de Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais, com o objetivo de coibir a prática de grilagem de terras da União e crimes contra a vida, a administração pública, o meio ambiente, grilagem de terras, corrupção, peculato, prevaricação, extorsão e ameaça. A notícia é da Agência Estado.
A área de atuação da quadrilha, segundo a PF, eram os municípios do Vale do Araguaia, principalmente Vila Rica Santa Cruz do Xingu, Confresa, Porto Alegre do Norte, Ribeirão Cascalheira, Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia.
De acordo com a corporação, cerca de 120 policiais cumprem 19 mandados de prisão temporária, 24 mandados de busca e apreensão e o sequestro de bens e valores dos envolvidos. Dentre os mandados de prisão estão sete servidores públicos, dentre os quais seis oficiais da Polícia Militar (PM) de Mato Grosso, sendo dois da reserva e uma tabeliã.
Investigações levaram a uma organização criminosa que utilizava diversos meios para obter terras a baixos custos e revendê-las posteriormente. Segundo a PF, o grupo extraía irregularmente insumos vegetais da área da reserva indígena maraiwatsede, além expulsar assentados de áreas já destinadas à reforma agrária e posterior emissão de títulos de domínio falsos, sempre com a intenção de obter indenização do poder público pela desapropriação de áreas inexistentes.
O grupo também promovia temor entre pequenos e médios fazendeiros da região com objetivo de extorquir estes produtores para que vendessem seus imóveis a preço bem inferior ao praticado no mercado. Depois, as propriedades eram revendidas a grandes empresários de Goiás por preço de mercado. Além disso, a quadrilha comercializava serviços de segurança privada realizados por pistoleiros e PMs lotados na região, com o uso indevido de recursos humanos e materiais da corporação.
Fonte: MST
A área de atuação da quadrilha, segundo a PF, eram os municípios do Vale do Araguaia, principalmente Vila Rica Santa Cruz do Xingu, Confresa, Porto Alegre do Norte, Ribeirão Cascalheira, Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia.
De acordo com a corporação, cerca de 120 policiais cumprem 19 mandados de prisão temporária, 24 mandados de busca e apreensão e o sequestro de bens e valores dos envolvidos. Dentre os mandados de prisão estão sete servidores públicos, dentre os quais seis oficiais da Polícia Militar (PM) de Mato Grosso, sendo dois da reserva e uma tabeliã.
Investigações levaram a uma organização criminosa que utilizava diversos meios para obter terras a baixos custos e revendê-las posteriormente. Segundo a PF, o grupo extraía irregularmente insumos vegetais da área da reserva indígena maraiwatsede, além expulsar assentados de áreas já destinadas à reforma agrária e posterior emissão de títulos de domínio falsos, sempre com a intenção de obter indenização do poder público pela desapropriação de áreas inexistentes.
O grupo também promovia temor entre pequenos e médios fazendeiros da região com objetivo de extorquir estes produtores para que vendessem seus imóveis a preço bem inferior ao praticado no mercado. Depois, as propriedades eram revendidas a grandes empresários de Goiás por preço de mercado. Além disso, a quadrilha comercializava serviços de segurança privada realizados por pistoleiros e PMs lotados na região, com o uso indevido de recursos humanos e materiais da corporação.
Fonte: MST
Empreguismo do clã Sarney vem de longa data
Quem acha que o empreguismo da família Sarney e de outros parlamentares no Congresso Nacional é uma coisa nova, deveria ler a matéria abaixo da revista “Veja”, de 14 de maio de 1986.
Como se vê, a mamata já dura mais de 20 anos. Roseana, a filha mais conhecida do clã, já era assessora nomeada sem concurso e de forma secreta naquela época.
Clique na figura abaixo para ler a matéria:
Fonte: Enviado por correio eletrônico por Gandhi Carvalho
Como se vê, a mamata já dura mais de 20 anos. Roseana, a filha mais conhecida do clã, já era assessora nomeada sem concurso e de forma secreta naquela época.
Clique na figura abaixo para ler a matéria:
Fonte: Enviado por correio eletrônico por Gandhi Carvalho
Concessão ou recolonização?
Por Edilberto Sena*
Em 2006 o governo brasileiro decidiu acabar com a invasão de grileiros nas florestas da Amazônia. Hoje, em Santarém, o órgão oficial, encarregado desta missão, titulado “Serviço Florestal Brasileiro”, vai abrir a licitação para arrendamento da floresta Saracá-Taquera, na região confluente de Faro, Terra Santa e Oriximiná, no Pará. Serão mais de 150 mil hectares de floresta oferecidas a quem tiver dinheiro e disposição de arrendar por 40 anos.
Isto é, o governo brasileiro conclui que, se é de os grileiros invadirem as florestas públicas e roubarem seus produtos, é preferível arrendar as florestas e assim, ao menos o governo arrecada um dinheirinho do aluguel. Os grileiros deixam de ser bandidos e ficam legalizados. Simples, muito simples opção para o pessoal de Brasília. Afinal, pensam eles, estão tirando as riquezas de qualquer maneira...
Quem arrendar os mais de 150.000 hectares de Saracá-Taquera terá direito a usufruir lucros da venda de castanha, óleos, madeira e madeira, entre outros produtos lá existentes, como também poderá explorar o turismo “ecológico”. Tudo isso, durante 40 anos. Até o final desse tempo de aluguel, já morreram o presidente da república, o ministro do meio ambiente, o chefe do serviço florestal e muito provável também, terá morrido a floresta e suas riquezas.
Como essa opção do governo é extremamente perversa para os povos da região e os bens da floresta, o Serviço Florestal já veio a Faro, Oriximiná, Terra Santa e Santarém fazendo “audiências públicas” para persuadir as populações da região de que as boas intenções do governo são baseadas em cuidados científicos que garantem que tudo estará sob controle, que não haverá prejuízos para os nativos e que é a melhor opção para proteger a Amazônia. Tudo sem direito a discordâncias locais.
O decreto presidencial (que se duvida que Luis Inácio tenha lido todo o decreto e entendesse o que está escrito e assinou), parece uma peça literária perfeita, como aliás as leis ambientais brasileiras são consideradas as mais bem acabadas do mundo.
Lá está garantida a prevenção de exploração ilegal de madeiras; prevenção de impactos sócio ambientais; proteção de espécies ameaçadas de extinção, entre outras regras. Mas não explicam como terão fiscais suficientes para garantir o cumprimento das regras do arrendamento. Ora, o Instituto Chico Mendes hoje não garante nem fiscalizar as unidades de conservação; o IBAMA só garante facilitar a aprovação de construções de hidrelétricas, suspeitas de violação de leis ambientais, como é que o serviço florestal vai supervisionar por 40 anos as florestas arrendadas? E é de se lembrar que o plano é arrendar mais florestas onde houver, no Amazonas, no Pará, no Amapá, etc.
Quem garante que o arrendatário vai pagar aluguel sem tirar lucros? E como vai tirar lucros sem explorar tudo que lhe for rentável? O governo vai se fiar na honestidade e na ética do arrendatário? Ora, se nem em senadores e deputados se pode mais confiar em comportamento ético, em que mesmo vai ter garantia o governo de que as florestas arrendadas não sofrerão danos ao longo dos 40 anos? Ingenuidade do governo? Não se pode admitir.
Visão colonialista da pior espécie portuguesa reencarnada nas autoridades de Brasília, isso é o mais certo. Mas quem sofrerá as conseqüências são as populações tradicionais que vivem ao redor das florestas arrendadas e a própria Amazônia. O que causa indignação é a indiferença e a passividade da
sociedade amazônida. *Padre diocesano, blogueiro, militante da FDA e outras atividades nas horas vagas. Editorial de 30.06.009 na Rádio Rural AM de Santarém.
Quinta-feira, 2 de Julho de 2009
Revoltada, governadora ordena internet rápida em Santarém
Na sua última visita a Santarém, Ana Júlia Carepa teria ficado uma arara ou outro bicho em extinção depois de tentar acessar a internet local.Revoltada, a governadora deu 60 dias para a implantação da internet via fibra ótica na cidade. O diretor do Departamento de Processamento de Dados do Estado – PRODEPA, Jorge Antônio Moraes de Souza anunciou que o prazo passou a contar a partir de ontem.
Santarém possui todo o sistema para instalação de internet rápida, mas só Deus sabe porque ela não estava instalada. Os usuários têm que se contentar com uma internet de 3Kb/s, em dias de sorte.
Agora, é esperar para ver se a revolta da governadora vai servir para alguma coisa.
Para Greenpeace, ruralistas do Pará não querem debate
O Greenpeaace decidiu, na manhã de hoje, não enviar nenhum representante à audiência pública da comissão de agricultura do Senado, que será realizada hoje, às 15 horas, não em Brasília, mas na Assembleia Legislativa do Pará, em Belém. A audiência foi convocada para discutir o conteúdo do relatório "A Farra do Boi na Amazônia", lançado pelo Greenpeace no início de junho.
Leia Mais
Pergunta-chave
E a pergunta que rola na SR30 é uma só?
"Quem vai entrar no PIC para cumprir a meta e deixar a reconcentração pra depois?"
"Quem vai entrar no PIC para cumprir a meta e deixar a reconcentração pra depois?"
Flodoaldo sai do Incra no MS: Agora vai!
E o Mato Grosso do Sul acaba de “perder” o seu Superintendente não-petista. Flodoaldo Alves Alencar foi exonerado anteontem e já deixou o comando do instituto.
Oficialmente, ele pediu para sair. Mas, na prática, a conversa é outra. Entidades relacionadas à reforma agrária defendem que o superintendente do Incra foi convidado a sair. Quando o peemedebista foi indicado, movimentos sociais do MS fizeram uma onda de protestos, inclusive com fechamento de rodovias.
Flodoaldo vai ser assistente na comissão de Agricultura e Reforma Agrária no Senado Federal, afirma o senador Valter Pereira (PMDB), que indicou Flodoaldo para o Incra e o manteve no cargo, mesmo à revelia dos movimentos sociais. A indicação fez parte das negociatas do governo Lula em troca de votos para ressuscitar a CPMF.
Conforme a assessoria de imprensa do Incra, a nomeação do adjunto Valdir Nascimento como novo superintendente é aguardada até sexta-feira. Ele assumiu o comando do órgão de forma interina. Agora se especula que vai ocupar a vaga: um petista ou um peemedebista.
Mas, ao julgar pelas declarações do Presidente da Fetagri local, Geraldo Teixeira de Almeida, o Incra do Mato Grosso do Sul retomará o “rumo certo”: “A gente vinha mostrando que o professor Flodoaldo não deu certo. Veterinário é só para mexer com animais”.
A esperança do presidente da Fetagri é que Valdir Nascimento seja uma “pessoa boa” como o irmão, diz o sítio “Campo Grande News”.
Como se vê, mais uma vez, agora vai!
Oficialmente, ele pediu para sair. Mas, na prática, a conversa é outra. Entidades relacionadas à reforma agrária defendem que o superintendente do Incra foi convidado a sair. Quando o peemedebista foi indicado, movimentos sociais do MS fizeram uma onda de protestos, inclusive com fechamento de rodovias.
Flodoaldo vai ser assistente na comissão de Agricultura e Reforma Agrária no Senado Federal, afirma o senador Valter Pereira (PMDB), que indicou Flodoaldo para o Incra e o manteve no cargo, mesmo à revelia dos movimentos sociais. A indicação fez parte das negociatas do governo Lula em troca de votos para ressuscitar a CPMF.
Conforme a assessoria de imprensa do Incra, a nomeação do adjunto Valdir Nascimento como novo superintendente é aguardada até sexta-feira. Ele assumiu o comando do órgão de forma interina. Agora se especula que vai ocupar a vaga: um petista ou um peemedebista.
Mas, ao julgar pelas declarações do Presidente da Fetagri local, Geraldo Teixeira de Almeida, o Incra do Mato Grosso do Sul retomará o “rumo certo”: “A gente vinha mostrando que o professor Flodoaldo não deu certo. Veterinário é só para mexer com animais”.
A esperança do presidente da Fetagri é que Valdir Nascimento seja uma “pessoa boa” como o irmão, diz o sítio “Campo Grande News”.
Como se vê, mais uma vez, agora vai!
Quarta-feira, 1 de Julho de 2009
Maus fluídos
Nem mesmo a importação do filho mais ilustre de Codó vem conseguindo reverter a maré de azar que tomou conta do clã dos Sarney's.Foi-se os bons tempos em que os atabaques ajudavam o cacique.
"Terra Legal" criará mais "andares" de terras no Pará
"Nos cartórios do Pará, o estado tem quase quatro vezes o tamanho oficial registrado nos mapas. As "terras de papel", como são chamados os títulos irregulares, fazem do Pará o recordista em grilagem de terra no país", diz matéria Tamanho do Pará no cartório é 4 vezes maior da Folha de São Paulo.
Recentemente, a Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem apresentou que as áreas registradas em cartórios já somam 3,9 vezes a área física do estado.
Há municípios, como Mujú, que tem 11,7 vezes a área do município registrada. Já São Félix do Xingu, tem 2,6 vezes a sua área registrada como imóveis rurais nos cartórios, o que equivale a uma área maior que o estado do Paraná.
A titulação em massa de supostas "posses" até mesmo sem processos de vistorias deverá criar mais alguns andares de terra no Estado.
Baixe um resumo dos trabalho:
Análise dos Registros de Imóveis Rurais Bloqueados no Pará
Análise dos Registros de Imóveis Rurais Bloqueados no Pará
Ruralistas aprovam projeto que submete índices da reforma agrária ao Congresso
Mauro Zanatta*
A bancada ruralista do Senado conseguiu ontem uma vitória histórica ao aprovar urn projeto de lei que submete ao Congresso Nacional quaisquer alterações propostas pelo Executivo envolvendo os índices de produtividaade utilizados em processos de desapropriação de terras destinadas à reforma agrária. Pelo texto, novas modificações nos índices previstos na Lei Agrária, como a que está em estudo desde o início do governo Lula, só poderão ser feitas com base em "estudos cientfícos" realizados por entidades do sistema nacional de pesquisa agropecuária. Os índices de produtividade são decididos atualmente por proposição conjunta dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, mediannte consulta ao Conselho Nacional de Politica Agricola (CNPA).
A medida, aprovada em um "cochilo" dos lideres governistas na Comissão de Agricultura do Senado, afeta a forma como o Executivo toca a reforma agrária e deve agravar embate entre ruralistas, produtores familiares e movimentos sociais, como o MST. O Ministério do Desenvolvimento Agrário informou ser contrário ao projeto por entender que é "competência exclusiva" do Executivo fixar os índices. O MDA afirmou, ainda, que "trabalhará para alterar o projeto na Camâra", para onde o texto seguirá.
A proposta foi apreciada em caráter terminativo (sem necesssidade de passar pelo plenário do Senado) e desatrela os parâmetros chamados de grau de utilização da terra (GUT) e grau eficiência na exploração (GEE).
O conceito de "propriedade produtiva" passa a ser fixado apenas com base no grau de eficiência. Pela nova lei, o GUT serviria somente para considerar "racional e adequado" o aproveitamento da propriedade e sua função social. Hoje, esses índices são usados como principais mecanismos nas vistorias do Incra para determinar eventual desapropriãção da terra.
O governo considera improdutiva - e passível de processo - toda propriedade que não atinge ao menos 80% do GUT e 100% do GEE. O texto da proposta do Senado, aprovado na ,manhã de ontem por oito dos 16 titulares da comissão, tambem institui a figura da "microrregião homogênea" para cálculo dos índices de rendimento de lavouras e da pecuária. Com isso, os indicadores passam a ser adaptados a cada região específica de produção, descartando a imposição de parametros nacionais, estaduais ou mesmo macrorregionais.
Relatado pela senadora ruralista Katia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), o projeto fixa prazos adicionais para o cumprimento de eventuais novos índices propostos pelo Executivo e aprovados pelo Congresso. Os produtores de culturas temporarias, como soja, milho, algodão, trigo e arroz, passam a ter dois anos para obedecer aos novos índices de produtividade ou ajustes de parametros ja existentes. Pecuaristas e produtores dedicados a lavouras perenes, como café, cana e cacau, terão cinco anos para a adaptação. Em seu relatório substitutivo, a senadora Kátia Abreu afirma que a Lei Agrária "misturou conceitos" e contrariou a Constituição. "Houve evidente equívoco ao se equiparar aproveitamento racional e adequado a proprieedade produtiva", diz.
A senadora afirma que a lei e inconstitucioonal ao exigir, de forma simultânea, o atendimento de dois indicadores para a caracterização de propriedade produtiva e de função social da terra. Para sustentar seus argumenntos econômicos, Kátia Abreu da dois exemplos: uma fazenda de 1 mil hectares cultivou 800 hectares de milho com uma produtiviidade de 3,5 mil toneladas por hectare. Outra fazenda, com os mesmos 1 mil hectares, plantou 700 hectares e colheu 4,2 mil toneladas por usar mais insumos e tecnologia. Supondo que o índice de produtividade exigido na região seja de 1,9 toneladas por hectare, "numa eventual vistoria do Incra a segunda propriedade seria considerada improdutiva, pois alcançou um GUT de 70%, embora tenha tido urn GEE de 315%", afirma a senadora. Por isso, sustenta Kátia Abreu, o Congresso deve decidir sobre os índices de produtividade para conciliar as políticas agrícola e agrária do governo
*Valor Econômico - 01/07/2009 - POLÍTICA AGRÁRIA
A bancada ruralista do Senado conseguiu ontem uma vitória histórica ao aprovar urn projeto de lei que submete ao Congresso Nacional quaisquer alterações propostas pelo Executivo envolvendo os índices de produtividaade utilizados em processos de desapropriação de terras destinadas à reforma agrária. Pelo texto, novas modificações nos índices previstos na Lei Agrária, como a que está em estudo desde o início do governo Lula, só poderão ser feitas com base em "estudos cientfícos" realizados por entidades do sistema nacional de pesquisa agropecuária. Os índices de produtividade são decididos atualmente por proposição conjunta dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, mediannte consulta ao Conselho Nacional de Politica Agricola (CNPA).
A medida, aprovada em um "cochilo" dos lideres governistas na Comissão de Agricultura do Senado, afeta a forma como o Executivo toca a reforma agrária e deve agravar embate entre ruralistas, produtores familiares e movimentos sociais, como o MST. O Ministério do Desenvolvimento Agrário informou ser contrário ao projeto por entender que é "competência exclusiva" do Executivo fixar os índices. O MDA afirmou, ainda, que "trabalhará para alterar o projeto na Camâra", para onde o texto seguirá.
A proposta foi apreciada em caráter terminativo (sem necesssidade de passar pelo plenário do Senado) e desatrela os parâmetros chamados de grau de utilização da terra (GUT) e grau eficiência na exploração (GEE).
O conceito de "propriedade produtiva" passa a ser fixado apenas com base no grau de eficiência. Pela nova lei, o GUT serviria somente para considerar "racional e adequado" o aproveitamento da propriedade e sua função social. Hoje, esses índices são usados como principais mecanismos nas vistorias do Incra para determinar eventual desapropriãção da terra.
O governo considera improdutiva - e passível de processo - toda propriedade que não atinge ao menos 80% do GUT e 100% do GEE. O texto da proposta do Senado, aprovado na ,manhã de ontem por oito dos 16 titulares da comissão, tambem institui a figura da "microrregião homogênea" para cálculo dos índices de rendimento de lavouras e da pecuária. Com isso, os indicadores passam a ser adaptados a cada região específica de produção, descartando a imposição de parametros nacionais, estaduais ou mesmo macrorregionais.
Relatado pela senadora ruralista Katia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), o projeto fixa prazos adicionais para o cumprimento de eventuais novos índices propostos pelo Executivo e aprovados pelo Congresso. Os produtores de culturas temporarias, como soja, milho, algodão, trigo e arroz, passam a ter dois anos para obedecer aos novos índices de produtividade ou ajustes de parametros ja existentes. Pecuaristas e produtores dedicados a lavouras perenes, como café, cana e cacau, terão cinco anos para a adaptação. Em seu relatório substitutivo, a senadora Kátia Abreu afirma que a Lei Agrária "misturou conceitos" e contrariou a Constituição. "Houve evidente equívoco ao se equiparar aproveitamento racional e adequado a proprieedade produtiva", diz.
A senadora afirma que a lei e inconstitucioonal ao exigir, de forma simultânea, o atendimento de dois indicadores para a caracterização de propriedade produtiva e de função social da terra. Para sustentar seus argumenntos econômicos, Kátia Abreu da dois exemplos: uma fazenda de 1 mil hectares cultivou 800 hectares de milho com uma produtiviidade de 3,5 mil toneladas por hectare. Outra fazenda, com os mesmos 1 mil hectares, plantou 700 hectares e colheu 4,2 mil toneladas por usar mais insumos e tecnologia. Supondo que o índice de produtividade exigido na região seja de 1,9 toneladas por hectare, "numa eventual vistoria do Incra a segunda propriedade seria considerada improdutiva, pois alcançou um GUT de 70%, embora tenha tido urn GEE de 315%", afirma a senadora. Por isso, sustenta Kátia Abreu, o Congresso deve decidir sobre os índices de produtividade para conciliar as políticas agrícola e agrária do governo
*Valor Econômico - 01/07/2009 - POLÍTICA AGRÁRIA
Frases: O que foi dito sobre a MP 458!
"Finalmente, repudiamos a medida provisória MP 458 que legaliza as terras griladas na Amazônia. Partimos do princípio que essas terras são públicas, foram ocupadas ilegalmente pelos grileiros e agora o governo busca a alternativa de premiar o crime. Sendo assim, a MP 458 tem o sentido de regularizar o que juridicamente é crime e não irregularidade. Vemos a MP 458 como prêmio aos grileiros! Vão ganhar os grileiros, que ocuparam as terras públicas e agora as vão ver legalizadas por decreto presidencial."
É assim que termina a Carta dos participantes do Seminário "Espiritualidade Ecológica, um Olhar sobre o Baixo Amazonas", ocorrido entre os dias 19 e 21 de Junho em Santarém. Assinam a carta: Diocesde de Santarém, Associação das Mulheres Domésticas de Santarém; Comissão Pastoral da Terra; Conselho Pastoral dos Pescadores entre outras entidades.
Fonte: FDA
Comentário do leitor
O leitor e professor Édi Benini*, escreveu um longo comentário na postagem "Frases", onde o Senador Tião Viana (PT-AC) defende a MP 458:
"Eu digo que só tenho a lamentar o posicionamento a favor da MP458.
As críticas, e eu diria alertas, não vem apenas dos supostamente "ambientalistas puritanos" que querem deixar intocada a floresta. Há questões de maior envergadura.
Primeiro, ninguém é contra o trabalhador rural e os povos originários da amazônica. O problema é contra uma lógica centrada no acumulação pela acumulação, crescimento econômico baseado em inúmeras externalidades negativas de destruição acelerada de mercadorias...
De fato a ambição sobre a floresta ou sobre a região norte é imensa, mas há que separar pois há a ambição imediatista - explorar madeira, criar gado, retirar recursos minerais - para o lucro e riqueza de uns poucos e a de longo prazo, riqueza em biodiversidade, funções ecológicas como o regime de chuvas, clima, território, conhecimentos, etc...
O que nos causa grande temor é observar, sem ingenuidade, as inúmeras brechas e artificios criados para se avançar as grandes propriedades ou o grande latifundiário, que em geral apenas busca explorar ainda mais o trabalhador e o natureza, de forma inconsequente sobre os efeitos no longo prazo.
Se optarmos pelo mesmo desenvolvimento do centro do capitalismo, sem nenhuma inovação social, econômica ou mesmo tecnológica, e simplesmente entregar parcelas singificativas do território nas mãos de poucas pessoas ou de privados interesses, abre-se inclusive um perigoso precedente de invação bélica, ou será que o séc. XX não nos ensinou nada?
Se houvesse mesmo compromisso e seriedade com o futuro da região norte, chave para o nosso futuro enquanto civilização, antes da necessária regularização fundiária, deveria-se proceder com planejamento territorial profundo, com ampla participação dos atores sociais, universidades, movimentos, e pactuando as diferentes finalidades e funções a ser promovida na região norte, desde a exploração agro-florestal, agricultura familiar, unidades de conservação, até centros de pesquisa e inovação tecnológica avançados...
Depois, ainda é necessário haver órgãos e instituição públicas com capacidade para assegurar o pactuado, ou seja, carreiras, profissionais qualificados, controle democrático, capacidade de ação, condições de trabalho... Além do mais, vale lembrar ainda que o INCRA tinha por missão e instrumentos jurídicos para tal regularização, então porque não se capacitou e contratou servidores para garantir ao legítimo trabalhador rural seus direitos?
Lamento dizer, mas como cidadão, temo um futuro sombrio para a região norte, com a intesificação de conflitos, ambições e destruição... Cada fala ou decisão hoje, certamente terá enormes implicações amanhã!"
Édi, publicou também recentemente o artigo: Sustentabilidade e Reforma Agrária: perspectivas de um novo desenvolvimento
*Prof. Édi Augusto Benini. Mestre em Administração Pública e especialista em Agricultura Familiar e Extensão Rural - Palmas - TO (Foto retirada do Orkut, rsrs).
"Eu digo que só tenho a lamentar o posicionamento a favor da MP458.As críticas, e eu diria alertas, não vem apenas dos supostamente "ambientalistas puritanos" que querem deixar intocada a floresta. Há questões de maior envergadura.
Primeiro, ninguém é contra o trabalhador rural e os povos originários da amazônica. O problema é contra uma lógica centrada no acumulação pela acumulação, crescimento econômico baseado em inúmeras externalidades negativas de destruição acelerada de mercadorias...
De fato a ambição sobre a floresta ou sobre a região norte é imensa, mas há que separar pois há a ambição imediatista - explorar madeira, criar gado, retirar recursos minerais - para o lucro e riqueza de uns poucos e a de longo prazo, riqueza em biodiversidade, funções ecológicas como o regime de chuvas, clima, território, conhecimentos, etc...
O que nos causa grande temor é observar, sem ingenuidade, as inúmeras brechas e artificios criados para se avançar as grandes propriedades ou o grande latifundiário, que em geral apenas busca explorar ainda mais o trabalhador e o natureza, de forma inconsequente sobre os efeitos no longo prazo.
Se optarmos pelo mesmo desenvolvimento do centro do capitalismo, sem nenhuma inovação social, econômica ou mesmo tecnológica, e simplesmente entregar parcelas singificativas do território nas mãos de poucas pessoas ou de privados interesses, abre-se inclusive um perigoso precedente de invação bélica, ou será que o séc. XX não nos ensinou nada?
Se houvesse mesmo compromisso e seriedade com o futuro da região norte, chave para o nosso futuro enquanto civilização, antes da necessária regularização fundiária, deveria-se proceder com planejamento territorial profundo, com ampla participação dos atores sociais, universidades, movimentos, e pactuando as diferentes finalidades e funções a ser promovida na região norte, desde a exploração agro-florestal, agricultura familiar, unidades de conservação, até centros de pesquisa e inovação tecnológica avançados...
Depois, ainda é necessário haver órgãos e instituição públicas com capacidade para assegurar o pactuado, ou seja, carreiras, profissionais qualificados, controle democrático, capacidade de ação, condições de trabalho... Além do mais, vale lembrar ainda que o INCRA tinha por missão e instrumentos jurídicos para tal regularização, então porque não se capacitou e contratou servidores para garantir ao legítimo trabalhador rural seus direitos?
Lamento dizer, mas como cidadão, temo um futuro sombrio para a região norte, com a intesificação de conflitos, ambições e destruição... Cada fala ou decisão hoje, certamente terá enormes implicações amanhã!"
Édi, publicou também recentemente o artigo: Sustentabilidade e Reforma Agrária: perspectivas de um novo desenvolvimento
*Prof. Édi Augusto Benini. Mestre em Administração Pública e especialista em Agricultura Familiar e Extensão Rural - Palmas - TO (Foto retirada do Orkut, rsrs).
Band e Sarney "derrubam" CQC
O programa humorístico CQC, uma das poucas coisas que se salvam na BAND, sofreu um duplo baque hoje, ambos com o repórter Danilo Gentili, que faz a “cobertura” no Congresso Nacional e mostra a todos os brasileiro que muitos parlamentares sequer sabem do que se trata a Lei “Maria da Penha”, por exemplo.
Segundo o jornal “Agora”, a direção da BAND teria orientado Danilo Gentili a não participar do movimento “Fora, Sarney!”, que acontece nesta quarta-feira, em Brasília. A emissora estaria querendo pegar mais leve com os políticos.
Hoje, ao tentar pelo menos falar com Sarney com suas perguntas copiosas, o
Repórter do CQC é derrubado por seguranças de Sarney.
Terça-feira, 30 de Junho de 2009
Sarney, Minc, Dilma e a hidrelétrica de Belo Monte
Por Rodolfo Salm*
Há poucas semanas eu protestava contra o absurdo de o governo federal ter marcado já para setembro ou outubro a licitação para a construção da hidrelétrica de Belo Monte, uma vez que o componente antropológico do estudo de impacto ambiental ainda não está sequer concluído. O componente antropológico é a parte que trata do impacto da barragem sobre os povos que vivem na região, como os indígenas, e é um dos aspectos mais sensíveis da questão. Apesar disso, ao contrário da maior parte do Brasil, onde só havia motivos para se lamentar no Dia Mundial do Meio Ambiente, aqui no Xingu, o dia 5 de junho teve manifestações em clima de festa por conta da ordem da Justiça de Altamira (PA) que, atendendo ao pedido do procurador Rodrigo T. da Costa e Silva, mandou suspender o licenciamento da obra até que este trabalho seja concluído, como manda a lei.
Mais recentemente, outra boa notícia: o funcionário do Ibama que aceitou indevidamente os estudos de Belo Monte foi indiciado por improbidade administrativa pelo Ministério Público Federal no Pará. As vitórias foram comemoradas com queima de fogos em vários pontos da cidade, mas ninguém aqui se ilude. Apesar dos vivas ao Ministério Público do Pará, sabemos que se trata apenas de um breve alívio para o Xingu. Como ser mais otimista se o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, já disse que derrubaria esta liminar em poucos dias e que a usina hidrelétrica vai receber o licenciamento ambiental a tempo de participar do leilão de energia, previsto para setembro?
Leia mais: Sarney, Minc, Dilma e a hidrelétrica de Belo Monte
*Fonte: Correio da Cidadania.
Há poucas semanas eu protestava contra o absurdo de o governo federal ter marcado já para setembro ou outubro a licitação para a construção da hidrelétrica de Belo Monte, uma vez que o componente antropológico do estudo de impacto ambiental ainda não está sequer concluído. O componente antropológico é a parte que trata do impacto da barragem sobre os povos que vivem na região, como os indígenas, e é um dos aspectos mais sensíveis da questão. Apesar disso, ao contrário da maior parte do Brasil, onde só havia motivos para se lamentar no Dia Mundial do Meio Ambiente, aqui no Xingu, o dia 5 de junho teve manifestações em clima de festa por conta da ordem da Justiça de Altamira (PA) que, atendendo ao pedido do procurador Rodrigo T. da Costa e Silva, mandou suspender o licenciamento da obra até que este trabalho seja concluído, como manda a lei.
Mais recentemente, outra boa notícia: o funcionário do Ibama que aceitou indevidamente os estudos de Belo Monte foi indiciado por improbidade administrativa pelo Ministério Público Federal no Pará. As vitórias foram comemoradas com queima de fogos em vários pontos da cidade, mas ninguém aqui se ilude. Apesar dos vivas ao Ministério Público do Pará, sabemos que se trata apenas de um breve alívio para o Xingu. Como ser mais otimista se o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, já disse que derrubaria esta liminar em poucos dias e que a usina hidrelétrica vai receber o licenciamento ambiental a tempo de participar do leilão de energia, previsto para setembro?
Leia mais: Sarney, Minc, Dilma e a hidrelétrica de Belo Monte
*Fonte: Correio da Cidadania.
Para Condsef, Incra faz parte do "G-8"
A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), cuja a maior parte da direção é petista de carterinha e vem desmontando todas as greves no serviço público nos últimos seis anos, parece que perdeu a noção das bobagens que ela mesma produz.
Ao anunciar a retomada de reuniões com o Ministério do Planejamento para tentar reverter o descumprimento por parte do governo de acordos assinados nas últimas greves, a Condesf disse que "... as discussões sobre reestruturação de carreira dos grupos de trabalho (GT´s) formados por oito categorias, que ficou conhecido como G-8 (INEP, FNDE, Cultura, Incra, Imprensa Nacional, SPU, DNPM e Arquivo Nacional)".
A página da Condsef na rede é http://www.condsef.org.br/
Ao anunciar a retomada de reuniões com o Ministério do Planejamento para tentar reverter o descumprimento por parte do governo de acordos assinados nas últimas greves, a Condesf disse que "... as discussões sobre reestruturação de carreira dos grupos de trabalho (GT´s) formados por oito categorias, que ficou conhecido como G-8 (INEP, FNDE, Cultura, Incra, Imprensa Nacional, SPU, DNPM e Arquivo Nacional)".
A página da Condsef na rede é http://www.condsef.org.br/
Fazendas de Dantas no Pará enfrentam 9 ações do MPF
Por Maurício Reimberg*
A Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, que tem entre seus acionistas o banqueiro Daniel Dantas, está sendo processada pelo Ministério Público Federal do Pará (MPF/PA) por desmatamento ilegal de 51 mil hectares da Floresta Amazônica para a criação de gado bovino. A área total das propriedades - que contabilizam um histórico de casos de trabalho escravo e disputas fundiárias - equivale a um terço da área do município de São Paulo (SP). Os procuradores exigem indenização de R$ 686,8 milhões dos pecuaristas e frigoríficos que comercializaram rebanhos criados nas fazendas do grupo.
Ao todo, a Santa Bárbara é alvo de nove ações civis públicas, que envolvem nove fazendas espalhadas em cinco municípios no Sudeste do Pará: Vale Sereno, Santa Ana e Caracol, em Cumaru do Norte (PA); Espírito Santo e Castanhais, em Xinguara (PA); Vale do Paraíso e Rio Tigre, em Santana do Araguaia (PA); Cedro, em Marabá (PA) e Maria Bonita, em Eldorado dos Carajás (PA), local do massacre que subtraiu a vida de 19 sem-terra em abril de 1996. Dessa relação, apenas a Rio Tigre possui licenciamento ambiental. Todas elas estão embargadas.
*Fonte: Repórter Brasil
Frases
"A radicalização que estamos vivendo hoje, com ambientalistas e opinião pública de um lado e ruralistas com voto no Congresso de outro, não é boa para a Amazônia, nem para o meio ambiente e nem para o Brasil. O Brasil precisa mudar e aperfeiçoar sua legislação ambiental.Mas isso não pode ocorrer transformando os produtores e produtos da Amazônia em vilão, muito menos à custa do atraso", do Senador Tião Viana (PT-AC), em artigo que defende a MP 458, elogia Lula por pautar a "regularização fundiária" e se põe do lado dos "produtores".Recordes em junho no blog!
No mês de maio, o "Língua Ferina" bateu o recorde de número de postagens em um único mês.
Foram 171, incluindo esta postagem. Ao todo, esse blog já totaliza 1260 postagens.
Neste mês, também foi grande o número de visitantes, sendo aproximadamente 5.600 acessos em 30 dias.
Foram 171, incluindo esta postagem. Ao todo, esse blog já totaliza 1260 postagens.
Neste mês, também foi grande o número de visitantes, sendo aproximadamente 5.600 acessos em 30 dias.
Justiça Federal determina extinção do curso de direito para assentados
A Justiça Federal determinou a extinção do curso de graduação em direito ministrado pela UFG (Universidade Federal de Goiás), destinado exclusivamente aos beneficiários da reforma agrária e seus familiares.
Além disso, declarou a ilegalidade do convênio firmado entre o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e a UFG e da utilização de recursos do Pronera (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária) para custeio do curso.
A sentença da Justiça, ressalvou, no entanto, a validade das atividades acadêmicas já realizadas, para efeito de aproveitamento das disciplinas em outras instituições de ensino superior, e também assegurou a conclusão do semestre em andamento. As aulas tiveram início no segundo semestre de 2007, com 60 alunos.
O Ministério Público Federal em Goiás entrou com uma ação na Justiça porque apontou irregularidades na utilização de recursos do Pronera para custear o curso.
O objetivo do Pronera, segundo a Procuradoria, é o de fortalecer a educação nos assentamentos, utilizando conhecimento específico para o campo, o que não é o caso de um curso de direito.
Além disso, o Ministério Público apontou a inconstitucionalidade da criação de curso jurídico com destinação exclusiva a uma determinada parcela da população, no caso, aos beneficiários da reforma agrária. "Essa prática fere o princípio da igualdade, bem como o da legalidade, isonomia e razoabilidade."
Ainda cabe recurso da decisão. No início do mês, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) realizou ações em 15 Estados em protesto contra o corte de 62% do orçamento do Pronera este ano.
Fonte: Folha Online
Além disso, declarou a ilegalidade do convênio firmado entre o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e a UFG e da utilização de recursos do Pronera (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária) para custeio do curso.
A sentença da Justiça, ressalvou, no entanto, a validade das atividades acadêmicas já realizadas, para efeito de aproveitamento das disciplinas em outras instituições de ensino superior, e também assegurou a conclusão do semestre em andamento. As aulas tiveram início no segundo semestre de 2007, com 60 alunos.
O Ministério Público Federal em Goiás entrou com uma ação na Justiça porque apontou irregularidades na utilização de recursos do Pronera para custear o curso.
O objetivo do Pronera, segundo a Procuradoria, é o de fortalecer a educação nos assentamentos, utilizando conhecimento específico para o campo, o que não é o caso de um curso de direito.
Além disso, o Ministério Público apontou a inconstitucionalidade da criação de curso jurídico com destinação exclusiva a uma determinada parcela da população, no caso, aos beneficiários da reforma agrária. "Essa prática fere o princípio da igualdade, bem como o da legalidade, isonomia e razoabilidade."
Ainda cabe recurso da decisão. No início do mês, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) realizou ações em 15 Estados em protesto contra o corte de 62% do orçamento do Pronera este ano.
Fonte: Folha Online
Números
80.000 bajaras, pelo menos, seriam necessárias para carregar toda a madeira apreendida no rios Curuá e Curuatinga nos últimos dias.
Golpistas em Honduras prendem equipe da TeleSUR.
Enquanto a população hundenha vem resistindo como pode ao golpe militar n no país, a repressão recai também sobre setores da imprensa que não apoiam o golpe.
A rádio comercial "Globo", de Tegucigalpa, que se negou a apoiar o golpe, foi invadida por militares, e um dos seus jornalistas teve que pular da janela do terceiro andar para fugir da ordem de prisão que lhe deram.
A equipe de enviados especiais da rede de televisão venezuelana TeleSUR foi detida por militares golpistas.
Com informações do blog Molotov .
É hora de "relinchar"....
No último dia 23 os servidores do Incra do Tocantins foram convocados para uma reunião em que estaria presente o presidente da autarquia, Rolf Hackbart. Mas, como de costume, o presidente enviou um de seus diretores para fazer as “honras” da presidência. Deste vez, foi enviado o Sr. Raimundo João, que na página do Incra na internet aparece como “Diretor de Programas”.
No evento, que até o momento não ficou claro o que era, compuseram a mesa o Superintendente Regional José Roberto e os "representantes" dos servidores: o Diretor da Região Norte da Cnasi, Raimundo Oliveira e o presidente da ASSINCRA-TO, o Engenheiro Agrônomo Tiago Melo.
A “reunião” teve início e mostrando que apesar de convidados, os servidores deveriam apenas mostrar subserviência. Ignorou-se que naquela unidade do Incra como em outras tantas do Brasil, há enormes problemas de gestão, inclusive com assédio moral contra os servidores.
Ao se questionar sobre esse assunto, o “Diretor de Programas” saiu-se com essa:
“- Assédio Moral? Creio que não exista já que andei pelo prédio e todos trabalhavam tranqüilos em suas BAIAS!!!!"
Segundo o Dicionário Aurélio BAIA é um substantivo masculino e significa "boxe para os cavalos". Provavelmente o Incra do Tocantins ainda não é um estábulo ou algo do gênero e nenhum eqüino por lá deve estava, o que demonstra o grau de ofensa do Diretor.
Ainda no alto de sua arrogância, Raimundo João (que já foi diretor da confederação de associações do Incra), negou-se a receber um documento assinado por 30 servidores da SR-26, em que pediam atenção da presidência do órgão para problemas internos enfrentados pelos servidores. A justificativa: “É política do órgão não receber documentos com críticas à instituição e seus gestores".
Diante de tanta prepotência resta aos servidores do Incra reagirem contra o diretor metido a cavaleiro ou ficarem “relinchando”.
No evento, que até o momento não ficou claro o que era, compuseram a mesa o Superintendente Regional José Roberto e os "representantes" dos servidores: o Diretor da Região Norte da Cnasi, Raimundo Oliveira e o presidente da ASSINCRA-TO, o Engenheiro Agrônomo Tiago Melo.
A “reunião” teve início e mostrando que apesar de convidados, os servidores deveriam apenas mostrar subserviência. Ignorou-se que naquela unidade do Incra como em outras tantas do Brasil, há enormes problemas de gestão, inclusive com assédio moral contra os servidores.
Ao se questionar sobre esse assunto, o “Diretor de Programas” saiu-se com essa:
“- Assédio Moral? Creio que não exista já que andei pelo prédio e todos trabalhavam tranqüilos em suas BAIAS!!!!"
Segundo o Dicionário Aurélio BAIA é um substantivo masculino e significa "boxe para os cavalos". Provavelmente o Incra do Tocantins ainda não é um estábulo ou algo do gênero e nenhum eqüino por lá deve estava, o que demonstra o grau de ofensa do Diretor.
Ainda no alto de sua arrogância, Raimundo João (que já foi diretor da confederação de associações do Incra), negou-se a receber um documento assinado por 30 servidores da SR-26, em que pediam atenção da presidência do órgão para problemas internos enfrentados pelos servidores. A justificativa: “É política do órgão não receber documentos com críticas à instituição e seus gestores".
Diante de tanta prepotência resta aos servidores do Incra reagirem contra o diretor metido a cavaleiro ou ficarem “relinchando”.
Honduras: confronto entre civis e militares deixa vários feridos
TEGUCIGALPA, Honduras (AFP) - Militares responsáveis pela vigilância da Casa Presidencial de Honduras enfrentaram nesta segunda-feira manifestantes que pediam o retorno do presidente deposto, Manuel Zelaya, e o incidente deixou vários feridos, constatou um fotógrafo da AFP.
"Há distúrbios, a polícia está reprimindo... Houve disparos e temos vários feridos", disse o fotógrafo.
"Os militares estão atirando à vontade" para desalojar centenas de manifestantes que se reuniram diante da Casa Presidencial, revelou o fotógrafo.
"Há feridos por todos os lados: civis, militares, policiais", disse o fotógrafo, que qualificou o confronto de "batalha campal".
Segundo o jornalista, a polícia militar atirou bombas de gás lacrimogêneo contra os manifestantes, que responderam jogando pedras e queimando pneus.
Dezenas de jovens, armados com barras de ferro e pedaços de pau, estavam concentrados desde cedo diante da Casa Presidencial para exigir o regresso de Zelaya, deposto no domingo.
Imagens de uma rede internacional de TV mostraram manifestantes lançando pedras contra a polícia, que reagiu com bombas de gás lacrimogêneo.
Zelaya foi deposto pelos militares após ignorar a decisão do Congresso e da Justiça contra um plebiscito sobre a reforma da Constituição.
A presidência foi assumida por Roberto Micheletti, titular do Congresso, encarregado de concluir o mandato presidencial, até janeiro de 2010.
Fonte: Yahoo notícias.
"Há distúrbios, a polícia está reprimindo... Houve disparos e temos vários feridos", disse o fotógrafo.
"Os militares estão atirando à vontade" para desalojar centenas de manifestantes que se reuniram diante da Casa Presidencial, revelou o fotógrafo.
"Há feridos por todos os lados: civis, militares, policiais", disse o fotógrafo, que qualificou o confronto de "batalha campal".
Segundo o jornalista, a polícia militar atirou bombas de gás lacrimogêneo contra os manifestantes, que responderam jogando pedras e queimando pneus.
Dezenas de jovens, armados com barras de ferro e pedaços de pau, estavam concentrados desde cedo diante da Casa Presidencial para exigir o regresso de Zelaya, deposto no domingo.
Imagens de uma rede internacional de TV mostraram manifestantes lançando pedras contra a polícia, que reagiu com bombas de gás lacrimogêneo.
Zelaya foi deposto pelos militares após ignorar a decisão do Congresso e da Justiça contra um plebiscito sobre a reforma da Constituição.
A presidência foi assumida por Roberto Micheletti, titular do Congresso, encarregado de concluir o mandato presidencial, até janeiro de 2010.
Fonte: Yahoo notícias.
Segunda-feira, 29 de Junho de 2009
Rapidez!
Já está disponível no sítio da Presidência da República a LEI Nº 11.952, DE 25 DE JUNHO DE 2009., que "Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal".
Lá, há ainda a Conversão da Medida Provisória nº 458, de 2009 e a Mensagem de veto.
Um outro local onde se pode baixar a Lei é sintomaticamente na página da União Democrática Ruralista: http://www.udr.org.br/
Lá, há ainda a Conversão da Medida Provisória nº 458, de 2009 e a Mensagem de veto.
Um outro local onde se pode baixar a Lei é sintomaticamente na página da União Democrática Ruralista: http://www.udr.org.br/
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