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CSP-Conlutas entrega ao governo federal pedido para a desapropriação do Pinheirinho

2012-02-15T00:18:00.000-02:00

O sindicalista Zé Maria de Almeida, dirigente da central sindical CSP-Conlutas, entregou nesta segunda-feira (13) ao governo federal solicitação formal para que a área do Pinheirinho, na zona sul de São José dos Campos (SP), seja desapropriada. A central pede que o terreno seja destinado às famílias despejadas na reintegração de posse do último dia 22.

Zé Mariafoi recebido pelo secretário-geral da Presidência da República, GilbertoCarvalho. O sindicalista entregou também um relatório com supostas violações dedireitos humanos durante a operação.

Após areintegração de posse, o governador Geraldo Alckmin e o prefeito de São Josédos Campos, Eduardo Cury (PSDB), anunciaram a construção de 5.000 moradias eafirmaram que as famílias removidas do Pinheirinho teriam prioridade nadistribuição das casas.

SegundoZé Maria, até agora o governo do Estado e a prefeitura não deram garantias deque a promessa será cumprida.

O terrenodo Pinheirinho tem 1,3 milhão de metros quadrados e pertence à massa falida daSelecta Comércio e Indústria S/A, empresa do investidor Naji Nahas. A área foiadquirida em 1982 e executada dez anos depois por falta de pagamento deimpostos. Só à prefeitura a massa falida deve R$ 14,6 milhões de IPTU (ImpostoPredial Territorial Urbano).

Em 2004,famílias sem-teto ocuparam a área e começaram a construir casas. Segundo o IBGE(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), havia quase 6.000 pessoas noPinheirinho.

Nahas foipreso em 2008 durante a operação Satiagraha, acusado pela Polícia Federal decometer crimes no mercado financeiro. Em 1989, o investidor foi apontado como oresponsável pela quebra da bolsa do Rio de Janeiro, ao comprar e vender açõespara si mesmo, utilizando laranjas, para controlar os preços do mercado.

Ato de juristas

Naquinta-feira (16) um grupo de juristas e advogados fará um ato na Faculdade deDireito da USP (Universidade de São Paulo), no centro da capital paulista, paraprotestar contra o que eles consideram uma "aberração jurídica" noepisódio da reintegração de posse da comunidade.

Confirmarampresença a Raquel Rolnik, relatora da ONU (Organização das Nações Unidas) sobreo direito à moradia; Jorge Luiz Souto Maior, juiz e Professor da Faculdade deDireito da USP; Carlos Duarte, Presidente do Sindicato dos Advogados de SãoPaulo; e Aristeu César Pinto Neto, da Comissão de Direitos Humanos da OAB(Ordem dos Advogados do Brasil) subseção São José dos Campos.

A ideia dos organizadores é recolher assinaturas para denunciar na OEA(Organização dos Estados Americanos) os responsáveis pela reintegração de posseno Pinheirinho.

Fonte: Uol (fotografias não incluídas na matéria original)

Lutar não é crime: liberdade para Daciolo!

2012-02-14T23:36:00.000-02:00

Presohá seis dias no complexo penitenciário de Bangu, o cabo do Corpo de BombeirosBenevenuto Daciolo, um dos líderes do movimento que exige melhores salários abombeiros e policiais, está em greve de fome. Segundo a mulher de Daciolo, CristianeDaciolo, ele vem tomando apenas água desde a noite de quarta-feira (8), quandofoi preso no momento em que desembarcava no aeroporto Internacional AntônioCarlos Jobim, na Ilha do Governador, zona norte. A Justiça Militardecretou a prisão do cabo com base na acusação de incitamento e aliciamento amotim.

De acordo com Cristiane, Daciolorecebeu a visita da mãe na manhã desta terça-feira (14).

- Minha sogra esteve com ele hoje edisse que está muito debilitado

Apósa prisão de Daciolo, nove bombeiros e 17 policiais militares consideradoslíderes do movimento foram presos. Todos estão na penitenciária de Bangu.

A greve, decretada na últimaquinta-feira (9), após assembleia na Cinelândia, no centro, foi suspensa nanoite de segunda-feira (13). A decisão foi tomada durante nova assembleiageral, na Lapa, também no centro da capital.

*Com informações do Portal R7

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2012-02-14T23:30:00.001-02:00

(clique nas figuras para ampliá-las)

Regulamentação ou fim do direito de greve?

2012-02-14T20:42:00.001-02:00

A regulamentação do direito degreve dos servidores público (que está previsto no Artigo 37 da Constituição de1988) vem ganhando força nos últimos dias na mídia que tem pautado o assuntocom o episódio da greve dos policiais militares da Bahia, que a rigor, nempossuem amparo legal para realização de movimentos paredistas.

O tema entrou na pauta da Comissão deConstituição e Justiça (CCJ) do Senado. O assunto consta do Projeto de Lei710/11, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). O projeto jáfoi lido na CCJ, mas ainda não foi designado o relator para a matéria, quedeverá ocorrer ainda nesta semana.

Jaques Wagner, Cid Gomes e outros governadores pedem redução no Piso Nacional dos Professores

2012-02-14T20:36:00.000-02:00

Ogovernador Jaques Wagner quer comprar briga com mais uma categoria do funcionalismopúblico baiano. O gestor pediu ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia(PT), para colocar em votação o projeto que reduz o piso nacional dosprofessores. O pedido ocorreu durante a posse de Maria Graças Foster napresidência da Petrobrás, segundo nota do jornal O Globo.

Opiso nacional dos professores é uma luta antiga da classe educadora, que foiaprovada no parlamento e sancionada no Executivo. O reajuste em 2012 será de22%, mas o governador quer que o aumento seja de apenas 6%. Também pediram aredução do reajuste os governadores Sérgio Cabral (RJ), Antonio Anastásia (MG)Cid Gomes (CE) e Renato Casagrande (ES).

Ogovernador já saiu arranhado em alguns episódios envolvendo o funcionalismopúblico, como o corte no Planserv, o não pagamento da URV, a recente greve naPolícia Militar, dentre outros.

Fonte:Teia de Notícias

Ideli Salvatti, ao lado de Prisco, incentivou mobilização de militares

2012-02-14T20:28:00.002-02:00

Saiba de tudo no Blog do Tupã

Entidades preparam manifestações e paralisações para março

2012-02-14T20:17:00.001-02:00

Umasérie de manifestações e paralisações devem ocorrer no mês de março como partedas campanhas salariais e por melhorias das condições de trabalho de diversascategorias do serviço público.

As entidades representativas dos servidores públicos federais (SPF) jáprotocolaram a pauta de reivindicação junto aos órgãos do governo e preparam olançamento oficial da campanha 2012 dos SPF para o próximo dia 15(quarta-feira), com manifestação no Congresso Nacional. Na ocasião, será retomadatambém a Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços Públicos.

“Vamos cobrar do Ministério do Planejamento uma data para iniciarmos anegociação. O nosso prazo para esgotar a negociação com o governo é até finalde março. Caso contrário, nos prepararemos para a deflagração de umaparalisação geral dos servidores públicos”, disse Paulo Barela, coordenador daCSP-Conlutas.

Como parte da mobilização, está prevista uma jornada nacional de lutas nosestados, entre os dias 12 e 16 de março, com uma série de atividades demobilização em praças, escolas, universidades, ruas e avenidas. Asmanifestações estaduais serão seguidas por marcha nacional em Brasília, no dia28.

Profissionais da área de educação planejam uma paralisação nacional para os dias 14, 15 e 16 de março pela imediata implantação do piso salarial, por melhores condições de trabalho, pelo direito de greve e por 10% do PIB para a educação.

Sítio do Ministério da Saúde desmente versão do governo de que não houve veto à campanha de prevenção à AIDS

2012-02-14T19:57:00.002-02:00

Governofederal e petistas reagiram nas redes sociais à denuncia de veto à campanha deprevenção à AIDS dirigida ao público homossexual e que seria vinculada natelevisão.

Leia: Governo Dilma veta vídeo deprevenção à AIDS voltado ao público gay

OMinistério da Saúde e a militância governista negaram o veto, pois segundo osmesmos o filme teria sido feito para ser exibido somente em “clubes noturnos eeventos que atraem o público-alvo da campanha”.

A documentação oficial dacampanha desmente o ministérioe mostra que desde a origem as peças teriam sido elaboradas para a TV, conformefigura abaixo:

O site oficial tambémdesmente o ministério:

Fonte: Blog Eleições Hoje (a partir de pesquisa de Marcos Oliveira)

A culpa é do estagiário

2012-02-14T19:31:00.002-02:00

Uma manifestação contra o governador de São Paulo,Geraldo Alckmin (PSDB) por causa da reintegração de posse do Pinheirinho rendeua demissão de quatro estagiários da Fundação Seade (Sistema Estadual de Análisede Dados) no último dia 30 de janeiro.

O órgão,vinculado à Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional doestado, recebeu a visita surpresa do governador no último dia 26. Segundocontam os demitidos, uma dezena de estagiários do prédio localizado na AvenidaCásper Líbero, em São Paulo (SP), manifestaram-se de forma espontânea contra apresença de Alckmin no local.

Aos gritos de “Pinheirinho” e “Assassino”, osmanifestantes conseguiram ser ouvidos pelas pessoas que estavam na calçada doprédio, onde o governador pousava para as fotos e se preparava para deixar olocal. “Mais pessoas foram às janelas, mas supostamente só os estagiários do 7ºandar foram vistos gritando”, conta Wallace de Andrade, um dos demitidos.

“A nossa intenção era de que o governador soubesseque lá havia pessoas que estavam indignadas com o que estava acontecendo, mas agente não combinou nada”, explica Mona Perlingeiro, outra demitida.

Os gritos causaram alvoroço entre supervisores e adiretora executiva do órgão, Felícia Reicher Madeira. Segundo os demitidos,Felícia, que é mulher do ex-deputado federal Arnaldo Madeira (PSDB), disse queficou chocada com o ato dos estudantes. “Ela perguntava: ‘Por que vocês estãochamando Geraldo Alckmin de assassino? Ele é uma pessoa maravilhosa’”, contaMona.

“As pessoas que estavam na sala no momento em quea diretoria chegou era muito maior que nós quatro. Tinha umas dez pessoas lá, ea maioria havia se manifestado”, afirma a estagiária, que busca saber por queapenas ela e os três colegas foram demitidos.

Por meio da assessoria de imprensa, a FundaçãoSeade informou que “as decisões foram tomadas com base no campo estritamenteadministrativo” e que “o fato de qualquer transeunte ser ofendido por pessoaligada à Fundação, a partir de suas dependências, é motivo de desligamento”.

*Com informações do Brasil de Fato.

Ilha de Outeiro: O "maior porto graneleiro" do país

2012-02-14T14:34:00.000-02:00

Neste domingo, o Diário do Pará publicou uma matéria em tom propagandista em que o porto da ilha de Outeiro, a 18quilômetros de Belém pode ser tornar o maior porto graneleiro de país.

Para tal, estaria em “fase avançada de estudos”um projeto que pretende realizar tal feito em até 10 anos, superando assim osportos de Santos (SP) e Paranaguá, conforme a matéria.

Redução de áreas protegidas na Amazônia é inconstitucional, diz MPF. Pareceres do ICMBio corroboram avaliação

2012-02-14T14:11:00.000-02:00

Ministério Público Federal entra com Ação Diretade Inconstitucionalidade no STF contra Medida Provisória que diminui unidadesde conservação para construção de hidrelétricas no Pará, Rondônia e Amazonas.

Na última semana, a Procuradoria Geral daRepública anunciou que impetrou, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), umaAção Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, contra aMedida Provisória (MP) nº 558/2012, editada em janeiro pela presidente DilmaRousseff. A MP excluiu 86.288 hectares de sete Unidades de Conservação (UCs)federais na Amazônia para abrigar canteiros e reservatórios de quatro grandesbarragens: duas em fase de construção no Rio Madeira e duas previstas no RioTapajós no Pará.

Leia aqui no blog: Mais unidades de conservação são reduzidas na Amazônia para construção de hidrelétricas

No Estado do Pará, a MP desafetou um total de75.630 hectares de cinco unidades de conservação para abrir os reservatórios deduas grandes hidrelétricas propostas pelo setor elétrico do governo no PAC, asusinas São Luiz do Tapajós e Jatobá. Foram desafetadas áreas do Parque Nacional(PARNA) da Amazônia (18.700 hectares) Florestas Nacionais (FLONAs) de ItaitubaI (7.705 ha) Itaituba II (28.453 ha) e Crepori (856 ha), da Área de ProteçãoAmbiental (APA) do Tapajós (19.916 ha).

Nos estados de Rondônia e Amazonas, foramexcluídos 8.470 hectares do Parque Nacional Mapinguari para abrir caminho paraos reservatórios das usinas de Santo Antônio e Jirau no rio Madeira, e 2.188hectares do hectares do PARNA Campos Amazônicos para abrigar o reservatório dahidrelétrica de Tabajara no rio Machado, um dos principais tributário do Madeira.

De acordo com o procuradorr geral do MPF, RobertoGurgel, todas as unidades de conservação alteradas são de extrema relevânciapara a preservação do Bioma Amazônia e que a norma questionada está repleta deinconstitucionalidades. Uma delas é o desrespeito à exigência de lei em sentidoformal para a alteração e supressão de parques, florestas e áreas de proteçãoambiental.

Como explica o coordenador da ONG InternationalRivers no Brasil, Brent Millikan, a gravidade é maior porque não houve a préviarealização de estudos técnicos e debate público sobre as usinas quanto e seusimpactos sociais e ambientais, e alternativas: “O artigo 225 da ConstituiçãoFederal estabelece que a alteração e a supressão de áreas protegidas sãopermitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa aintegridade dos atributos que justifiquem sua proteção. Assim, causa estranhezaautoridades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)concordarem com a exclusão de áreas de UCs para abrigar os reservatórios dehidrelétricos, sem mencionar esse preceito legal. Além disso, as usinas de SãoLuiz do Tapajós, Jatobá e Tabajara sequer possuem estudos de viabilidadeeconômica” completou Millikan.

Parecerescontrários
Segundo o documento que embasa e justifica a Medida Provisória nº 558/2012, foio ICMBio que propôs a diminuição das UCs. “O ICMBio, a partir de estudosrealizados pela Eletrobrás e pela Eletronorte, encaminhou a proposta deredefinição dos polígonos do Parque Nacional da Amazônia, das FlorestasNacionais de Itaituba I, II e do Crepori e da Área de Proteção AmbientalTapajós”, diz o documento.

Durante o ano de 2011, no entanto, gerentes locaisdo ICMBio responsáveis pelas UCs na região do Tapajós apresentaram uma série depareceres técnicos contrários tanto à desafetação das unidades de conservaçãoquanto à instalação de sete hidrelétricas propostas pela Eletronorte para abacia do Tapajós (além de São Luiz do Tapajós e Jatobá, estão na lista asusinas de Chacorão, no Tapajós, e Cachoeira do Caí, Jamanxim, Cachoeira dosPatos e Jardim de Ouro, no rio Jamanxim).

Entre os problemas apontados pelos técnicos,destacaram-se inexistência de estudos ambientais sobre espécies ameaçadas deextinção; graves prejuízos para atividades econômicas como a pesca e oeco-turismo no PARNA da Amazônia; interferência no projeto de adequação daTransamazônica; inviabilização de projetos sociais e de desenvolvimento para aspopulações locais; inexistência de projetos de mitigação para as comunidadesafetadas; destruição de sítios arqueológicos; inexistência de estudos sobreimpactos ambientais e sociais; inexistência de estudos de viabilidadeeconômica; e, principalmente, desrespeito à legislação ambiental vigente.Os pareceres técnicos não receberam retorno da direção central do ICMBio emBrasília.

Segundo Raione Lima, da coordenação regional doMovimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em Itaituba (PA), é preciso umdebate aprofundado sobre as hidrelétricas propostas pelo setor elétrico nabacia do Tapajós: “O propósito de desafetação de parte das unidades deconservação no Tapajós vem favorecer ao grande capital, principalmente aosinteresses dos defensores das usinas hidrelétricas, que em seu bojo incluem asempreiteiras, grandes empresas de mineração, agronegócio, madeireiros e aclasse dominante local que na concretização destes projetos enxergam os novosgarimpos do século 21. Junto com a importância da conservação da biodiversidadeda Amazônia, existe a necessidade de valorização de seus povos, ribeirinhos,pescadores e os parentes indígenas; todo esse conjunto que deve serreconhecido, com respeito à dignidade da pessoa humana e aos direitos humanosacima de qualquer interesse econômico”, completou.

Clique aqui para ver a ADI na íntegra

Fonte: PGR

Hidrelétrica de Santo Antônio: destruição veio, a energia não

2012-02-14T13:57:00.000-02:00

Enquanto dezenas de casas à jusante da barragemda usina hidrelétrica de Santo Antônio são destruídas pela erosão nas margensdo rio Madeira (Leia mais), o consórcio responsável pela obra não conseguiu até agoraproduzir energia.

Prevista para começar a operar em dezembro de 2011, as turbinas da UH deSanto Antônio falharam, confirmando

“Segundo fontes próximas aoempreendimento, os engenheiros do consórcio fornecedor liderado pela Alstom, eque é formado ainda pela Voith e Andritz, entendem que o problema ocorreu poruma falha em uma peça de fixação do mancal, que circunda o eixo da turbina.Quando a água passou pela primeira vez, a turbina chegou a funcionar 100%, maslogo o mancal se chocou com o eixo e gerou superaquecimento pelo atrito dasduas peças que não podem se encostar. Se o problema detectado for de fatosomente a peça de fixação, em fevereiro as duas turbinas devem entrar emoperação normalmente. Se for o mancal, o atraso será bem maior.” (Falha emturbinas de Santo Antônio atrasa geração, Valor,24/jan).

Para entender o que se passa, vale apena ler o artigo Elucubraçõessobre a Usina Santo Antônio de Paulo Andreoli que está no blog dapesquisadora Telma Monteiro.

Faleceu Dom Ladislau, o bispo da Reforma Agrária

2012-02-13T23:23:00.002-02:00

Faleceupela manhã desta segunda-feira (13 de fevereiro), Dom Ladislau Biernaski, Bispo de São Josédos Pinhais, Paraná.

Dom Ladislau sempre foi um animador dasPastorais Sociais. Atuante na Comissão Pastoral da Terra (CPT) foi eleito seupresidente nacional em 2009. Era filho de camponeses e descendente de polonesese por diversas vezes, teve papel destacado na defesa de movimentos sociais ligadosà questão da terra.

Cacique Raoni alerta para ameaça de pistoleiros contra seu povo

2012-02-13T21:53:00.001-02:00

O cacique Raoni, conhecido mundialmente por sua luta na defesa daselva amazônica, alertou neste domingo para a situação no território onde ficasua reserva indígena onde, afirmou, existe uma ameaça séria que pode terminarem banho de sangue. O apelo foi divulgado em um comunicado da associaçãoPlaneta Amazônia, dedicada à defesa do meio ambiente e das populaçõesindígenas.

Segundo a ONG, estão acontecendo "incidentesgraves nos territórios ancestrais de kauapo (no Estado amazônico de MatoGrosso), que segundo denunciou o chefe Raoni são ocupados ilegalmente porcolonos armados apoiados por policiais corruptos". Um indígena foiagredido nestes dias pelos colonos, que ainda incendiaram a caminhonete davítima e, segundo o texto, "os guerreiros de Raoni estão se reagrupando àscentenas para perseguir os invasores".

"Esta batalha pode ser sangrenta e ninguémfaz nada. Tememos pela vida de Raoni e de sua família", destacou o PlanetaAmazônia, que fez "um apelo ao governo brasileiro para tomar medidas"e fazer uma demarcação efetiva da reserva indígena de 180 mil km² no rio Xingu.O cacique octogenário é um feroz opositor à construção da hidroelétrica de BeloMonte, no Amazonas.

Apesar da campanha de oposição de ambientalistas egrups indígenas, na qual participaram o diretor do filme Avatar, o canadenseJames Cameron, o Brasil autorizou em 1º de junho a construção da gigantescarepresa, destinada a ser a terceira maior do mundo, com 11,2 mil MW de potência(cerca de 11% da capacidade instalada do país). Para a construção de BeloMonte, avaliada em 11 bilhões de dólares e com entrega prevista para 2019,serão inundados 500 km² de área, junto ao Xingu, e deslocará 16 mil pessoas,que serão Governo Federal não utiliza verbas destinadas aos povos indígenas

Fonte: AFP (via Terra). Saiba mais aqui.

Leia aqui no blog: Dil-má não fez Raoni chorar (ainda)

Enquanto isto...

2012-02-13T21:44:00.000-02:00

Governo Federal não utilizaverbas destinadas aos povos indígenas

O Governo Federal aplicou, em 2011, apenas metade dos recursosdestinados à melhoria da qualidade de vida dos indígenas, segundo dados doprograma Siga Brasil, do Portal do Senado Federal, que disponibilizainformações sobre execução orçamentária.

De acordo com o Siga Brasil, 48,3% das verbas disponíveis para execuçãoda política indigenista, no ano passado, não foram utilizadas, o equivalente acerca de R$ 232 milhões.

The Guardian: Defensores da Amazônia encaram o exílio ou a morte

2012-02-13T14:27:00.001-02:00

O jornal inglês The Guardian publicou neste domingouma matéria sobre o assassinato de João da Gaita em Itaituba, oeste do Pará esobre as ameaças que pairam sobre o refugiado Junior José Guerra, ambosdenunciantes da extração de madeira em unidades de conservação federais nointerior da Terra do Meio e que são transportadas por dentro de um projeto deassentamento do Incra, o PA Areia, em Trairão, também no Pará.

O caso que foi muito bem detalhado pela jornalistaEliane Brum em colunas no sítio da revista Época, agora ganha a imprensamundial sem que os governos federal e do Pará tomem maiores providências paragarantir o controle do território saqueado e a assegure a proteção de JunioGuera.

Confira a matéria:

Ativistas brasileiros que denunciam madeireiros ilegais podem esperar visitas de pistoleiros.

Por Tom Phillips [Tradução de Idelber Avelar*]

Umúnico tiro na têmpora foi a recompensa de João da Gaita por dar com a línguanos dentes. Seu amigo, Junior José Guerra, só teve um pouquinho mais de sorte.

Qualfoi o prêmio recebido por Guerra por denunciar os madeireiros ilegais quedestroem a maior floresta tropical da Terra? Um lar quebrado, duas criançaspetrificadas e o exílio incerto de uma vida que ele havia passado anosconstruindo na Amazônia brasileira.

“Eunão posso voltar”, diz Guerra, um dos mais novos refugiados ambientais daAmazônia, três meses depois que o brutal assassinato de seu amigo forçou a ele,sua mulher e seus dois filhos a se esconderem. “Me contaram que eles estãotentando descobrir onde estou. A situação é muito complicada”.

Joãoda Gaita, 55 anos, e Guerra, 38, moravam ao lado da BR-163, estrada remota etraiçoeira que corta o estado do Pará de norte a sul. Eles eram migrantes dosul do Brasil, quehaviam vindo em busca de uma vida melhor.

Nenhumdos dois era ambientalista de carteirinha e ambos haviam supostamente seenvolvido com crimes ambientais. Mesmo assim, eles optaram por cometer o que éconsiderado um pecado capital nesse rincão isolado do Brasil – eles denunciaramcriminosos que estariam ganhando milhões com a ceifa ilegal de ipês dasunidades de conservação num canto da Amazônia conhecido como Terra do Meio.

Numaregião frequentemente comparada ao Velho Oeste, a traição aos responsáveis pelapilhagem da floresta frequentemente leva ao caixão ou ao exílio. João da Gaita,músico amador e mecânico cujo nome era João Chupel Primo, encontrou seu destinoprimeiro.

Emoutubro passado, ele e Guerra entregaram às autoridades um dossiê que apontavaas supostas atividades de madeireiros ilegais e grileiros da região. Em questãode dias, dois homens apareceram na oficina de Primo, na cidade de Itaiatuba, eo mataram a bala.

Umafotografia ensanguentada de seu cadáver, colocada na laje do agente funerário,foi publicada pelo tabloide local. “Há sinais de que isso foi execução”, disseao jornal o chefe de polícia da cidade, José Dias.

Guerraescapou da morte, mas também ele perdeu a vida. Avisado do assassinato de seuamigo, ele se trancou em casa, agarrado a uma espingarda para resistir aospistoleiros. No dia seguinte, ele foi escoltado para fora da cidade pelaPolícia Federal. Desde então, Guerra embarcou numa peregrinação solitária peloBrasil, viajando milhares de quilômetros em busca de apoio e segurança. Ele setornara o mais recente exilado amazônico – gente que é forçada a esconderijosautoimpostos ou proteção policial por causa de suas atitudes contra aqueles quedestroem o meio ambiente.

“Elesordenam o assassinato de qualquer um que os denuncie” [às autoridades], disseGuerra esta semana por uma precária linha telefônica no seu mais recenteesconderijo. “Nós pensávamos que […] se denunciássemos os crimes, eles [ogoverno] fariam alguma coisa […]. Mas o resultado foi que João foiassassinado”.

Emjunho, o Brasil hospedará a conferência Rio +20 das Nações Unidas, sobredesenvolvimento sustentável. Líderes mundiais se reunirão no Rio para debatercomo conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação ambiental e ainclusão social.

OBrasil poderá alardear avanços na batalha contra o desmatamento – em dezembro,o governo disse que a destruição da Amazônia haviacaído ao seu nível mais baixo em 23 anos. Mas as contínuas ameaças aosativistas ambientais representam uma enorme mancha das suas credenciais emquestões de meio ambiente.

“Oque está em jogo […] é a capacidade do governo de proteger as florestas e seus povos”, diz Eliane Brum, jornalistabrasileira vencedora de inúmeros prêmios por suas reportagens sobre a Amazônia.“Se nada for feito […], o governo estará desmoralizado às vésperas da Rio +20”.

Guerraestá longe de ter sido a primeira pessoa forçada ao exílio por se opor àdestruição. De acordo com números do governo, 49 “defensores dos direitoshumanos” estão atualmente sendo protegidas no estado do Pará, enquanto outras36 testemunhas também estão recebendo proteção.

Noano passado, depois dos assassinatos de grande visibilidade dos ativistasamazônicos José Cláudio Ribeiro da Silva e Mariado Espírito Santo, duas famílias locais pegaram um avião rumo a um esconderijoe assumiram novas identidades num rincão distante do Brasil. Como Primo eGuerra, elas sabiam demais.

Noestado vizinho do Amazonas, onde os ativistas dizem que quase 50 pessoas corremrisco iminente de assassinato, a líder rural Nilcilene Miguel de Lima foiforçada a fugir de casa. “Os pistoleiros e os assassinos deveriam estar naprisão, mas sou eu que estou presa”, disse ela ao site O Eco depois que umatentativa de assassinato a forçou ao exílio.

JoséBatista Gonçalves Afonso, veterano advogado de direitos humanos da Amazônia,disse que já viu “incontáveis” famílias forçadas ao exílio pelo medo de seremassassinadas. Ele atribui a culpa da situação à “ineficiência do estado eminvestigar ameaças e fornecer segurança”.

Brum,que tornou públicas as provações de Guerra, disseque a situação dele reforça a ideia de que “não vale a pena denunciar o crimeorganizado, porque denunciar significa morrer”.

“Épossível que depois do que aconteceu […], outras pessoas terão a coragem de serebelar e denunciar o crime organizado na Amazônia”, ela pergunta.

Ramaisde Castro Silveira, o Secretário-Executivo de Direitos Humanos do país,descreveu a situação de Guerra como “extremamente séria” e disse que suaspreocupações eram “legítimas”. Mas Guerra não foi incluído num programa federalde proteção a defensores dos direitos humanos porque ele não qualificava comoativista de direitos humanos, disse Silveira. Ele admitiu que não havia nenhumaproteção específica para ativistas ambientais, mas disse que Guerra tinharecusado lugar num esquema de proteção de testemunhas em outra parte do Brasilpor causa de suas “restrições”.

“Édireito meu morar lá”, disse Guerra. “Eu arrisquei a minha vida para denunciaresses crimes, mas agora eu tenho que ir embora?”

Silveiradisse que os responsáveis pelo assassinato de Primo e o exílio de Guerra seriamcapturados “no curto a médio prazo”. “Não acredito que o drama pelo qual elespassaram e estão passando tenha sido em vão”, disse ele.

Porenquanto, a vida de fugitivo vai cobrando o seu preço de Guerra, sua mulher eseus filhos, que ele não conseguiu matricular na escola. “Temos que permanecerfortes e tentar lidar com isso”, ele disse. “É o único jeito”.

*Publicado no sítio da revista Fórum. Original em inglês aqui.

Crise: Grécia no fundo do poço

2012-02-13T14:21:00.001-02:00

Sob ordens diretas da União Europeia, do BancoMundial e do Fundo Monetário Internacional e mesmo enfrentando uma semana degreve geral, gigantescas manifestações de rua e enfrentamentos físicos, oparlamento grego aprovou neste domingo (12 de fevereiro) mais um pacote dearrocho que visa salva essencialmente bancos credores da dívida grega.

Enquanto centenas de milhares de trabalhadores emgreve saiam às ruas em passeatas por todo o país, grupos promoviam incêndios emlojas e prédios de Atenas, em meio à repressão de forças policiais.

O governo de coalização que junta partidos deextrema direita até a “esquerda” (Partido Socialista Grego) enfrentauma grande instabilidade, com a renúncia de vários ministros.

Entre as medidas aprovadas estão a redução em 20%dos salários, corte em aposentadorias, demissão de servidores públicos e reduçãode investimentos.

Posto do Incra na cidade onde Dorothy foi morta está abandonado

2012-02-13T13:44:00.000-02:00

Felipe Luchete*

Um aviso com tinta já desbotada está afixado naporta do posto do Incra em Anapu (região central do Pará) desde dezembro,anunciando o início das atividades do ano em 23 de janeiro.

Mas ninguém apareceu até hoje por ali, uma área deconflito agrário em que vivem 2.400 famílias assentadas e onde a missionáriaDorothy Stang foi assassinada sete anos atrás.

Dorothy liderava um projeto de agriculturafamiliar no PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) Esperança. Antes demorrer, pediu ao Incra a regularização de terras na área para evitar aviolência de grileiros.

"A situação aqui já era inflamada, agora estápior", diz a missionária Jane Dwyer, que assumiu as funções de Dorothyapós o assassinato.

Na quinta-feira, um grupo de moradores entregouuma carta ao procurador Paulo Roberto Ramalho --que representa o Incra emquestões legais-- pedindo a reabertura do posto. "Sem o posto [...] ascoisas ficam ainda mais difícil [sic], as atividades de créditos, vistoria eetc. não acontecem!!", diz o documento.

Segundo o Incra, há dois funcionários daprefeitura no local para prestar informações à população desde o dia 23.Moradores e lideranças ouvidas pela reportagem negam, no entanto.

Sem os funcionários do Incra, a fiscalização e ocadastro de famílias interessadas em lotes do assentamento foram suspensos.

Fernando Leal, chefe da unidade de Altamira --àqual Anapu está vinculada-- disse que o posto será reaberto em março.

Segundo ele, os servidores voltam para seusEstados de origem no fim do ano e o regresso deles depende de despesas queserão aprovadas no orçamento de 2012.

SEGURANÇA

A segurança no PDS Esperança tem outras falhas.Uma das duas guaritas planejadas pelo Incra para conter o transporte ilegal demadeira derrubada no assentamento ainda não foi entregue.

A primeira foi inaugurada em agosto de 2011, jácom atraso. Na época, o Ministério do Desenvolvimento Agrário anunciou que aoutra ficaria pronta em até 40 dias.

Seis meses depois, ainda não saiu do papel. Como oassentamento tem dois acessos, o contrabando de madeira continua sendo feitopela entrada que está sem controle, de acordo com Jane Dwyer.

O presidente do Incra, Celso Lacerda, disse à Folha ter sido informado pelasuperintendência de Santarém que a empresa que ganhou a licitação para fazer aobra foi ameaçada e deixou o local sem terminá-la. O novo prazo, de 90 dias,pode aumentar se uma nova concorrência for necessária.

No fim do ano passado, Altamira passou a responderdiretamente ao Incra em Brasília. A superintendência em Santarém continuaresponsável por contratos antigos.

Fonte: Folha (fotografia não incluída na matéria original)

Irmã Dorothy Stang, um sorriso que contagia

2012-02-13T13:28:00.000-02:00

O assassinato de Ir. Dorothy Stang, no dia 12 dejaneiro de 2005, na área onde se desenvolvia um projeto de desenvolvimentosustentável PDS que aliava a produção familiar com a defesa do meio ambiente,como a missionária propugnava e defendia, provocou uma gigante onda deindignação nacional e internacional. Qual uma verdadeira tsunami, esta tragédiainvadiu o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. Tomouconta das redações dos jornais e dos estúdios das TV’s e das rádios. E seusabalos se sentiram em todo o mundo. A pequena e desconhecida Anapu passou aocupar um lugar de destaque na geografia mundial.

A reação do governo foi rápida. Ministros deEstado se deslocaram até Anapu (PA). Autoridades de todos os níveis semanifestaram condenando a agressão. O exército brasileiro deslocou contingentespara a região. Promessas de punição implacável dos culpados se repetiram.Medidas para regularizar a posse das terras foram anunciadas e áreas deproteção ambiental criadas.

Não demorou muito tempo e os dois pistoleirosexecutores do crime foram detidos. Depois foi preso o intermediário que oscontratou e por fim dois fazendeiros, apontados como mandantes do crime. Asinvestigações da polícia federal apontaram para uma ação envolvendo umconsórcio de fazendeiros e madeireiros interessados na eliminação destamissionária. Os executores do assassinato, Rayfran das Neves Sales e ClodoaldoCarlos Batista e o intermediário Amayr Feijoli da Cunha, o Tato, foram julgadose condenados num processo muito rápido para a morosidade da justiça paraense.Um dos mandantes, Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi condenado a 30 anos deprisão, em 2007, porém, menos de um ano depois, em segundo julgamento, foiabsolvido. Julgado novamente em abril de 2010, foi condenado, após 15 horas dejulgamento, a 30 anos de prisão em regime fechado. Em outubro de 2011 ganhou odireito de cumprir o restante de sua pena em regime semiaberto.

O outro acusado de ser mandante, Regivaldo PereiraGalvão, o Taradão, esteve preso durante um ano, mas foi solto, pouco depois,por habeas corpus emitido pelo Supremo Tribunal Federal. Julgado novamente em2010, Regivaldo também foi condenado a 30 anos de prisão. O Tribunal de Justiçado Pará (TJPA), ao rejeitar a apelação, decretou sua prisão cautelar. Um pedidode habeas corpus foi feito para que o réu pudesse permanecer em liberdade até ojulgamento do último recurso contra a condenação. Este foi negado na últimasegunda feira, 10 de fevereiro, pelo relator do caso, desembargador convocadoAdilson Vieira Macabu, que considerou não haver elementos que justificassem sualibertação.

As outras medidas governamentais não surtiram oefeito proclamado. Pior do que isso, em 2008 e 2009, o governo federal publicouas medidas provisórias 422 e 458 que acabam regularizando a grilagem de terrasna Amazônia em áreas de até 1500 hectares. Com o discurso de propor umordenamento jurídico para a ocupação da Amazônia, pavimenta-se, na realidade, ocaminho para a ampliação do agronegógio, com suas monoculturas predatórias evoltadas para a exportação. Além disso, o projeto de reformulação do CódigoFlorestal e a aberração com nome de Belo Monte, abrirão grandes feridas naAmazônia de Dorothy, de Chico Mendes e de tantos outros e outras, cujo sanguesemeia e fertiliza as terras amazônicas. Em 2011, essa mesma realidade vitimou,também, José Cláudio e Maria do Espírito Santo, assassinados por defender afloresta e a convivência harmônica dos povos com ela.

Passados sete anos, o que impressiona é que apresença de Dorothy, antes confinada a Anapu, multiplicou-se. A irradiação doseu sorriso contagia pessoas no mundo todo. Sua morte irrompeu com a força daressurreição. Sua ação, humilde e desconhecida, pequena e quase isolada,expandiu-se por todos os cantos do Brasil, conquistando corações e mentes eganhou as dimensões do mundo.

Dom Erwin Kräutler, o bispo do Xingu, em cujadiocese Dorothy exercia seu trabalho pastoral, disse na missa do quartoaniversário de sua morte: “O sangue derramado engendrou uma luta que nunca maisparou. Sepultamos os mártires, mas o grito por uma sociedade justa e peladefesa do meio-ambiente tornou-se um brado ensurdecedor.”

Em vários lugares do Brasil, como em Belém e emFortaleza, foram realizadas celebrações para lembrar os sete anos sem irmãDorothy.

Fonte:Comitê Dorothy

O povo não é bobo, expulsa a Rede Globo

2012-02-13T01:17:00.000-02:00

Ato de policiais e bombeiros em greve e de apoiadores no Rio de Janeiro, neste domingo (12 de fevereiro), não teve cobertura da TV Globo. Não que ela não estivesse por lá para distorcer os fatos, mas porque foi "convidada" a se retirar:

Vandalismo

2012-02-13T01:11:00.001-02:00

Na festa de 32 anos do PT, um convidado especial

2012-02-13T00:06:00.001-02:00

Na festa dos 32 anos do Partido dos Trabalhadores (PT), na noitede sexta-feira em Brasília (10 de fevereiro), um “convidado ilustre” apareceu.

Trata-se de Gilberto Kassab (PSD), prefeito de São Paulo, paradesgosto da senadora Marta Suplicy, que em seu twitter anunciou que pode nãoapoiar a candidatura de Fernando Haddad à capital paulista.

Leia: PT determina 'sacrifício total' para ganhar eleições em SP

Pinheirinho: Prefeitura de São José dos Campos desaloja moradores de abrigo de madrugada

2012-02-10T15:58:00.000-02:00

Moradoresforam ameaçados para se retirarem de abrigo da própria prefeitura

LucianaCandido*

Dandocontinuidade ao plano fascista contra pobres em São José dos Campos (SP), aprefeitura do PSDB de Eduardo Cury deu início à desocupação dos alojamentos namadrugada desta quinta-feira, dia 9. A Guarda Civil, acompanhada porrepresentantes da Prefeitura, chegou à 1h da manhã no abrigo da escola CAIC comônibus para levar os moradores.

A alegação foi que os sem-teto tinham de sair porque as aulas começariam nasegunda-feira. A guarda intimidou os moradores dizendo que a Tropa de Choquechegaria pela manhã para tirar à força quem não saísse “pacificamente” naquelemesmo instante. Com medo, algumas famílias entraram nos ônibus da prefeituramesmo sem saber para onde seriam levadas.

As famílias que resistiram estão saindo de forma organizada, levadas peloscoordenadores do movimento aos abrigos Vale do Sol e Centro Poliesportivo, queé coordenado pelo movimento. Assim, os sem-teto não se dispersam e podemcontinuar sua luta por moradia unidos e mais fortes.

“Essa prefeitura não tem sensibilidadenenhuma. Acordar uma criança a 1h da manhã, dizendo que ela tem que ir de umlugar a outro, pode isso?”, disse Toninho Ferreira, advogado dos sem-teto.Para ele, essa ação é mais uma demonstração de que não houve preocupação algumacom as pessoas quando se fez o despejo violento do Pinheirinho. >“Fizeram isso com os judeus em 45”,afirma.

As famílias que saíram foram levadas ao alojamento do Latão, que, segundoinformes dos moradores e dos coordenadores do movimento, é o que está em piorescondições de sobrevivência. “Nós estamostrabalhando intensamente par tirar as pessoas de lá, aquilo não dá”,informou Toninho.

Precariedade
As condições nos abrigos estão cada vez mais insuportáveis. Há muitas crianças,idosos e doentes. As mães reclamam que não conseguem matricular os filhos nasescolas e têm dificuldades para serem atendidas no posto médico do bairro. Aalimentação é insuficiente e a prefeitura chegou até a entregar comidaestragada na semana passada.

Apesar de estarem pegando a bolsa-aluguel de R$ 500, os sem-teto não estãoconseguindo alugar imóveis. Além de não encontrarem casas por esse valor, elesnão têm fiador e muitos não têm sequer documentos, pois foram destruídos pelapolícia junto com suas residências. Muitos alegam, ainda, que estão sofrendopreconceito. Uma moradora de um bairro da região contou que uma vizinha aprocurou para assinar um abaixo-assinado contra uma família do Pinheirinho quealugara uma casa na sua rua. Ela discutiu com a mulher e se negou a assinar.

A batalha dos sem-teto, agora, é pela retomada do terreno do Pinheirinho. Elesestão exigindo da presidente Dilma que desaproprie a área. “O movimento não acabou”, disse Toninho.No dia 3 de março, haverá uma festa para comemorar os oito anos da OcupaçãoPinheirinho, que se deu no dia 26 de fevereiro de 2004. Vários artistas jáconfirmaram presença.

*Fonte: PSTU

Janira Rocha pede que Sérgio Cabral libere seu sigilo telefônico

2012-02-10T15:39:00.000-02:00

A Deputada Estadual JaniraRocha (Psol-RJ) fala sobre a reportagemdo Jornal Nacional onde uma conversa sua com o cabo Benevenuto Daciolo passou aser apresentada pela Globo e a maioria da grande mídia como “flagrante deincitação à greve” e como parte de um processo nacional de “atos de vandalismo”.

Na fala, Jarina pede que ogovernador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral(PMDB), quebre o seu sigilo telefônico.

Frases

2012-02-10T15:03:00.001-02:00

“Fiquei estarrecida ontem [quarta] quando vigravações em uma televisão, a TV Globo, sobre o fato de que há outrosinteresses envolvendo a paralisação. Isso não é correto", disse apresidente Dilma Rousseff sobre as escutas divulgadas pela Globo e que estãosendo usadas para criminalização de militares em greve na Bahia e no Rio.

“Vai chegar um momento em que vão anistiarantes do processo grevista começar. Eu não concordo com isso. Porreivindicação, eu não acho que as pessoas têm de ser presas, nem condenadas.Agora, por atos ilícitos, por crimes contra o patrimônio, crimes contra aspessoas e crimes contra a ordem pública, não podem ser anistiados. Se vocêanistiar, aí vira um país sem regra”, disse ainda a presidente“esquecendo” que pelo seu "novo critério" ela mesma nunca teria sido anistiada pela sua luta legítima contra a ditadura militar.

Sem estarrecimento

2012-02-10T14:48:00.000-02:00

O abandono e o sumiço do dinheiro

de trechos inteiros das obras da Ferrovia Transnordestina e da Transposição do Rio SãoFrancisco não foram alvo de nenhuma declaração a presidente DilmaRousseff.

Dilma esteve em viagem pelo Nordeste paravistoriar as duas maiores obras de infra-estrutura da região e preferiu atacargrevistas.

No Facebook...

2012-02-09T15:06:00.000-02:00

No twitter...

2012-02-09T14:40:00.000-02:00

Criminalização: por apoiar PMs na Bahia e liderar sua categoria, cabo Daciolo é preso no Rio

2012-02-09T01:30:00.001-02:00

O cabo Benevenuto Daciolo, um dos líderes do movimento dosbombeiros no Rio, foi presp no Aeroporto Internacional do Galeão quando chegava deSalvador.

Segundo a assessoria do Corpo de Bombeiros, o pedido de prisão temcomo base declarações de Daciolo captadas através de escutas telefônicas.

O "Jornal Nacional" (Globo)mostrou um áudio dessas gravações em que o cabocomenta a possibilidade da PEC 300 --proposta de emenda constitucional que fixapiso salarial nacional para policiais civis e militares, inclusive bombeiros--ser aprovada no segundo turno no Congresso.

Ele fala ainda do começo da greve geral prevista para estaquinta-feira no Rio.

Segundo a esposa do cabo, que foi a Salvador para conversar com aslideranças grevistas do Estado. Neste momento Daciolo está preso no quartelcentral dos bombeiros, onde até o momento não teve acesso a advogados ou mesmoparentes.

A prisão do cabo Daciolo é mais um ato de criminalização esinaliza que além do uso de escutas telefônicas e prisões, o governo deveráendurecer ainda mais com as greves previstas para os próximos dias,especialmente a greve dos militares fluminenses prevista para esta quinta, contado para isto com a grande mídia.

Como Geraldo Alckmin planejou desocupação do Pinheirinho

2012-02-09T01:03:00.001-02:00

09 de fevereiro é Dia Nacional de Luta contra o aumento de passagens

2012-02-09T00:57:00.001-02:00

Em Teresina, linha de frente desta luta, já tem até marchinha.
Ouça aí a Marchinha da Catacra - Áudio AQUI!

Governo Dilma veta vídeo de prevenção à AIDS voltado ao público gay

2012-02-09T00:41:00.000-02:00

Foi retirado do ar do site oficial do programa brasileiro de prevenção àAIDS, do Ministério da Saúde, um vídeo campanha pelo uso da camisinha, voltadoao público homossexual jovem. No vídeo de 30 segundos, dois jovens se conhecemem uma boate e uma fada leva uma camisinha até eles. O mote da propaganda édizer que ficar sem preservativo pode acontecer, o difícil vai ser a camisinhaaparecer magicamente.

Segundo o Ministério da Saúde, o vídeo foi retirado por se tratar de ummaterial com divulgação limitada apenas a lugares fechados e voltados aopúblico homossexual. O cronograma da campanha, lançada na sexta-feira, porém,era a divulgação do vídeo na TV e na internet. Após a retirada das imagens, oprograma de AIDS chegou a afirmar que estava havendo uma readequação nomaterial. Posteriormente, o programa passou a informar que o Ministério daSaúde que estava respondendo sobre a questão. Segundo o Ministério da Saúde, osvídeos que irão ao ar em rede nacional a partir deste fim de semana seriamoutros, que ainda não estariam prontos.

Ou seja, uma campanha educativa e de saúde públicaé suspensa pelo governo federal no balcão de negócios de Dilma e sua aliança coma homofobia.

Como o vídeo já tinha caído na internet segue eleaqui no blog:

Pela quarta vez: MPF pede novamente proteção para Júnior Guerra, ameaçado por madeireiros em Trairão (PA)

2012-02-09T00:01:00.002-02:00

O Ministério Público Federal,através de procuradores que atuam em Santarém e Altamira, voltou a enviarofícios com carimbo de urgente para a Polícia Federal, para o Programa Estadualde Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Pará (PEPDDH) e para aSecretaria de Direitos Humanos da Presidência da República requisitando forçapolicial para proteger a vida de Júnior José Guerra (foto), morador do Projeto deAssentamento Areia, em Trairão, e ameaçado de morte por denunciar madeireirosque atuam ilegalmente na região.

O PEPDDH já recusou proteção à Júnior Guerra no ano passado. “Solicitamos umareavaliação urgente do caso com base em novas provas”, diz o novo pedido doMPF, datado de 03 de fevereiro. As novas provas apresentadas foram atas deassembléias da associação dos assentados, que mostram a participação de Júniorcomo liderança.

Guerra não foi incluído no programa depois do primeiro pedido do MPF – emoutubro de 2011 – porque ele não foi considerado como liderança do AssentamentoAreia. Para o MPF, essa conclusão é equivocada e ele deve receber a proteção doPepddh. Enquanto isso não se resolve, no entanto, os procuradores da Repúblicaque atuam no caso pediram que a Polícia Federal destaque agentes para fazer asegurança de Júnior Guerra.

“Informamos que a referida testemunha intenta retornar ao PA Areia, ondeconstruiu toda sua vida e de sua família, lá estando tudo que possui e éimpressão unânime que poderá ser vítima de execução nesse retorno ou até antes,se for encontrado pelos que lhe ameaçam”, diz o ofício enviado à PF de Santarémno último dia 03 de fevereiro.

É a quarta vez que o MPF pede proteção para Júnior, desde a primeira denúnciaque recebeu, em outubro de 2011, quando João Chupel Primo e outras testemunhasestiveram na Procuradoria da República de Altamira. Chupel foi assassinado doisdias depois da reunião. Os primeiros pedidos foram feitos logo após o crime,ainda em outubro, e repetidos em outras três ocasiões, em novembro e dezembrode 2011.

Até agora, todos os ofícios que o MPF enviou pedindo proteção a Júnior Guerra eoutras testemunhas da retirada ilegal de madeira na região de Itaituba, Trairãoe Altamira tiveram resposta negativa.

Raiz –A questão mais urgente a ser resolvida é a proteção à Júnior Guerra eoutros ameaçados pela quadrilha que matou João Chupel Primo. Mas o problema sóserá solucionado em definitivo se as autoridades federais conseguirem atacar araiz da questão: o desmatamento ilegal nas Unidades de Conservação.

O Ministério Público Federal requisitou à Polícia Federal, ainda em outubro doano passado, a abertura de dois inquéritos para investigar a quadrilharesponsável pela retirada de madeira. Os inquéritos estavam em segredo deJustiça, mas o MPF solicitou hoje que o sigilo seja retirado.

Além das investigações policiais, os procuradores da República em Santarém eAltamira requisitaram ao ICMBio e à PF que façam fiscalização imediata naFloresta Nacional do Trairão, Resex Riozinho do Anfrísio e Parque Nacional doJamanxim, as áreas da União de onde a quadrilha vem retirando madeira.

Fonte: Ministério Público Federal no Pará (foto não incluída na matéria original)

Enquanto isto, em Macapá...

2012-02-08T23:59:00.000-02:00

PSDB, PPS e PSOL se unem e fecham parceria para as eleiçõesmunicipais

Aseleições municipais de 2012 começam a ganhar visibilidade por meio de grandes nomesindicados pelos partidos políticos e de seus pré-candidatos.Nesta segunda-feira(06), o deputado estadual Michel JK (PSDB) e Jorge Amanajás (PSDB) reuniram-secom o deputado Jaci Amanajás , Allan Sales(PPS) e com o senador RandolfeRodrigues (PSOL) e Vereador Clécio Luis(PSOL), para formatar uma aliança com oobjetivo de disputar as eleições municipais rumo a prefeitura de Macapá. Oresultado da reunião foi considerado positivo pelo grupo, já que a parceria foifechada, e juntos pretendem concorrer a cadeira da Prefeitura de Macapá.

Fonte: Correa Neto

Abaixo, a esclarecedora nota da Executiva Estadual doPSOL/AP (grifos meus):

PSOL Amapá esclarece especulações e reafirma candidatura própria em2012

Acerca das informações divulgadasnesta segunda-feira, 06, a respeito de possível aliança para as eleições 2012entre os partidos PSOL, PSDB e PPS, a direção Estadual esclarece que estevereunido durante um almoço, o vereador Clécio Luís, presidente do DiretórioMunicipal do PSOL, os deputados estaduais Michel JK e Jaci Amanajás, o ex-deputadoJorge Amanajás e o presidente do PPS Alan Sales, além do senador RandolfeRodrigues. Essa foi mais uma das inúmeras reuniões que os parlamentares do PSOLestão fazendo para dialogar sobre as eleições 2012.

As conversas com os demais partidos fazem parte do esforço do PSOL, em proporpara as demais forças políticas uma campanha ética, democrática, pautada pelosinteresses reais da população e de alto nível no debate político.

O que há de fato é a pré-candidatura do vereador Clécio Luís à prefeitura deMacapá, deliberada pelo PSOL. Em seu Congresso Nacional, ocorrido em dezembropassado, o partido aprovou importante resolução sobre política de alianças,optando pela ampliação do âmbito da frente de esquerda, cabendo aosdiretórios municipais as conversas com os partidos aliados e ao DiretórioNacional avaliar caso a caso essas alianças políticas e sociais.

Coligação com o PSDB não está contemplada nesse leque de alianças, porém odiálogo com todas as expressões da política é democrático e faz parte da condutacivilizada na política.

É importante para Macapá e para o PSOL ampliar o arco de alianças compartidos que possam se aproximar de seu programa, com todos os setores quetenham como base um programa de transformações que a população macapaense anseia.As especulações a respeito de alianças são naturais, uma vez que a disputa pelaprefeitura de Macapá envolve vários atores.

Macapá, 07/02/2012.

Executiva Estadual do PSOL AP

E a mentira do PT para os movimentos sociais é 2012 é...

2012-02-08T23:55:00.003-02:00

E ainda tem quem acredite

Esqueçam o meu passado I

2012-02-08T23:44:00.001-02:00

Confrontado ecriminalizando uma intensa greve de Policiais Militares na Bahia e de olho naspróximas eleições, o governador Jaques Wagner (PT) tem negado que no passadoapoiou greves similares da mesma categoria.

Em discurso do entãodeputado Jaques Wagner (PT) na Câmara em 1992 este declarava apoio ao movimentoencampado por mulheres de PMs que lutavam por melhores salários e condenava apunição imposta a 110 militares.

Já em2001, quando a Bahia ainda era governada por um carlista, César Borges (DEM),Wagner também como deputado, apoiou uma greve cuja as liderança sãopraticamente as mesmas da greve atual.

“Entrei na greve de 2001 para negociar com o entãogovernador César Borges. Se o PT, na época, apoiou e entendeu como justa aposição, não tenho nenhum constrangimento. Tenho ideias proprias. Mas não souparte dos que usaram de violência. E não estou preocupado se a greve vaiprejudicar o candidato que eu apoiar”, retruca o petista, que caracteriza oatual movimento grevista como “ato de vandalismo” e formado por “criminosos”.

Em nota, o PT da Bahia pede “firmeza, serenidade ediálogo” para o fim da greve. “Entendemos ser imperativa a discussão esolução das condições salariais e das questões de trabalho, dentro doslimites legais de organização dos trabalhadores policiais militares;negociando as possibilidades e restrições orçamentárias do Estado eacima de tudo garantir a volta à normalidade das atividades policiaisoferecendo a segurança da sociedade”, diz trecho do documento.

Leia ainda: O PT e a greve da PM na Bahia: entre o império da farsa e do terror

Esqueçam o meu passado II

2012-02-08T23:41:00.000-02:00

A nomeaçãoda nova ministra da Secretariade Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci, veio acompanhada deuma campanha midiática de desqualificação devido à defesa que a futura ministrafez no passado da necessidade da não criminalização do aborto.

Mas, Eleonora fezquestão de colocar o marco de sua nomeação: “Minha posição pessoal, a partir dehoje, não diz respeito, não interessa”, disse. “A matéria da legalização oudescriminalização do aborto é uma matéria que não diz respeito ao Executivo,mas ao Legislativo”, completou.

Esqueçam o meu passado III

2012-02-08T23:14:00.001-02:00

Em seu blog, José Dirceu (PT) defende a privatização dos aeroportosfeita por Dilma e põe a culpa nos tucanos. Aliás, privatização não,“concessões”, no novo vernáculo petista:

Confira o texto na íntegra, com trechos destacados por mim:

Aeroportos: tucanos seperdem e deliram em interpretações

O fim deano sem apagões aéreos, como ameaçava - e parecia torcer - parte da mídia, eagora o sucesso do leilão dos aeroportos internacionais governadorFranco Montoro (Guarulhos), Viracopos (Campinas) e Presidente JuscelinoKubitschek (Brasília), demonstram a quantas andamos, a distância entre arealidade e o pesadelo que a imprensa e a oposição tentaram vender sobre ascondições em que se encontram nossa logística e infraestrutura.

O pesadelo fabricado é um; a realidade é outra. E esta nós estamos mudando,e rapidamente, pelo volume de investimentos públicos e privados, agora viaconcessões e parcerias com a iniciativa privada; com tarifas compatíveiscom o investimento e o custo dos transportes; com outorgas que no caso doleilão de ontem de Guarulhos, Viracopos e Brasília trouxeram R$ 24,5 bi para oscofres públicos; com regulação e controle públicos; e com forte manutenção eparticipação do poder público - a INFRAERO continua detentora de 49% do capitaldos aeroportos concedidos.

Nada, mas nada mesmo que lembre a era tucana. Fizemos, a nosso modo, ao modopetista de governar, e da forma mais conveniente aos interesses do país, asconcessões dos três maiores aeroportos brasileiros, responsáveis,conjuntamente, pela movimentação de 30% dos passageiros, 57% da carga e 19% dasaeronaves do sistema brasileiro.

Querem fazer crer que promovemos privatizaçõesiguais as deles

Mesmo assim, procuram distorcer o processo, aforma e a transparência pelas quais as concessões foram outorgadas. Osjornalões dão páginas e páginas sobre a "privatização", como chamam,dos três aeroportos. Esbanjam euforia, eles e o tucanato com o que encaram comoa volta da privatização.

A ponto de o ex-ministro de Comunnicazções do governo FHC, Luiz Carlos Mendonçade Barros, um dos comandantes das privatizações tucanas proclamar:"Privatização está de volta à agenda do país". Na mesma linha, vibraElena Landau - uma das estrelas do processo na era tucana - ao brincar:"Passei o bastão. A nova musa da privatização é a presidenta DilmaRousseff".

Pura conversa para boi dormir. As concessões destes aeroportos não têm amenor similaridade com aquele processo comandado por eles e no qual queriamprivatizar a Petrobras, o Banco do Brasil (BB), a Caixa Econômica Federal (CEF)e reduzir o BNDES e os fundos de pensão a um instrumento das privatizações.Nada a ver com aquele processo em que venderam nosso patrimônio público a preçode banana.

Basta ver o preço da VALE

Da VALE e das demais empresas privatizadas na eratucana. Eles tiraram o Estado totalmente do setor de telecomunicações, elevaram o setor elétrico ao apagão com as irresponsáveis privatizações e asuspensão dos investimentos no setor. Como fizeram, aliás, com a Petrobras quesó voltou a investir com o início do governo Lula.

No caso dos aeroportos - em agosto pp. o de São Gonçalo do Aramante, em Natal,agora os de Guarulhos, Campinas e Brasília - não são privatizações, mas simconcessões como existem nos setores de transportes, ferrovias e portos. Que,aliás, ficaram abandonadas e sem investimentos na era tucana quando viviam deretórica e não de investimentos como agora.

Os tucanos não se aguentam, nem se contêm, porque estamos fazendo umarevolução também na infraestrutura do país. Hoje são os aeroportos.Amanhã serão os portos, além das centenas de bilhões de reais investidosnos próximos anos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, hidrovias elogística em geral, dando ao país as condições para se tornar uma dasprincipais economias do mundo.

Aeroportos: a privatização em charges

2012-02-08T22:46:00.004-02:00

PrivaTaria petista

2012-02-08T22:19:00.001-02:00

Em meio a insistentes ataques da grandemídia à “corrupção” de autoridades dos três poderes institucionais, umaverdadeira corrupção institucional está ocorrendo no campo financeiro epatrimonial do país, destacando-se:

PRIVATIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PRIVATIZAÇÃO DE JAZIDAS DE PETRÓLEO, INCLUSIVE DO PRÉ-SAL

PRIVATIZAÇÃO DOS AEROPORTOS MAIS MOVIMENTADOS DO PAÍS

PRIVATIZAÇÃO DE RODOVIAS

PRIVATIZAÇÃO DE HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

PRIVATIZAÇÃO DE FLORESTAS

 PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO,SEGURANÇA, e muitos outros serviços essenciais, que recebem cada vez menorquantidade de recursos haja vista a luta de 20 anos pela implantação do pisosalarial dos trabalhadores da Educação, a recente greve dos policiais na Bahia,ausência de reajuste salarial para os servidores em geral, entre vários outrasnecessidades não atendidas, evidenciada recentemente na tragédia dos moradoresdo Pinheirinho em São Paulo, enquanto o volume destinado ao pagamento de Jurose Amortizações da Dívida Pública continua crescendo cada vez mais.

Qual a justificativa para a entrega deáreas estratégicas ao setor privado? Por que criar um mega fundo de pensão paraos servidores públicos do país quando os fundos de pensão estão quebrando nomundo todo, levando milhões de pessoas ao desespero? Por que leiloar jazidas depetróleo se a Petrobrás possui tecnologia de ponta? Por que abrir mão dasegurança nacional ao entregar os aeroportos mais movimentados para empresasprivadas e até estrangeiras? Por que privatizar os hospitais universitários seesses são a garantia de formação acadêmica de qualidade? Por que privatizarflorestas em um mundo que clama por respeito ambiental? Por que deixar queserviços básicos, sejam automaticamente privatizados, a partir do momento em quese corta recursos destas áreas?

O que há de comum em todas essasprivatizações e em todas essas questões?

Baixe todo o artigo de Maria LúciaFattorelli, da Campanha da Auditoria Cidadã da Dívida

Privataria do PT

BNDES exige um novo contrato para financiar estrada na Bolívia

2012-02-08T20:13:00.000-02:00

Fábio Murakawa*

Por exigência do BNDES (Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social), o governo da Bolívia e a construtorabrasileira OAS terão de elaborar um novo contrato para a execução da rodoviaque é pivô de um confronto entre o presidente Evo Morales e grupos indígenas.

A estrada foi projetada inicialmente para ter 306km e foi dividida em três partes, sendo que o trecho 2, de 177 km, atravessariao Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis). A obra, orçadaem US$ 415 milhões, contava com um financiamento de US$ 332 milhões do banco defomento brasileiro.

Mas, em outubro do ano passado, após uma marcha deprotesto de 61 dias que virou a opinião pública em favor dos índios, Moralesacabou assinando uma lei que proíbe qualquer rodovia de cruzar o Tipnis

No entender do BNDES, a nova legislaçãoinviabiliza a liberação do dinheiro, uma vez que o banco não pode financiar umaobra que, em tese, está proibida por lei. A instituição agora aguarda que OAS ea estatal Administração Boliviana de Carreteras (ABC) definam o novo escopo docontrato para analisar de que forma pode apoiar a obra.

Um acordo entre a OAS e o governo boliviano nãoserá fácil, dada a turbulenta relação entre ambos. No final de 2011, segundofontes do governo brasileiro, a construtora chegou a paralisar as obras porconta de falta de pagamento de serviços executados.

Agora, governo e empreiteira se desentendem emtorno do valor a ser cobrado pelos trechos 1 e 3 da rodovia, que o BNDES sedispõe a financiar. Fontes próximas ao tema afirmam que o governo Moralesaceita pagar cerca de US$ 110 milhões. Já a OAS pede algo em torno de US$ 200milhões.

“Ainda não temos os números porque ainda nãochegamos a um consenso com o governo boliviano”, disse ao Valor odiretor-superintendente da área internacional da OAS, Augusto César Uzêda, semconfirmar os valores.

Uzêda afirma que o governo boliviano está “em diacom os pagamentos”, e as máquinas voltaram a funcionar no início deste ano –segundo o diretor, o que paralisou a obra foi a indefinição quanto aofinanciamento do BNDES.

Uzêda disse ainda que a empresa aguarda uma definiçãopor parte da Bolívia sobre o que será feito em relação ao trecho 2. “Pode-sechegar a um traçado alternativo, assim como existe a possibilidade de nãoexecutar o trecho 2, por inviabilidade técnica e econômica.”

A lei de proteção ao Tipnis não encerrou acontrovérsia em torno da estrada na Bolívia. O veto, que Morales assinou acontragosto e sob pressão, desagradou plantadores de coca, colonos agrícolas eindígenas que vivem em Cochabamba, ao sul do parque, berço eleitoral dopresidente.

Apoiados pelos dois primeiros grupos, indígenasfiliados ao Conselho de Indígenas do Sul (Conisur) realizaram uma contramarchaa favor da estrada. Chegaram a La Paz em meados de janeiro, mas sem o mesmoapoio popular prestado à marcha da Confederação de Povos Indígenas da Bolívia(Cidob), em 2011.

Enquanto muitos acusam o governo de estar por trásda nova marcha, parlamentares ligados ao MAS – o partido de Morales – preparamum projeto de lei para anular a legislação que o próprio presidente assinou noano passado. A ideia é fazer uma consulta popular sobre a realização ou não dotrecho 2 da estrada. O projeto pode ser votado nesta semana.

*Fonte: Valor Econômico

Justiça arquiva inquérito policial contra os 13 manifestantes presos durante visita de Obama

2012-02-08T19:46:00.001-02:00

O inquérito policialcontra os manifestantes presos após o ato em frente ao Consulado dos EstadosUnidos foi arquivado definitivamente pelo Juiz da 14ª Vara Criminal do Rio deJaneiro, Dr. Marcello de Sá Baptista, no processo nº 0080716-26.2011.8.19.0001.

O inquérito havia sidoinstaurado na madrugada de 18 de março de 2001, na 5ª Delegacia Policial do Riode Janeiro. Na ocasião, os manifestantes foram acusados também de tentativa deincêndio, o que retirou o direito à fiança e permitiu que fossem levados parapresídios, onde a maior parte permaneceu por 72 horas, até que o presidente dosEUA, Barack Obama, e sua comitiva deixassem o país.

O arquivamento foideferido após a Promotora da 14ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, Dra. MariaHelena Biscaia, entender não haver elementos para apresentação da denúncia epedir o arquivamento, o que foi ressaltado pelo juiz em seu despacho: “Entendeuo Ministério Público não haver indícios suficientes de autoria do delito, bemcomo, não representou pela decretação de prisão temporária ou preventiva. Nãoestão presentes os elementos que possibilitam a prisão preventiva dos acusados.Não existem elementos que amparem a manutenção da prisão em flagrante.”

Tal parecer mereceu aaprovação do Procurador geral de Justiça, Dr. Cláudio Lopes. Diante disso,sendo o Ministério Público o titular da ação penal pública e ter opinado peloarquivamento, o juiz arquivou o Inquérito definitivamente. Os 13 envolvidos,que estavam em liberdade provisória em base a um Habeas Corpus, agora estãolivres definitivamente.

Aberração –A prisão dos manifestantesfoi alvo de críticas de juristas e personalidades, que apontaram o viéspolítico para as prisões e compararam com o período da ditadura militar. Em umdos diversos atos públicos da campanha pelo arquivamento do processo, oadvogado Modesto da Silveira, conhecido pela defesa de presos políticos,criticou: “Houve um abuso de autoridade como eu estou habituado a ver nessescinquenta anos de perseguição política.”

O advogado criminalistaJorge Bulcão, que acompanhou o caso, considerou o episódio uma aberração jurídica.“O fundamento utilizado para mantê-los presos esse tempo foi que eles macularama imagem do país no exterior”, disse. “Disseram até que representariam perigo aObama enquanto ele estivesse no Brasil”, conta Bulcão.

Para Cyro Garcia, membroda Secretaria Executiva Estadual da CSP-Conlutas do Rio de Janeiro, “oarquivamento desmascara a farsa policial e judicial montada pelo governo. O quese viu foi uma armação, que levou até mesmo uma senhora de 69 anos aopresídio”, afirma. “Serve de alerta. Cada vez mais as questões sociais e asmanifestações estão sendo tratadas como caso de polícia, como no Pinheirinho,em São Paulo”, afirma.

O comitê em defesa dospresos agradece a todos os que enviaram mensagens de protesto e desolidariedade aos presos, e participaram desta campanha vitoriosa em defesa dosdireitos democráticos dos trabalhadores.

Veja o trailer do documentário: Os presos de março

Maisinformações:

Comitê de defesa dos presos políticos do consulado americano

Pinheirinho: vítima confirma abusos sexuais cometidos por PMs na desocupação

2012-02-08T15:23:00.000-02:00

A tvfolha publicou um vídeo com entrevista a uma das jovens do Campo dosAlemães que foi abusada sexualmente pela Rota de São Paulo durante a noite doprimeiro dia da invasão ilegal do Pinheirinho pela Polícia Militar.

O video foi gravado pela ocasião do início dasinvestigações por parte da própria polícia que foi provocada pelo SenadorEduardo Suplicy. Durante a entrevista a garota fala que foi levada à viatura eque o policial cutucava sua cabeça com o revolver perguntando "Deus faz, amãe cria e a Rota faz o quê?", ao que ela teve que responder "A rotamata, senhor".

Fonte: Blog Deve Haver Algum Lugar

Leia também: As mentiras de Aloysio

O que é a "Justiça"?

2012-02-08T15:07:00.001-02:00

Por Juary Chagas*

22 de janeiro de 2012. Era um domingo diferente em São José dosCampos, interior do estado de São Paulo. As atenções não estavam voltadas parao almoço em família, para os afazeres do lar, ou para o futebol. Num terrenoabandonado, de nome Pinheirinho, que pertencia a uma massa falida de umaempresa e onde mais de 1.500 famílias construíram suas casas há oito anos,ocorria um massacre. A polícia militar paulista, armada até os dentes, avançavasobre as construções com dois objetivos. Retirar violentamente os moradores dascasas e destruir as edificações. Uma parte da população organizada resistia elutava fisicamente contra a polícia. Mas o terreno precisava ficar “limpo”,para entregar a quem era de “direito”: Naji Nahas, um milionário que vive daespeculação e deve milhões aos cofres públicos.

Na retaguarda desse front de batalha, em posição aparentemente ofuscada, estavaum senhor, que normalmente não trabalha aos domingos, mas cuja presença ali eraimprescindível. Era Rodrigo Capez, desembargador do Tribunal de Justiça de SãoPaulo. Sua missão: desalojar naquele dia quase 7 mil pessoas do Pinheirinho,assegurando o cumprimento de uma reintegração de posse da pela juíza de SãoJosé dos Campos, Márcia Loureiro. O nome dessas duas figuras deve ser semprelembrado, mas numa análise mais profunda isto é o que menos importa. Se elesnão existissem, haveria outros para cumprir à risca as tarefas para as quaisambos foram delegados.

Se olharmos com atenção para a vida social, veremos que situações comocotidianamente se repetem. É comum, por exemplo, que grandes empresas do ramoimobiliário ocupem terras protegidas ambientalmente, mas elas não são expulsasdas terras com violência pela polícia. Ao contrário, corriqueiramente se“flexibiliza“ as interpretações judiciais para permitir esse tipo de coisa, emnome do direito à exploração econômica. Por outro lado, os trabalhadoressem-teto – como os do Pinheirinho e tantos outros – não demoram a sofrer osrigores da lei quando ocupam terras ociosas que pertenciam a grandesproprietários, como é o caso de Naji Nahas.

Mas, o que se diz é que a justiça é “cega”. Por que então, volta e meia, nosdeparamos com a contradição entre a proclamada justiça que é teoricamenteponderada e não estabelece diferenças no julgamento dos conflitos entre oshomens; e a justiça na vida real?

Para que serve a justiça?
Não foi sempre que a justiça existiu. Nas sociedades mais antigas não havia nemdireito nem justiça. As pessoas viviam em comunidade e as regras eramdeterminadas coletivamente, em base aos costumes. Aqueles que não cumpriam asregras eram submetidos a uma disciplina da coletividade que não pode serentendida como algo semelhante ao poder judiciário.

O direito só começa a aparecer na história da humanidade quando surge amercadoria. É com a mercadoria que se estabelece, pela primeira vez, um vínculocontratual entre duas pessoas que não são mais homens ou mulheres “comuns”, massim, possuidores de mercadorias. Essa troca mercantil, a partir da qual osindivíduos se relacionam por meio de um contrato, é o que dá origem àsprimeiras relações jurídicas. É daí que o direito então passa a ser uminstrumento que não apenas estabelece essa mediação contratual dessas relaçõeseconômicas, mas, principalmente, se volta para a proteção da posse dessasmercadorias e dos meios sociais (terras, matérias-primas, indústrias, etc.)através dos quais as pessoas produzem.

Para garantir essa proteção dos proprietários das mercadorias e dos meios deprodução, foram então criadas as ferramentas jurídicas (o aparato judiciário,os tribunais, etc.) para coagir e punir, através dos instrumentos estatais,aqueles que porventura fossem de encontro a todas essas relações que seestabeleceram. A justiça, portanto, não foi criada para outra coisa senão dargarantias – através do poder do Estado – a todo um conjunto de relações que seexpressam e se originam dessas relações mercantis.

Por que a justiça não é cega?
Se é verdade que a justiça se desenvolve das relações mercantis, é claro queela não fica alheia da histórica luta pela riqueza produzida pelo trabalhohumano: a luta de classes. Em qualquer sociedade dividida em classes, o produtodo trabalho humano é apropriado por quem é o dono das terras, das lavouras, dasmanufaturas, das indústrias. Portanto, a maior parte das riquezas transformadasem mercadorias também está sob a posse de uma classe dominante. Por isso que,sendo um resultado de relações mercantis concretas e tendo sido criado para dargarantias ao livre trânsito da mercadoria, o direito termina por produzirtambém os instrumentos que asseguram todo esse circuito mantido sob a lógica deum sistema de produção que é controlado por uma classe. A justiça é esseconjunto de instrumentos que tem o objetivo de garantir a aplicação do direito,ou seja, de assegurar os interesses dos grupos sociais que detém a propriedadedos meios de produção e ditam o funcionamento do circuito mercantil.

Por esta razão que não existe no direito questionamento à propriedade privadados meios de produção nas mãos de uma classe que é a minoria da sociedade. Odireito e a justiça não existem para questionar isso, mas para assegurar quetudo continue como está. A justiça, na medida em que está vinculada à formamercantil, assegura as relações de troca, a propriedade e, consequentemente,protege os interesses de quem detém a propriedade. Na época do escravismo, ajustiça estava sempre pronta para castigar o escravo que fugisse dos domíniosdo seu dono. No feudalismo, eram os senhores feudais que gozavam do direito deexplorar gratuitamente o trabalho dos seus servos, tendo a obrigação de apenasabrigar a eles e a sua família. Atualmente, no capitalismo, são os grandesempresários, latifundiários, industriários, banqueiros e especuladores daespécie de Naji Nahas os beneficiados.

Por isto, a justiça não é cega. Ela é uma instituição com natureza de classe,burguesa. Não é por acaso, portanto, que a justiça condene as lutas, as grevese manifestações mais incisivas que se enfrentam com as relações estruturantesda sociedade. Sua tarefa é ser a guardiã da propriedade, lançando mão de tudo oque for possível – inclusive da violência contra uma maioria – para garanti-la.

A justiça e as ideologias
A representação da justiça com a deusa grega Têmis, de olhos vendados, não émantida até hoje à toa. É importante para a classe dominante que a justiçapareça como a instituição mais imparcial possível, pois isto ajuda a manter osexplorados sob a lógica dominante.

E a sociedade capitalista, mais do que todas as outras, ajuda a manter essasilusões. Diferentemente do escravismo e do feudalismo, a exploração do trabalhohumano se dá de outra forma, através de uma troca por salário. Assim, a exploraçãodeixa de ser direta (como com os escravos e os servos) e passa a ser velada. Otrabalhador segue sendo explorado, pois os meios sociais de produção seguemsendo privados e, por isso, o produto do seu trabalho continua sendo roubadopelo patrão. No entanto, a força de trabalho agora passa a ser uma mercadoriatambém mediada por um contrato e a justiça passa também a mediar a relaçãocapital-trabalho. Isso ajuda o trabalhador a não se reconhecer como explorado(e sim, como um sujeito jurídico “livre”) e a ver a justiça como algo neutro eimpessoal.

Mas, como vivemos em uma sociedade de desigualdade material por natureza, aocumprir a sua missão-maior de defender o circuito mercantil e a propriedade, ajustiça termina por ficar ao lado de quem mais possui mercadoria e propriedade(a burguesia) e contra quem possui como propriedade apenas bens individuais eforça de trabalho (os trabalhadores).

É correto que hoje os revolucionários lutem por dentro da justiça?
Antes do massacre ocorrido em Pinheirinho, os trabalhadores ali organizados nãoapenas construíram comitês de defesa para resistir à ofensiva policial.Advogados que defendem o direito dos trabalhadores também atuaram paralelo paratentar até o último minuto, conseguir alguma garantia judicial contra areintegração de posse. Se a justiça tem natureza de classe, porque atuar tambémpor essa via?

Simplesmente porque essa natureza de classe é ocultada, todos os dias, pelarotina do trabalho assalariado e pela propaganda ideológica da burguesia. Se amaioria dos trabalhadores conhecesse a natureza desse instrumento e soubesseque sua principal função é evitar transformações profundas na vida social deuma sociedade de classes, haveria uma probabilidade muito maior dostrabalhadores construírem, por suas próprias mãos, seus instrumentos deenfrentamento não somente contra a justiça, mas contra qualquer instrumento doEstado – que também é de classe – capaz de se opor às suas aspirações.

Mas a maioria dos trabalhadores ainda não sabe disso e confia na justiça.Portanto, é correto que enquanto persistirem essas ilusões, em determinadascircunstâncias os revolucionários também lutem por dentro da justiça, com doisobjetivos: por um lado, impor, pela força da luta de classes, que a justiçaconceda a contragosto o que é de desejo imediato dos trabalhadores; e, poroutro, escancarar o caráter de classe da justiça, na medida em que cada vezmais seus representantes serão obrigados a submeter suas decisões aos ditamesda classe que controla o circuito mercantil e o sistema produtivo capitalista.

Justiça e revolução
A necessária atuação dos revolucionários em determinada situação não podemodificar a centralidade da luta da classe trabalhadora como instrumentoprivilegiado.

Sabemos que um movimento vigoroso, uma greve geral, uma luta radicalizada podeobrigar a justiça a consagrar legalmente vantagens para os trabalhadores. Mas oseu limite é claro. A justiça não pode se chocar com o direito dados aosindivíduos de possuir a propriedade privada dos meios de produção e com isso,determinar o ritmo e natureza das relações mercantis. Quando os trabalhadoresperceberem que não existe outra saída para por fim à exploração do capitalismosenão se organizar enquanto classe para avançar sobre a propriedade privada daburguesia, os tribunais moverão exércitos para impedir aquilo que é o maistemido pelo direito burguês: a revolução socialista.

Não há duvidas, portanto, que a luta da classe trabalhadora para por fim à suaprópria exploração, em seu conteúdo mais profundo, é também uma luta contra ajustiça. Quando existirem milhares, milhões de Pinheirinhos organizados paraassumir as rédeas da sociedade, prontos para resistir a qualquercontra-ofensiva da burguesia, o proletariado não terá dúvidas de sua tarefa. Ostrabalhadores quebrarão todas as estátuas da Têmis de olhos vendados econstruirão, por suas mãos, a sua própria justiça de classe. Nesse momento, aclasse trabalhadora baterá na mesa não para pedir “silêncio no tribunal”, masdizer à burguesia que “agora, as leis são nossas”. Até o dia em que, construídaa sociedade comunista, nenhuma justiça seja mais necessária.

*Juary Chagas é diretor do Sindicato dos Bancários/RN, instrutor do ILAESE(Instituito Latino-Americano de Estudos Sócio-Econômicos), autor do livro"Sociedade de classe, direito de classe" (pela Editora Sundermann),fundador da CSP-Conlutas e dirigente do PSTU no Rio Grande do Norte. Textopublicado originalmente em seu blog.

Não quer calar...

2012-02-07T15:22:00.001-02:00

Por que o grileiro Silvio Junqueira, denunciadopela jornalista Eliane Brum (sítio da revista Época) por deter mais de 80 milhectares de terras públicas dentro de uma unidade de conservação goza de tantosprivilégios junto ao presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação daBiodiversidade, Rômulo Mello, a ponto do grileiro ser chamado de “posseiro” e“proprietário”?

Por que o presidente do ICMBio não cumpre a determinaçãodo Decreto Presidencial que criou a Floresta Nacional do Trairão, na Terra do Meio,Pará, onde Junqueria tem a sede de sua fazenda, bois e um “funcionário”?

Vejam o que determina Decreto, com partesdestacadas por mim:

DECRETO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006.

Cria a Floresta Nacionaldo Trairão, nos Municípios de Rurópolis, Trairão e Itaituba, no Estado do Pará,e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, etendo em vista o disposto no art. 17 da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, e o que constado Processo no 02001.005847/2005-19,

DECRETA:

Art.1^o Fica criada, no Estado do Pará,nos Municípios de Rurópolis, Trairão e Itaituba, a Floresta Nacional doTrairão, com os objetivos básicosde promover o manejo de uso múltiplo sustentável dos recursos florestais, amanutenção e a proteção dos recursos hídricos e da biodiversidade,bem como o apoio ao desenvolvimento de métodos de exploração sustentável dosrecursos naturais.

Art. 2^O A Floresta Nacional do Trairãopossui uma área aproximada de 257.482 ha (duzentos e cinquenta e sete mil,quatrocentos e oitenta e dois hectares), (…)

Art.3^o As terras da União inseridas nos limitesda Floresta Nacional do Trairão, de que trata o art. 2o, serãoobjeto de cessão de uso, devendo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente edos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA providenciar os respectivoscontratos para efeito de sua celebração pela Secretaria do Patrimônio da Uniãodo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e acompanhar o cumprimentodas condições neles estipuladas, na forma da lei.

Art. 4^O Ficam declaradas de interesse social,para fins de desapropriação pelo IBAMA, os imóveis rurais privados existentesnos limites descritos no art. 2o desteDecreto, nos termos dos art. 5 o , alínea"k", e 6 o do Decreto-Lei n o 3.365, de 21 de junho de 1941.

Parágrafo único.A Advocacia-Geral da União, por intermédio de suaunidade jurídica de execução junto ao IBAMA, fica autorizada a promover asmedidas administrativas e judiciais pertinentes, visando a declaração denulidade de eventuais títulos de propriedade e respectivos registrosimobiliários considerados irregulares, incidentes na unidade de conservação deque trata este Decreto.

Art. 5^O Caberá ao IBAMA administrar a FlorestaNacional do Trairão, adotando as medidas necessárias à sua efetiva proteção eimplantação.

Art.6^o Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.

Brasília, 13 de fevereiro de 2006; 185o da Independência e 118o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Marina Silva

Observação: Com a criação do Instituto Chico Mendes em 2007, as prerrogativas do Ibama contidas neste decreto passaram para o ICMBio.

Luizianne do PT, quem te viu, quem te vê... (a saga continua)

2012-02-07T15:12:00.001-02:00

Podem ser expulsosda Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania deFortaleza (AMC) os agentes municipais de trânsito em greve e que participaramda ocupação do prédio do órgão, nesta segunda-feira, 07 de fevereiro.

A ameaça veiodiretamente da prefeita Luizianne Lins (PT), que determinou ainda a abertura deProcessos Administrativos Disciplinares (Pads) . “É impossível você acharaceitável uma ocupação em que os próprios servidores da AMC ajam comcomportamento abusivo. Terá punição porque não tem justificativa plausível”,disse conforme matéria do jornal “O Povo”, de Fortaleza.

Luizianne tachoua atitude dos agentes de “excesso” e “indevida” e a greve, deflagrada na sexta,3, de “precipitada”. “Tenho dito o seguinte: com categoria em greve, não começonegociação. Defendo greve como um direito, mas um direito quando asnegociações vão por água abaixo. E não houve esgotamento de negociação”,pontuou.

A prefeita disse ainda que solicitará na Justiça a reintegração de posse do prédioda AMC. Enquanto isso, o sindicato da categori reivindica a abertura das contasda Autarquia para saber como o dinheiro arrecadado em multas tem sido aplicado.

Vamos ficar aquipor tempo indeterminado até que a Prefeitura sinalize uma nova proposta”,declarou o diretor do Sindifort, Ednardo Araújo, que também é agente detrânsito. A categoria pede reajuste salarial de 20% no vencimento base. Já aPrefeitura sinalizou 3,1% de reposição da inflação mais gratificações e opagamento de três anuênios (1%) em abril e até três em outubro.

Taradão: Condenado pela morte da missionária Dorothy Stang continuará preso

2012-02-07T14:59:00.000-02:00

Regivaldo Pereira Galvão,um dos envolvidos no assassinato da religiosa Dorothy Stang, teve negado peloSuperior Tribunal de Justiça (STJ) seu pedido de liminar para ser posto emliberdade. O relator do caso, o desembargador convocado Adilson Vieira Macabu,considerou não haver elementos que justificassem a libertação do réu antes daanálise do mérito do habeas corpus que sua defesa impetrou no STJ.

A religiosa foiassassinada em fevereiro de 2005, no interior do Pará. Stang era uma destacada ativistados direitos dos agricultores da região e combatia a ação de grileiros noestado. Regivaldo Galvão seria um dos responsáveis por encomendar a morte damissionária. Ele foi condenado a 30 anos de reclusão e o Tribunal de Justiça doPará (TJPA), ao rejeitar a apelação, decretou sua prisão cautelar. O pedido dehabeas corpus foi feito para que o réu pudesse permanecer em liberdade até ojulgamento do último recurso contra a condenação.

A defesa afirma que háconstrangimento ilegal, pois a prisão cautelar não teria sido devidamentefundamentada. Informou que o réu respondeu à ação penal em liberdade e que nãohouve fato novo que justificasse a prisão, a não ser a própria rejeição daapelação (ele chegou a ser preso durante o processo, mas foi solto por determinaçãodo Supremo Tribunal Federal). Alegou ainda que o réu se apresentouespontaneamente em todas as fases do processo, não se podendo falar em risco defuga.

Fonte: STJ.

Central Sindical apoia greve da PM, mas critica papel da polícia diante de movimentos sociais

2012-02-07T14:41:00.003-02:00

Acoordenação estadual da Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas) manifestou“irrestrito apoio” à greve dos policiais militares na Bahia, considerada“justa” pela falta de ações práticas do governo do Estado para atender asreivindicações da corporação. “A greve da PM mostra a necessidade não apenas darecomposição salarial da categoria, mas de uma mudança da corporação que incluaa desmilitarização e o direito à sindicalização dos policiais”, diz ocomunicado enviado à imprensa.

Apesardo apoio aos grevistas, a central não deixou de criticar a repressão policialdiante dos demais movimentos sociais. “Assim como a greve da PM é justa e nãodeve ser tratada como crime, mas como um direito, todas as greves e lutas dosoutros trabalhadores são justas e não devem ser reprimidas pela PM”, defendeu.

Emcomunicado, a CSP pede ainda que “a mesma insubordinação, corajosa e legítima”,mostrada na ocupação da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA),também esteja presente “quando as outras categorias estiverem lutando,interrompendo as vias da cidade e ocupando prédios públicos e terrenosabandonados”

Fonte: Bahia Notícias

Leia no sítio da central: Greve dos policiais de Salvador (BA) enfrenta truculência do governador Jaques Wagner (PT)

Isso vale: Anonymous retira sítio da Vale do ar em protesto contra Belo Monte

2012-02-07T01:58:00.000-02:00

Na noite desta segunda-feira(06 de fevereiro), o Anonymous derroubou o sítio da mineradora Vale (www.vale.com). Foram anunciados ainda ataques ao sítio da Norte Energia (www.norteenergiasa.com.br), empresaque representa o conglomerado responsável pela construção da usina hidrelétricade Belo Monte.

Emmanifesto divulgado pelo twitter, os hackers dizem que querem "expressarnossa condenação ao projeto da barragem de Belo Monte, da Norte Energia. Oecossistema da Amazônia é fundamental para todo o planeta e a barragem vaiprejudicá-lo irreversivelmente".

O manifesto também cita projetos deempresas de energia na Guatemala, no Chile e no México e as empresas Enel eEndesa. O texto pode ser encontrado aqui.

Isso é – ou não é – um escândalo?

2012-02-06T14:11:00.002-02:00

Até agora, a turma que aposta naimpunidade está ganhando. Depois de denunciar a farra do ipê no oeste do Pará,Junior José Guerra continua sem proteção. O assassinato de João Chupel Primosegue impune. E o governo federal tampouco fez qualquer ação efetiva deocupação pelo Estado daquele pedaço do país dominado por quadrilhas demadeireiros. Em entrevista, o presidente do ICMBio, Rômulo Mello, dá uma aulasobre as relações entre o órgão de proteção e o grileiro Sílvio TorquatoJunqueira, que controla cerca de 80 mil hectares dentro da Floresta Nacional doTrairão

Nacoluna anterior, a reportagem “A Amazôniasegundo um morto e um fugitivo” detalhava uma operação de roubo demadeira de dentro de unidades de conservação do oeste do Pará por quadrilhas docrime organizado. Toda essa madeira – mais de 90% dela ipê – passa por umaúnica rua de um assentamento agrário do INCRA. Os conflitos em torno dessastransações criminosas já produziram pelo menos 15 cadáveres nos últimos doisanos. João Chupel Primo e Junior José Guerra, as duas pessoas que denunciaram aoperação – em detalhes, com nomes, locais e funcionamento – estão na seguintesituação: João virou cadáver e Junior foge com a família, sem proteção doEstado.

Issonão é um escândalo?

Leia a reveladora matéria da jornalista Eliane Brum no sítio da revista Época.

E disso que o povo gosta?

2012-02-06T13:57:00.000-02:00

Denúncias de compra de votos, de transporte deeleitores com táxis fretados, tentativas de impugnação de urnas... Não estamosfalando de uma eleição no início do século XX em algum rincão do país, mas daprévia do PT para a escolha do candidato a prefeito de Belém ocorrida neste fimde semana.

Por 2.202 votos a 2.149, Alfredo Costa (apoiadopelas correntes do chamado “Campo Majoritário”) derrotou o deputado CláudioPuty da tendência Democracia Socialista (nos dias de festa).

A maior “estrutura eleitoral” (leia-se máquina) daturma que apoiava Alfredo Costa e a associação de Puty à ex-governadora AnaJúlia Carepa teriam sido os dois principais motivos da derrota do deputado.

Nous sommes tous Pinheirinho

2012-02-05T12:52:00.001-02:00

Leia: Pelo mundo, brasileiros protestam contra a desocupação do Pinheirinho

Por não ter sido reconhecido como um legítimo “defensor dos direitos humanos”

2012-02-05T10:55:00.001-02:00

Em entrevista ao sítio da revista Época,osecretário executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência daRepública, Ramaís de Castro Silveira, reconhece que as denúncias deassassinato, ameaças e roubo de madeira no Oeste do Pará são consistentes. Nasemana passada, a jornalista Eliane Brum publicou em sua coluna o drama de doisbrasileiros que denunciaram uma quadrilha especializada na extração ilegal de madeira da Amazônia perto dos municípios de Trairão eItaituba.

Um deles, João Chupel Primo, foi assassinado no dia 22 deoutubro do ano passado, cerca de 48 horas após fazer a denúncia no MinistérioPúblico Federal. O outro, Junior José Guerra, fugiu do Estado com medo demorrer. Depois de pedir e não receber proteção das autoridades para continuarno local, ele resolveu se esconder por conta própria. Está há cerca de trêsmeses nessa condição.

Nesta entrevista, Ramaísadmite a legitimidade do pedido de socorro feito por Junior. Mas explica queele não recebeu a proteção que pleiteava por não ter sido reconhecido como umlegítimo “defensor dos direitos humanos” numa avaliação feita pela DefensoriaPública do Pará, órgão vinculado ao governo do Estado. Essa avaliação poderiaser revista pela Secretaria de Direitos Humanos, segundo Ramaís, se Juniorresolvesse recorrer da decisão da Defensoria.

Leia toda a entrevista: Roubo de madeira: Governo reconhece ameaças, mas denunciante continua sem proteção

Protestos no Ibama: “inundar Xingu dos outros é refresco”

2012-02-05T01:51:00.002-02:00

Na tarde de quarta-feira, 1, manifestantes contra a construção da UsinaHidrelétrica de Belo Monte protestaram em frente às sedes do InstitutoBrasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de São Pauloe Belém. A data marca os dois anos da concessão da Licença Prévia (LP) para aconstrução da barragem.

Em São Paulo, a fachada do edifício foi inteiramente pintada com jatosde tinta azul, simbolizando o alagamento da entidade e peixes pobres jogados emseu jardim. No portão foi afixada uma faixa com os dizeres: “Inundação no Xingudos outros é refresco”.

Em Belém também ocorreram protestos em frente à sede estadual doInstituto. Um “bolo do desenvolvimento” comemorando os dois anos teve suasvelinhas assopradas por um manifestante mascarado de Dilma Rousseff.

Confira os vídeos dos atos.

São Paulo:

Belém:

Fonte: Xingu Vivo

Quem te viu, quem te vê...

2012-02-05T01:07:00.005-02:00

Ao visitar a Bahia neste sábado (04 de fevereiro), no quarto dia da paralisação da PM(Polícia Militar), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que, porsolicitação do governo do Estado, o Depen (Departamento Penitenciário Nacional)já reservou vagas em presídios federais para encaminhar, se necessário,policiais que tenham cometido algum tipo de crime durante o movimento grevista.

Cardozo se reuniu com o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), e disseque todas as ocorrências criminosas serão tratadas como crimes federais.

"Todos os crimes cometidos nesse período são qualificados comocrimes federais e serão tratados como tais. Seremos muito firmes no cumprimentodo nosso dever", disse Cardozo em entrevista na Base Aérea de Salvador.

Como é proibida a realização de greves na Polícia Militar, o próprio atode aderir a paralisação pode ser considerado ilegal. Carsozo não apontou porém,a base legal para a federalização dos crimes.

Vejam o que pensavam os petistas em 2001, durante a greve da mesma PM daBahia:

Lula diz que governo da BA ''articulou arrastões'' em greve da PM

Privataria petista: BNDES financiará em 80 % privatização dos aeroportos brasileiros

2012-02-05T00:22:00.001-02:00

Como se não bastasse a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) exigir apresença de operadores estrangeiros nos consórcios que aspiram participar doleilão de "concessão" dos aeroportos internacionais de Brasília (DF),Campinas (SP) e Guarulhos (SP) – os maiores e mais lucrativos do país -, o BancoNacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou dia 19 dejaneiro, que financiará até 80% do investimento total das empresas contempladaspelo martelo privatista.

Marcado para o dia 6 de fevereiro, o leilão entregará ao capital privado– nacional e transnacional – o controle de três terminais que, juntos,respondem por 30% do fluxo de passageiros e 57% da carga movimentada no país.

Com informações do jornal Brasil de Fato.

Pinheirinho: Entidade que defende desalojados angolanos envia documento à embaixada do Brasil

2012-02-04T16:33:00.002-02:00

A associação OMUNGA - umaorganização não governamental angolana de promoção e proteção dos DireitosHumanos e que atua contra o desalojamento de pessoas e demolições de casas –enviou uma Carta Aberta à Embaixada do Brasil em Luanda, capital de Angola.

No documento, a entidadedeclara “que com enorme preocupação tomou conhecimento e acompanhou a acção dodesalojamento forçado de 6000 pessoas (embora algumas reportagens, entrevistase vídeos apontem para cerca de 9000) do Pinheirinho, em São José dos Campos, a22 de Janeiro de 2012.”

A cartaé assinada por José António Martins Patrocínio: “oGoverno federal tem que usar de suas prerrogativas e desapropriar o terreno,devolvendo-o para os moradores do Pinheirinho”.

A associação OMUNGA solidariza-se comas vítimas desta ação policial e solicita a tomada de medidas de compensaçãodevidas às mesmas bem como a responsabilização dos seus autores.

Leia: Carta Aberta de Solidariedade com a população de Pinheirinho

Tucano convoca militantes para 'defender' Alckmin de protesto

2012-02-04T15:38:00.000-02:00

Um membro da executiva municipal do PSDB de SãoPaulo convocou mais de 800 filiados do partido na zona leste da cidade a"defender" o governador Geraldo Alckmin de manifestantes nestesábado, quando ele cumprirá agenda na região.

"Vamos todos pra lá, tucanada. Bateu, levou enão tem conversa", afirma Edson Marques, o tucano que assina o e-mail.

Ele compara Alckmin a Covas. "Foi assim queacabamos com a patifaria contra o Covas em 2000. Nos juntamos, mobilizamos a velhae aguerrida tropa de choque e partimos pro pau", descreve o militante noe-mail.

A mobilização é uma resposta aos protestosorganizados nas últimas duas semanas contra ações do governo no Pinheirinho, emSão José dos Campos, na cracolândia e na USP (Universidade de São Paulo).

Segundo Marques, tucanos do Jardim Helena souberamque integrantes do PSTU, PSOL e PT organizavam protesto para a agenda amanhã."Eles podem protestar, mas não vamos permitir que encostem um dedo nonosso governador. Se o fizerem, terão resposta a altura", disse.

O presidente municipal do PSDB, Julio Semeghini,disse que o e-mail enviado por Marques não representa a posição do partido."É uma manifestação pessoal dele. Somos contra qualquer tipo de incitaçãoà violência. Não queremos esse tipo de coisa", afirmou.

Fonte:Folha (imagem não contida na matéria original)

MPF requer ao STJ suspensão de pagamento milionário por desapropriação no Tocantins

2012-02-04T14:28:00.000-02:00

Perícia consideradafraudulenta superfaturou valor da cobertura vegetal em fazenda no Tocantins.União teria de pagar R$ 800 milhões. Recurso especial do MPF está sendo votadopela 2ª Turma do STJ. Dois ministros votaram contra a suspensão do pagamento eum votou a favor. Resta ainda o voto de dois ministros.

O Ministério PúblicoFederal apresentou recurso especial (Resp 1.179.444) ao Superior Tribunal deJustiça (STJ) requerendo a exclusão de parte de indenização devida àdesapropriação da Fazenda Araguaia (TO). Segundo o MPF, o pagamento total decerca de R$ 800 milhões pela União é indevido porque foi calculado com base emperícia falsa e porque a cobertura vegetal da fazenda não possui valoreconômico e por isso não gera obrigação de recompor a perda. O MPF tambémprotocolou medida cautelar para suspender o pagamento.

O recurso especial começou a ser julgado pela 2ª Turma do STJ. Dois ministrosvotaram pelo não provimento do recurso, ou seja, pelo pagamento total dos R$800 milhões. Já o ministro relator votou a favor do recurso e da suspensão dopagamento. Restam ainda os votos de dois ministros.

O caso de desapropriação da Fazenda Araguaia começou em 1991 e está na Justiçadesde 1997. A fazenda, com cerca de 24 mil hectares, seria destinadaoriginalmente à reforma agrária. O maior problema apontado pelo MinistérioPúblico Federal é a fraude na perícia realizada em 1988 por perito oficial, quesupervalorizou o valor da cobertura vegetal ao concluir que havia muitasespécies de madeira de lei na fazenda.

Em nova perícia realizada em 2005, a pedido do MPF, constatou-se não havermuitas espécies de madeira de lei listadas na perícia anterior. E as espéciesde madeira de lei encontradas não têm valor de mercado compensador. A novaperícia também destacou que as serrarias da região consideram que o custo daextração de madeira e lenha inviabiliza a exploração florestal na área daFazenda Araguaia.

O que o MPF solicita é justamente a diminuição do valor dessa coberturavegetal, superfaturado na primeira perícia.

Indenização – Em 1995, de acordo com a perícia considerada fraudulenta, afazenda foi avaliada em cerca de R$ 222 milhões. Desse montante, a União pagouR$ 163 milhões, sendo R$ 25 milhões referentes ao valor da terra nua (valor doterreno e totalmente pago) e R$ 138 milhões foram pagos pela cobertura vegetal,benfeitorias, instalações e obras de tratamento do solo. Restou à União,portanto, pagar R$ 59 milhões.

A simples atualização monetária, segundo cálculos do MPF, equivaleria a R$800.108.288,58. Desse total, R$ 72 milhões seriam pela atualização monetária daterra nua, R$ 529 milhões pela cobertura vegetal, das benfeitorias, dasinstalações e das obras de tratamento de solo e R$ 198 milhões seriam relativosaos juros de mora sobre o saldo remanescente a depositar.

Fonte: Procuradoria Geral da República (imagem não incluída na matéria original)

Senador Eduardo Suplicy denuncia violência sexual cometida pela PM no Pinheirinho

2012-02-03T21:38:00.000-02:00

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou nesta sexta-feira (3), em discurso no plenário do Senado, que houve abuso sexual por parte de policiais militares na ação de desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos. O senador disse ter obtido as informações acompanhando o depoimento das vítimas ao Ministério Público do Estado de São Paulo nesta quarta (1º).

Veja a fala do Senador:

Ato nacional de solidariedade ao Pinheirinho mobiliza milhares

2012-02-02T19:55:00.004-02:00

Ato nacional 'somos todos Pinheirinho' reúne 4 mil em São José dos Campos

Postagem n° 5.000

2012-02-02T13:55:00.000-02:00

A postagem PSDB e 'Veja': Eles estão descontrolados foi a 5000° publicada aqui no blog.

A primeira foi esta: Governo ajuda madeireiras a devastara Amazônia

Solidariedade ao Pinherinho continua

2012-02-01T22:20:00.000-02:00

Nesta quinta-feira, 02 defevereiro, um ato de caráter nacional irá se solidarizar com as famílias doPinheirinho em São José dos Campos.

A violência com que osmoradores do Pinheirinho (SJC/SP) foram tratados pelas tropas de choque nãodeixou indignado somente o povo brasileiro. Manifestações de repúdio àdesocupação arbitrária e à violência desferida a mando dos governos municipalde São José dos Campos e estadual de São Paulo, de Geraldo Alckmin vemocorrendo em diversos países.

Ativistas e organizaçõestem organizado manifestações, muitas delas na frente das embaixadas brasileirasem seus respectivos países. Já ocorreram protestos na Alemanha, Espanha,Italia, França, Paraguai, Argentina, Portugal, EUA, Inglaterra, Irlanda, Escócia,Ucrania, Rússia, El Salvador, Costa Rica, Japão, Haiti, Venezuela, Honduras, eainda aguardamos mais manifestações de repúdio à violência contra os moradoresdo Pinheirinho e a exigência de que haja a desapropriação do terreno de ondeforam expulsos e que este volte para as suas mãos.

No Brasil, a CSP-Conlutas, em conjunto com outras centraissindicais, Sindicatos e organizações do Movimento Popular, está convocando umgrande ato em solidariedade aos desalojados do Pinheirinho. A manifestação seránesta quinta-feira (2), às 9h, na Praça Afonso Pena, em São José dos Campos(SP). Caravanas da capital Paulista, Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro jáconfirmaram presença.

Desde a violenta desocupação do terreno, especialistas formadoresde opinião, representantes dos Direitos Humanos e artistas demonstraram seuapoio ao Pinheirinho. Manifestações também ocorreram em diversas regiões dopaís em repúdio a ação truculenta da polícia e em solidariedade aos desalojados.

Com informações da CSP-Conlutas.

Ariovaldo Umbelino de Oliveira: compra de terras por estrangeiros é factóide de governos petistas

2012-02-01T14:52:00.002-02:00

Desde o início do Século XX, asclasses dominantes, particularmente os ruralistas, e os militares"deliciam-se" e "deliciam" parte da sociedade brasileiracom esse debate. Muitos livros e textos já foram escritos, embates realizadosnas universidades e fora delas. Ou seja, consumiram-se tempo e esforços paradiscutir uma questão que na realidade, de fato, nunca existiu. Certamente,muitos se lembraram da ideologia dos "Grandes Lagos Amazônicos" doInstituto Hudson do Mr. Hermann Kahn, na época da ditadura militar. Naquelesduros anos, isso levou, inclusive, à criação da CNDDA (Comissão Nacional deDefesa e pelo Desenvolvimento da Amazônia) liderada pelo geógrafo OrlandoValverde e muitos militares nacionalistas da reserva. Na realidade, jamais ogoverno militar de então teve a intenção de implantar aquele projeto, mas,deixou-o rolar na mídia como se de fato ele fosse acontecer. Foi uma comoçãonacional, debates, textos, jornais, revistas, muito papel e esforçosconsumidos, mas, enquanto isso, a ditadura implantou o PIN - Programa deIntegração Nacional, abrindo a Amazônia aos interesses do capital nacional emundial. O Projeto Jari do multimilionário Daniel K. Ludwing foi implantado novale do rio Jari na divisa do Pará e do Amapá com seus mais de 4,6 milhões dehectares divididos em dois imóveis registrados no Cadastro do INCRA como JariFlorestal e Agropecuária Ltda com

2.918.829hectares e Cia Florestal Monte Dourado com 1.682.227 hectares. Em Almerim noPará, o National Bulk Carriers obtinha do governo militar 1.250.000 hectares ea Georgia Pacific conseguia 400.000 hectares em Portel e Melgaço também noPará. (OLIVEIRA, 1987; OLIVEIRA 1988, OLIVEIRA, 1997) Inclusive, a rede Globoveiculou na época o programa "Amaral Neto, o repórter",que de forma épica mostrava os feitos da ditadura na Amazônia como se fizessema defesa da pátria. Dessa forma, enquanto os governos militares e a mídiainformavam ao país que defendiam a Amazônia contra os interesses externos,internacionalizaram integralmente a economia brasileira e, logo, a Amazônia,sem precisar entregar um pedaço do país, como diria Armando Corrêa da Silva(1985), a um outro país imperialista, qualquer que fosse ele. Agora, em plenoSéculo XXI, o governo do Partido dos Trabalhadores – PT, resolveu reinventar"factóides" para divertirem a esquerda e, principalmente, os movimentossócio-territoriais e sindicais.

Ameu juízo, dois são os novos "factóides": amudança dos índices de produtividades para definir aimprodutividade ou não dos imóveis rurais pelo INCRA, e, a última e grande"jogada ideológica", ou seja, àaquisição de terras por estrangeiros no Brasil.Sobre o primeiro, penso que não é necessário lembrar, sobretudo, oscompanheiros e, de uns tempos para cá, os "novos camaradas", quejamais o governo vai alterar os índices de produtividades, mas, sempre nasreuniões com os movimentos sociais e sindicais dirão que vão alterá-los. Aliás,essa "história da carochinha" já voltou outra vez no governo atual doPT, sob a benção da "ideologia do cientificismo" da Embrapa.

Mas,o segundo "factóide", foi retirado do baú em uma ação conjuntaMDA/INCRA, exatamente, por quem, na época tinha a obrigação legal e funcionalde fazer cumprir a legislação em vigor e encaminhar à justiça aqueles que nãohá cumpriam, ou seja, o ex-presidente do INCRA Rolf Hackbart. Foi ele próprioque se incumbiu de noticiar ao país o "novo perigo internacional" aospseudos e aos verdadeiros nacionalistas de última hora: àaquisição de terras por estrangeiros no Brasil.

Curiosamente,é a segunda vez que essa notícia vem a público, pois, a primeira vez foi emplena ditadura militar do final da década de 60, quando de fato, os órgãospúblicos e os grileiros de terras públicas estavam vendendo a gruposestrangeiros, terras brasileiras em um total apurado de mais de 28 milhões dehectares, e, a maioria delas na Amazônia. É exatamente sobre essas duashistórias, uma verdadeira e a outra fabricada que esse texto tratará, pois, a memórianeste país é sempre, propositalmente esquecida.

Leiatodo o artigo do professor Ariovaldo Umbelino de Oliveira para a RevistaAgrária (USP) clicando em A QUESTÃO DA AQUISIÇÃO DE TERRAS POR ESTRANGEIROS NO BRASIL - um retorno aos dossiês

Direito de propriedade deve atender à função social

2012-02-01T14:37:00.000-02:00

Por Jorge Luiz Souto Maior*

O que aconteceu na localidadeconhecida por Pinheirinho, em São José dos Campos, município que possui um dosmaiores orçamentos percapita do Brasil, pode ser considerado uma das maiores agressõesaos Direitos Humanos da história recente em nosso país.

Queremdizer que tudo se deu em nome da lei, mas com tal argumento confere-se aoDireito uma instrumentalidade para o cometimento de atrocidades e, pior,tenta-se fazer com que todos os cidadãos sejam cúmplices do fato. Só que oDireito não o corrobora. Senão vejamos.

Nabase jurídica do ato cometido está, dizem, o direito de propriedade. Um terrenofoi invadido, obstruindo-se o direito da posse tranqüila ao seu titular, e,portanto, precisa ser desocupado. Simples assim.

Mas,o direito de propriedade, conforme previsto constitucionalmente, deve atender àsua função social (artigo 5º, inciso XXIII, da CF). Sem esse pressuposto nenhumdireito de propriedade pode ser exercido.

AConstituição, ainda, garante a todos os cidadãos, como preceito fundamental, odireito à moradia (artigo 6º, inserto no Título II, do Capítulo II, da CF).

Desseponto de vista, a ocupação, para fins de moradia, de uma terra improdutiva,abandonada, sobre a qual o proprietário não exerce o direito de posse, que nãoserve sequer ao lazer e que pela sua localidade e tamanho precisa,necessariamente, atender a uma finalidade social, não é mera invasão. Trata-se,em verdade, de uma ação política que visa pôr à prova a eficácia dos preceitosconstitucionais, cabendo esclarecer que essa não é uma temática exclusiva domeio rural já que as normas jurídicas mencionadas não fazem essa diferenciaçãoe também a Constituição de 1988 passou a admitir o usucapião de imóveis urbanos(artigo 183).

*Leiatodo o artigo no sítio da CONJUR.

Aposentados: Com o PT no governo, nem a santa ajuda

2012-02-01T14:24:00.001-02:00

“Só mesmo Deus para salvar os aposentados!”. Assimbradavam os organizadores das atividades que aconteceram neste domingo (29 dejaneiro) no Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, interior de SãoPaulo.

O Dia Nacional do Aposentado foi marcado porromarias de diversas localidades do Brasil que vieram pedir a intercessão deNossa Senhora, no sentido de sensibilizar o Governo Federal nas questõesrelativas aos aposentados e pensionistas.

Entre as reivindicações estão: respeito e leiscontra discriminação dos aposentados e reajuste igualitário a todos.

Os mais de 15 mil participantes da romariaparticiparam da missa das 8h no Santuário Nacional e bloquearam por mais de 40minutos a Via Dutra, gerando um engarrafamento de dezenas de quilômetros. O atoera em repúdio ao reajuste nas aposentarias de 6,08% decretado neste mês pelogoverno Dilma Rousseff (PT) para os aposentados que ganham acima de um saláriomínimo.

Uma imagem de gesso de Nossa Senhora Aparecida foilevada até a pista, sendo colocada em frente aos veículos parados. Emocionados,centenas de idosos se ajoelharam na pista ao redor da santa. Pediram aintercessão da padroeira de forma a amolecer o coração da presidente Dilma,para que seja mais justa com os aposentados, concedendo-lhes um reajuste digno(conforme prometeu na campanha eleitoral).

Os aposentados distribuíram no local a “Carta deAparecida”, um documento vigoroso, que descreve o sofrimento da categoria quereivindica uma vida mais digna aos aposentados.

Com informações retiradas do sítio da COBAP.

PSDB e 'Veja': Eles estão descontrolados

2012-02-01T14:13:00.001-02:00

SãoPaulo, 28 de janeiro, inauguração do Museu de Arte Contemporânea. O Secretáriode Cultura do estado e nome mais cotado pelo PSDB como candidato à prefeiturada capital em 2102, Andrea Matarazzo, põe o dedo na cara da estudante ArielliTavares, militante da ANEL.

O motivo: no local ocorria mais um protesto contra o massacre da PM de Geraldo Alckmin no Pinheirinho e pelas recentes ações desta mesma polícia na USP e na Cracolândia. Alckmin, que era esperado no evento, nem apareceu

Maiso despreparo do Secretário, não é exclusividade dele. No mesmo dia, a revista Veja, através de seu colunista Reinaldo Azevedo, revelava a suposta identidadeda manifestante: “Quem é aquela mulher (…) cordata, suave, pronta para odiálogo? (…) É Rafaela Martinelli, aluna da Faculdade de Filosofia, Letras eCiências Humanas da USP e moradora do Crusp. É publicidade que ela queria, não?Aqui está”.

A farsa de Veja e Reinado Azevedo foidesmontada pelo blog Desculpem a nossaFalha, que fez uma entrevista com Arielle que pode ser lida aqui.

Vejaabaixo, um vídeo do episódio:

A Amazônia, segundo um morto e um fugitivo

2012-01-30T15:04:00.005-02:00

João Chupel Primo é omorto. Junior José Guerra é o que luta para se manter vivo, depois de pedir enão receber proteção das autoridades. Eles denunciaram o que pode ser uma dasmaiores operações criminosas de roubo de madeira na Amazônia. Segundotestemunhas, as quadrilhas chegaram a transportar, em um único dia, cerca de3.500 metros cúbicos – o equivalente a 140 caminhões carregados de toras e 3, 5milhões de dólares brutos no destino final. A maior parte da produção é ipê,hoje a madeira mais valorizada pelo crime organizado pelo potencial deexportação para o mercado internacional. Toda a operação passa por uma únicarua de terra de um projeto de assentamento do Instituto Nacional de ReformaAgrária (Incra), controlado por madeireiros: o Areia, localizado entre osmunicípios de Trairão e Itaituba, no oeste do Pará. Pelo menos 15 assassinatosforam cometidos na região nos últimos dois anos por conflitos pela posse daterra e controle da madeira. Este é o começo da explicação de por que JoãoChupel Primo morreu – e Junior José Guerra precisa fugir para não ter o mesmodestino.

Os dois denunciaram a operação criminosa deextração de madeira no mosaico de unidades de conservação da região da BR-163 eda Terra do Meio para os seguintes órgãos federais: Instituto Chico Mendes deConservação da Biodiversidade (ICMBio), Polícia Federal e Secretaria Geral daPresidência da República. Também fizeram denúncias ao Ministério PúblicoFederal e também ao Estadual, além da Polícia Civil do Pará. Pouco aconteceu,além da execução de Chupel.

Na tarde de 20 de outubro de 2011, João ChupelPrimo detalhou o esquema em uma reunião com o procurador Cláudio Terre doAmaral, que durou 1 hora e 20 minutos, na sede do Ministério Público Federal emAltamira. Participaram dessa reunião várias pessoas, entre elas umarepresentante da Secretaria Geral da Presidência da República. Na reunião, Chupelafirmou que decidiu procurar o Ministério Público Federal de Altamira porque jádenunciara a outros órgãos e nada havia acontecido. Nos dias 6 e 8 de setembro,por exemplo, ele e Junior haviam dado um depoimento, em Itaituba, à PolíciaFederal e ao ICMBio, autarquia do governo federal responsável por fiscalizar eproteger as unidades de conservação. Depois de fazer mais uma vez a mesmadenúncia, Chupel afirmou: “Daqui, eu só tenho um caminho”. Fez uma pausa antesde continuar: “Pro céu”.

Confira toda a matéria de Eliane Brum para o sítio da revista Época clicando AQUI

Quem ganhou com o massacre do Pinheirinho

2012-01-30T14:44:00.000-02:00

Marrom e Guilherme Boulos* escrevem texto que esclarece alguns porquês do massacre.

Há poucos meses atrás, emsetembro, as manchetes dos jornais de São José dos Campos estampavam anotícia de um acordo para regularizar o bairro do Pinheirinho. Após seteanos, as 1.600 famílias dessa comunidade teriam sua situação demoradia resolvida. O secretário estadual de habitação e representantes doMinistério das Cidades vistoriaram pessoalmente a área para fechar oacordo. Houve muita festa entre os moradores.

Quatro meses depois, em 22de janeiro, a polícia militar de São Paulo – a mando do governador elegitimada pelo Tribunal de Justiça – inicia uma operação de guerra, queterminou com o despejo da comunidade, dezenas de presos e feridos e 7 desaparecidos.Um massacre do Estado contra trabalhadores que queriam apenas o elementardireito de permanecer em suas casas. Quanto à dimensão e covardiadas agressões nem é preciso insistir, pois as imagens que circularam nosjornais e na internet falam por si. A questão é: como se deu estareviravolta?

A movimentação que levou oPinheirinho da regularização ao despejo teve três atores principais: oJudiciário paulista, a prefeitura do município e o Governador GeraldoAlckmin. A sintonia desta orquestra macabra varreu todas as tentativasde acordo e solução negociada ao problema dos moradores.

E contou ainda com asilenciosa e discreta omissão do Governo Federal. “Em nome do pactofederativo”... Que pacto? Aquele que os tucanos e o TJ rasgaramao desconsiderar a corajosa decisão da Justiça Federal, que impedia adesocupação? Pois é, porque havia uma decisão judicial do TRF a favor dosmoradores do Pinheirinho. De fato, percebemos nossa ingenuidade emacreditar que decisões judiciais sejam cumpridas, quando favorecem os maispobres e prejudicam gente como Naji Nahas, dono-grileiro do terreno doPinheirinho.

Mas o que unia aqueles quetrabalharam em favor do despejo? A juíza de São José, Marcia Loureiro, foiuma combatente incansável: validou e revalidou liminares, recusou-se areceber autoridades e representantes dos moradores, dentre outrasproezas. Se houvesse um “Prêmio Naji Nahas” certamente seria ela aganhadora deste ano. Tem lá os seus interesses, que infelizmente não temosprovas suficientes para expô-los. Acusar sem provas? Pois é, o judiciáriobrasileiro é aquele em relação ao qual Paulo Maluf costuma orgulhar-se denão ter qualquer condenação. Bom bandido é aquele que não deixa rastro.

A juíza Marcia Loureirocontou com a aprovação irrestrita do presidente do TJ, desembargador IvoSartori, que autorizou a PM a “reprimir força policial federalque eventualmente se opusesse à ação”. Ambos pertencem ao Tribunal queestá assolado de denúncias de corrupção, super-salários e sonegação fiscalpor parte de vários de seus desembargadores. Que moral e legitimidade têmeles para definir o destino de famílias trabalhadoras brasileiras?

Encontraram, porém, ombroamigo no governador e no prefeito de São José, ambos do PSDB. Valelembrar, o mesmo partido do então governador do Pará que, em 1996, ordenouo massacre de Eldorado dos Carajás. Articularam e autorizaram a operaçãode guerra que, na calada da noite, tomou de assalto o Pinheirinho. Oque ganharam com isso? A resposta está na lista de seus financiadores decampanha, recheadas de empreiteiras, incorporadoras, especuladoresimobiliários e das empresas de Naji Nahas – que, junto com Daniel Dantas,esteve na vanguarda das privatizações do governo tucano de FHC.

Assim, o que uniu os agentesque trabalharam pelo despejo do Pinheirinho foi a prestação de um valiososerviço ao capital imobiliário. Essa ocupação representava uma verdadeirapedra no sapato, não apenas de Nahas, mas dos“empreendedores” imobiliários de São José dos Campos. Está localizada numaregião de expansão imobiliária, onde ainda restam muitas áreas vazias, sobum forte assédio de construtoras e incorporadoras. Ora, nem é precisodizer que pobres morando no entorno desvalorizam os futurosempreendimentos, em especial os condomínios para alta renda.

Por isso, o despejo doPinheirinho era uma reivindicação antiga do capital imobiliário daquelaregião. Permitiria não só liberar a própria área da ocupação, como tambémvalorizar as áreas dos bairros vizinhos. E principalmente no atual momento,em que São José passa por um processo especulativo de valorização deterras inédito, por ter sido contemplado pelo “Pacote Copa-2014”, por meiodo trem bala, que passará por esta cidade.

Convenhamos então que nem ogovernador Alckmin, nem o prefeito Cury, nem mesmo os honoráveis magistradosdo TJ-SP poderiam negar um pedido tão importante de amigos tão valiosos. Apresidenta Dilma, que também teve sua campanha eleitoral fartamentefinanciada por construtoras, nada fez para impedir. Poderia terdesapropriado o terreno, mas não o fez. As cartas estavam marcadas.

Os editoriais de grandesjornais se apressaram em condenar os invasores de terra alheia e atribuiro conflito a interesses de partidos radicais, que teriam contaminadoos pobres moradores. É preciso recordar àqueles que concordam com estesargumentos que a imensa maioria das periferias urbanas brasileirasresultou de processos de ocupação.

Pela inexistência depolítica pública para a moradia, parte expressiva dostrabalhadores brasileiros nunca tiveram outra alternativa. Pretendem entãodespejar dezenas de milhões de famílias que vivem em áreas ocupadas?

Além disso, não é demaislembrar que a idéia dos “maus elementos radicais manipulando uma massaingênua” foi o argumento preferido da ditadura militar para desqualificaros movimentos de resistência. Parte da tese conservadora de que opovo brasileiro é naturalmente pacato e resignado, só se movendo porinfluência externa.

Suponhamos, porém,juntamente com a Secretária de Justiça de São Paulo, Heloísa Arruda, quedeclarou que “a legalidade está acima dos direitos humanos”, que os“invasores” tivessem mesmo que ser despejados. Mesmo neste cenário, aquestão poderia ter sido conduzida de forma muito diferente.

Basta tomarmos um exemplorecente, que ocorreu em Taboão da Serra, município da região metropolitanade São Paulo. No início de 2011, foi determinado o despejo de uma áreaocupada por 900 famílias organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores SemTeto.

Encarregado de fazer a desocupação, o Coronel Adilson Paes exigiusimplesmente que a lei fosse cumprida para os dois lados: exigiu doPoder Público a garantia de um local de alojamento para as famíliasdespejadas, bem como todos os meios necessários para o tratamento humanodaquelas pessoas.

Logo após, por algum motivoobscuro, o Coronel Adilson foi afastado do comando do batalhão. Mesmoassim, sua postura foi suficiente para permitir que houvesse uma soluçãopacífica e negociada neste caso. Não estranharemos se o Coronel Messias,que comandou com mão de ferro e uma boa dose de sadismo, a operação deguerra do Pinheirinho receber – não um afastamento – mas alguma medalhaou promoção ao Comando Geral da polícia militar. É assim que as coisasfuncionam.

É triste constatar que o queocorreu no Pinheirinho não foi um fato isolado. Trata-se de expressão deuma política, conduzida pela especulação imobiliária e seus amigos noEstado, que coloca a valorização das terras e os lucros comos empreendimentos bem acima da vida humana. Este processo, aliás, tem setornado cada vez mais cruel com as obras da Copa do Mundo 2014.Infelizmente, outros Pinheirinhos virão.

*Guilherme Boulos, membro dacoordenação nacional do MTST, militante da Resistência Urbana – FrenteNacional de Movimentos e da CSP Conlutas. Valdir Martins (Marrom),liderança da comunidade do Pinheirinho (MUST), militante da ResistênciaUrbana – Frente Nacional de Movimentos e da CSP Conlutas.

A mídia e o Pinheirinho

2012-01-30T14:23:00.001-02:00

Décadas depois, setores dachamada 'grande mídia' reeditam o macarthismo

Diego Cruz*

Neste momento, a reintegração de posse do terrenodo Pinheirinho, em São José dos Campos (SP) já foi finalizada. As casas ebarracos, assim como as igrejas, padarias e bares daquele bairro que abrigava 9mil pessoas, já foram reduzidas a pó pelas retroescavadeiras da massa falida daSelecta. Foi o desfecho para o brutal despejo desencadeado por 1800 homens daPolícia Militar na manhã do dia 22 de janeiro.

Mas para a retaguarda da Tropa de Choque, os trabalhos estavam apenascomeçando. A chamada grande imprensa, com honrosas exceções, volta agora suasarmas aos ex-moradores e às lideranças da ocupação, em uma ação orquestrada decriminalização do movimento por moradia. Em uma linguagem macartista que fazlembrar a famigerada Doutrina de Segurança Nacional dos tempos da ditadura,setores da mídia culpam supostas lideranças ‘radicais’, em especial o PSTU,pela violência que marcou a operação de despejo.

Em editorial publicado no dia 26 de janeiro intitulado ‘Operação Pinheirinho’,o jornal Folha de S. Paulo faz uma incrível inversão dos fatos para atribuir aopartido a violência cometida contra os moradores. Segundo o jornal ’àfrente da ocupação - uma favela com cerca de 6.000 pessoas – encontravam-semilitantes esquerdistas vinculados a organizações sindicais e ao PartidoSocialista dos Trabalhadores Unificado, o PSTU’. Mais à frente, oeditorialista sentencia: ‘não há dúvidas de que esses líderes desejavamo confronto. Não interessam ao PSTU soluções reais para as carênciashabitacionais dos pobres’.

Argumento semelhante foi utilizado pelo colunista Elio Gaspari no dia anterior.No artigo ‘Pinheirinho a estratégida da tensão’, o articulista acusa umasuposta ‘intransigência’ do movimento dos moradores do Pinheirinho em negociara compra do terreno com os proprietários. Editorial do Estado de S. Paulo, osegundo maior jornal do estado, também acusa o PSTU de forma semelhante.Segundo o jornal, o PSTU “que prega a substituição do Estadocapitalista pelo " marxismo revolucionário" (sic) apostariano confronto com a polícia como forma de obter vantagem política.

Ataques com o mesmo conteúdo foram reproduzidos em vários outros veículos paísafora, tanto na mídia impressa quanto televisiva ou na Internet. O JornalNacional chegou a afirmar que existia uma ‘Cracolândia’ no Pinheirinho.

Os fatos sonegados
Desde de seu início, em 2004, a ocupação do terreno que mais tarde viria a sero Pinheirinho contou com o apoio incondicional do PSTU, assim como de outrosmovimentos sociais e sindicatos, principalmente do Sindicato dos Metalúrgicosde São José dos Campos. E, desde aquele momento, a luta principal das centenasde famílias sem-teto foi a regularização do terreno e a desapropriação da áreapara a construção das moradias. Não o confronto com a polícia.

Inúmeras campanhas e atos públicos contra as sucessivas liminares dereintegração expedida pela Justiça foram organizados, assim como reuniões com aprefeitura, o governo do Estado e Federal, a fim de se chegar a uma soluçãopara o caso. O que a imprensa não faz questão de informar é o fato de que, emmeados de 2011, pouco antes de a juíza Márcia Loureiro ressuscitar uma liminarde seis anos antes e mandar a polícia despejar os moradores, as negociaçõespara a regularização da área já estavam avançadas. Mas para certos jornais,isso não existiu. Centenas de famílias simplesmente brotaram da terra,‘invadiram’ um terreno particular e agora resistiam a uma ordem da Justiça.

As imagens da pequena tropa improvisada com barris cortados, capacetes demotoclicista e pedaços de pau rodaram o mundo. O que boa parte da imprensachamou de ‘incitação à violência’ de radicais era, na verdade, a intençãolegítima dos moradores defenderem suas próprias casas, fruto de oito anos detrabalho. E para isso trabalhadores como pedreiros, carpinteiros, catadores delixo e donas de casa se viram obrigados a se travestirem de verdadeirosguerreiros. Pinheirinho foi comparado a uma Sparta moderna ou uma Canudos doSéculo XXI. Mas essa imprensa não concebe a possibilidade de os trabalhadoresse levantarem e defenderem seus direitos. Isso é “vandalismo”.

No fatídico dia da desocupação, os principais veículos de comunicação sóchegaram ao local após a enorme repercussão que o caso começou a tomar nasredes sociais. A enorme e desesperada campanha da semana anterior contra aordem de reintegração, posta em marcha pelo PSTU e diversos outros partidoscomo o PSOL e parlamentares do PT, assim como sindicatos e movimentos sociais,foi solenemente ignorada.

Até mesmo a imprensa internacional se assustou com o descaso da mídiatupiniquim ao massacre que se desenrolava em São José dos Campos. O britânicoGuardian chegou a destacar em matéria sobre a desocupação que ‘durantetodo o dia, a mídia corporativa do Brasil, que tem ligações históricas aopartido no poder, tanto em nível estadual e local, relatou a história em tonssuaves manchetes destacando uma van incendiada enquanto relevava as casas daspessoas em chamas’.

A censura seletiva da PM e da prefeitura
Durante a ação de reintegração, enquanto a Polícia Militar cometia os maisdiversos abusos contra os moradores, a imprensa era impedida de se aproximar dolocal onde ocorriam os confrontos. Ao não ser a TV Vanguarda, afiliada da RedeGlobo no Vale do Paraíba. Com colete à prova de bala usada em situações deguerra, a repórter teve acesso exclusivo à ocupação no momento em que ospoliciais invadiam o terreno. As imagens trazem à mente os repórteres‘embutidos’ (embedded) que ficaram polêmicos no Iraque ao atuarem como umaespécie de porta-voz dos marines direto do front.

Por incrível que pareça, tal censura em meio a uma verdadeira crise humanitárianão causou maiores indignações à dita grande imprensa. Assim como a restriçãoimposta pela prefeitura para a entrada de repórteres nos precários abrigospúblicos em que os moradores desalojados eram amontoados. Dias depois dadesocupação, a PM finalmente permitiu que os repórteres conferissem a situaçãono Pinheirinho. Mas devidamente acompanhados e proibidos de conversarem com osmoradores, como fazem ditaduras em situações de conflito. E tudo parecianormal.

Os grandes jornais que se gabam de seu ‘jornalismo investigativo’, aliás, nemse deram ao trabalho de procurar saber como um terreno público que deu origem aoPinheirinho foi grilado para depois parar nas mãos do megaespeculador NajiNahas.

As redes sociais e da imprensa alternativa
Se o crime cometido contra o Pinheirinho ganhou toda essa repercussão, causandouma comoção em todo o país e até fora dele, foi por causa das redes sociais edo trabalho de jornalistas independentes e ativistas solidários aos moradores.Imagens das agressões gratuitas da Polícia Militar só viraram notícias apósserem amplamente divulgadas pela Internet. Foi através da cobertura alternativaaos grandes meios que os moradores puderam dar sua voz. Foram os ativistas quefilmaram o momento em que, por exemplo, a PM atacava os próprios abrigos daprefeitura, transformados em verdadeiros campos de concentração.

As imagens e relatos divulgados pela rede desmoralizaram o comando da PolíciaMilitar, o prefeito Eduardo Cury e o próprio governador Geraldo Alckmin, em suaversão de que a reintegração de posse havia se dado de forma “pacífica”. E foiatravés desses meios por fora do mainstream que se estabeleceu uma verdadeirarede de indignação e solidariedade aos moradores. Atos públicos foramorganizados em várias regiões em uma velocidade recorde. Em poucas horas,Pinheirinho havia deixado de existir para se tornar um símbolo.

A reintegração do Pinheirinho deixa várias lições. Mostra de forma contundenteuma Justiça e um governo comprometidos com a especulação imobiliária. Revelauma polícia brutal contra os pobres. E mostra uma imprensa monopolizada efinanciada pelas grandes empreiteiras através de anúncios e para quemmobilização popular, resistência e partidos de esquerda ainda são sinônimos decrime e vandalismo.

PS: Não citamos a revista Veja pois procuramos nos deter nos exemplos deveículos jornalísticos.

Publicado originalmente no sítio do PSTU

Enquanto isto, na Espanha...

2012-01-30T14:05:00.002-02:00

Brasileiros protestam contra massacre no Pinheirinho.

Furando o cerco: vídeos revelam tragédia do Pinheirinho

2012-01-28T14:44:00.000-02:00

Seguem dois bonsvídeos-documentários sobre a situação dos moradores do Pinheirinho.

O primeiro vídeo é dojornal "A Nova Democracia" foi sugerido por um comentarista aqui doblog. O segundo vídeo é de Pedro Rios Leão, está também no blog Deve Haver Algum Lugar.

O sítio do PSTU agregoudezenas de vídeos da grande imprensa, imprensa alternativa e de moradores sobreo assunto, que podem ser vistos AQUI.

Petição pede que caso Pinheirinho seja levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

2012-01-28T13:56:00.002-02:00

Encabeçado por juristas como Fabio Konder Comparato, Hélio Bicudo, Alaor Café e Celso Antônio Bandeira de Mello, está sendo divulgado um manifesto pela denúncia do caso Pinheirinho à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

O documento é o texto-base para uma petição eletrônica que já recolheu mais de 2.000 assinaturas no primeiro dia no ar e tem como meta obter pelo menos 50.000 assinaturas.

“A conduta das autoridades estaduais contrariou princípios básicos, consagrados pela Constituição e por inúmeros instrumentos internacionais de defesa dos direitos humanos, ao determinar a prevalência de um alegado direito patrimonial sobre as garantias de bem-estar e de sobrevivência digna de seis mil pessoas”, diz trecho do manifesto.

Para ler e assinara petição clique AQUI!

Leiatambém:

Especialistada ONU vê 'violação drástica' de direitos em ação no Pinheirinho

ONGsdivulgam nomes de supostos desaparecidos no Pinheirinho

Repórter da Record se emociona ao entrevistar as famílias expulsas do Pinheirinho (SP)

2012-01-28T12:38:00.000-02:00

O paradoxo na morte de Duvanier Paiva

2012-01-28T11:54:00.000-02:00

Por Paulo Barela*

Morreuna manhã do dia 18 de janeiro, o Secretário de Recursos Humanos do Ministériodo Planejamento, Duvanier Paiva, vítima de um ataque cardíaco. Duvanierera um quadro político do PT de São Paulo e foi um dos principais diretores deentidades sindicais do ramo da saúde, como o Sindsaúde-SP, por exemplo. Tambémfoi assessor do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, ligado à CUT e membro dogoverno de Marta Suplicy, na Prefeitura de São Paulo. Atuava como representantedo governo nas relações de trabalho com os servidores públicos federais e era oprincipal negociador das questões trabalhistas com as entidades sindicais dofuncionalismo federal. Sua morte poderia ter sido evitada se ele tivesse sidoatendido a tempo no hospital Santa Luzia ou no hospital Santa Lúcia – ambosnegaram o atendimento em virtude de não serem conveniados ao plano de saúde dosecretário. O triste episódio nos remete a uma necessária reflexão sobre osprojetos do governo para a saúde e os serviços públicos em nosso país.

Diferentedos trabalhadores do setor privado, em que a contribuição previdenciária é de8%, todos os servidores da União contribuem com 11% de seu salário bruto para oPlano de Seguridade Social do Servidor – PSS. Uma parte dessa contribuição édestinada a subsidiar os gastos com assistência médica e hospitalar. Como ogoverno não oferece um plano de saúde de administração própria, retorna partedo valor pago ao PSS em pecúnia nos contracheques, hoje variando entre R$ 72,00– R$ 129,00 por pessoa no grupo familiar. Dessa forma, o servidor deve se virarpara garantir a proteção de sua saúde e a de seus familiares, através de planosde saúde privados. Um dos mais populares é o GEAP, plano de saúde ao qualDuvanier era conveniado.

Ocorreque no sistema de mercado, que notadamente o governo incentiva, tanto para asaúde, quanto para a educação, a qualidade do serviço é proporcional ao númerode reais que se tira do bolso para pagar por ele. Duvanier, apesar de serSecretário de Estado, provavelmente recebia o mesmo valor de auxílio-saúde queos demais mortais ocupantes de cargos públicos na União. Por isso, utilizava oGEAP, plano que todos sabem têm uma limitação na rede hospitalar credenciada ena extensão de seus serviços. Evidentemente, porque o valor dispensado àcontratação desse plano de saúde não permite, pelas regras do mercado, utilizaros hospitais mais qualificados.

Duvanierera o responsável pelas negociações com as entidades do serviço público e nelese reproduziram as políticas do governo Dilma, hoje, e de Lula, anteriormente,para os servidores públicos federais. E era um duro negociador. Chegou aafirmar em entrevista à imprensa, dias antes de sua morte, que reconhecia odireito dos servidores em fazer greve, mas que, de antemão, já anunciava ocorte de ponto para todos que viessem a aderir a uma possível greve no serviçopúblico federal. Também foi o interlocutor implacável do governo que se recusoua receber os grevistas das universidades federais e escolas técnicas etecnológicas nos 110 dias de duração do movimento ocorrido no ano passado.

Aolongo da conflituosa relação dos servidores federais e o falecido Secretário,as entidades sindicais tentaram negociar melhorias salariais e benefíciossociais – dentre eles o aumento do valor do repasse para assistência à saúde.Duvanier e sua equipe, como de hábito, também “endureceram o jogo” nanegociação desse item e os valores para subsídio à saúde do trabalhador públicopermaneceram nos níveis rebaixados de sempre.

Aironia, e o paradoxo dessa situação, é que a morte de Duvanier Paiva poderiater sido evitada se um dos hospitais (Santa Luzia ou Santa Lúcia) o tivesseatendido, mas não o fizeram. E por quê? Porque o plano de saúde do Secretário,como de resto de todos servidores da União, não é conveniado com hospitaisdesse gabarito. Exagerando esse paradoxo, podemos aludir que Duvanier morreuporque seu plano de saúde é de baixa qualidade e porque o Governo Dilma pagauma miséria para seus servidores que, desta forma, não conseguem um atendimentomédico e hospitalar de qualidade. Se o valor repassado fosse maior, talvez oHospital Santa Luzia o tivesse atendido e, quem sabe, Duvanier ainda pudesseter sobrevivido ao infarto.

Adespeito desse fato, o certo é que o governo de Dilma Rousseff-PT vai seguircom uma política que mantém os interesses privados na área de saúde e por issocontinuaremos a ver atrocidades como as desse triste episódio em que oshospitais colocaram na frente de uma vida seus interesses econômicos.Defendemos uma saúde pública, de qualidade e gratuita para todos. Fim aossubsídios e verbas para hospitais, clínicas e laboratórios privados.

*PauloBarela é membroda Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, responsávelpelo Trabalho em Funcionalismo Federal e ServidorPúblico da Fundação IBGE

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2012-01-28T11:42:00.000-02:00