Os
dois maiores empreendimentos hidrelétricos projetados pelo governo foram alvo
de novos adiamentos. A informação consta do Plano Decenal de Expansão de
Energia (PDE 2024), cuja minuta foi posta em consulta pública nesta
quarta-feira (16/09) pelo Ministério de Minas e Energia (MME). A hidrelétrica
de São Luiz do Tapajós, que chegou a ter o início de suas operações previsto
para janeiro de 2016, foi mais uma vez adiada pelo governo em sua revisão anual
e agora está projetada para operar apenas daqui a seis anos, em 2021.
A
usina de Jatobá, também desenhada para ser erguida no Rio Tapajós, passou de
2020 para 2023. O PDE é elaborado pelo governo para apontar suas prioridades de
expansão do setor elétrico nos próximos dez anos. Esse documento é atualizado
anualmente, conforme empreendimentos entram em operação e outros passam a ser
estudados.
A
versão anunciada diz respeito aos projetos que deverão entrar em atividade
até 2024. O documento está disponível no site do MME e da Empresa de Pesquisa
Energética (EPE). Depois de Belo Monte, que está em construção no Rio Xingu, as
hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e Jatobá são os maiores projetos do setor.
Ambas estão previstas para serem construídas no Rio Tapajós, no Pará, em um
trecho de mata intocada.
Para
viabilizar os empreendimentos, o governo reduziu florestas protegidas da
região, já que é proibido construir usinas em unidades de conservação. Há uma
forte resistência, no entanto, quanto ao impacto a terras indígenas na região.
Na Fundação Nacional do Índio (Funai), processos de homologação de terras
indígenas aguardam a resposta do governo, que há anos tem adiado uma resposta
aos processos. A Funai concluiu que São Luiz carrega 14 impactos negativos aos
índios e às terras indígenas – seis dos quais, irreversíveis.
Na
avaliação da autarquia, o projeto é inconstitucional por alagar áreas
indígenas, o que é proibido pelo artigo 231 da Constituição. Até dois anos
atrás, a Funai em Itaituba (PA) já tinha identificado cinco aldeias dos índios
mundurucu na região – uma população de aproximadamente 500 pessoas. Há uma
forte apreensão sobre a reação dos índios que vivem no Alto Tapajós, onde nasce
o rio, na divisa de Mato Grosso com o Pará.
Cerca
de 12 mil índios mundurucus habitam essa região. Estimada em mais de R$ 30
bilhões, São Luiz chegou a entrar nos planos de leilões do governo ainda no ano
passado, mas o governo acabou recuando da ideia. Neste ano, a dificuldade de
licenciamento ambiental do projeto somou-se à crise econômica, e o governo
acabou não tocando o projeto adiante. São Luiz tem previsão de retirar 8.040
megawatts (MW) das águas do Rio Tapajós. Jatobá prevê mais 2.338 MW. Essas duas
usinas representam mais da metade de tudo o que o governo planeja de expansão
hidrelétrica até 2024.
Fonte: Revista Época Negócios
0 Comentários
