domingo, 14 de junho de 2015

Engenheiros florestais são autuados por acobertar desmatamento no MT

Quinze engenheiros florestais foram autuados por fiscais do Ibama por estarem colaborando com o desmatamento ilegal no estado do Mato Grosso. Os profissionais emitiram laudos falsos que acobertaram o crime em várias regiões.

As irregularidades aconteceram em propriedades rurais localizadas em cinco municípios do médio-norte mato-grossense: Itanhangá, Nova Maringá, Porto dos Gaúchos, Sinop e Vera; e também no entorno do Parque Indígena do Xingu, nas cidades de Feliz Natal, Gaúcha do Norte, Marcelândia, Nova Ubiratã e Paranatinga.

O Ibama constatou que os problemas começaram desde que entrou em vigor uma legislação estadual autorizando que os proprietários façam a limpeza de suas terras para pastagem, mediante a elaboração de um laudo técnico.

O superintendente do órgão no Mato Grosso, Marcus Keynes, explica que, nesse processo, o Ibama identificou que alguns profissionais contratados acabavam forjando o documento.

"O engenheiro, baseado neste decreto, faz um laudo em área de floresta ou em área que há muitos anos atrás foi pasto e hoje é uma floresta em regeneração e diz que não. Diz que aquela área é um pasto em regeneração e que pode ser limpo. Já chegamos em locais que encontramos desmatamento em área que existia madeira em tora, por exemplo. Estavam aproveitando material lenhoso. Configura claramente que não é limpeza de pastagem.”

Marcus Keynes nega que o decreto facilite a atividade ilegal. Ele ressalta que, no passado, a Sema permitia que o proprietário realizasse a limpeza por meio de uma licença. O Ibama não realizava vistoria. Agora, constatada a irregularidade, o órgão pode atuar. Dessa forma, fica preservado ao produtor de boa fé o direito de preparar o seu pasto sem os entraves por causa da burocracia.

As denúncias foram encaminhadas ao CREA, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, e aos Ministérios Públicos Federal e Estadual. De acordo com a assessoria de imprensa do CREA, os processos já foram encaminhados ao Conselho de Ética.

O valor das multas aplicadas aos engenheiros em Mato Grosso ficou entre R$ 1.500 e R$ 400 mil, somando quase R$ 2 milhões. Já as multas para os proprietários variam de R$ 1 mil a R$ 50 mil.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, mas até o fechamento desta matéria não teve retorno.

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