Quilombolas estão localizados na região do Maicá, em Santarém, que
está sendo visada para receber três portos destinados ao escoamento de grãos e
insumos agrícolas.
 |
| Região do Maicá, em Santarém-PA |
O impasse entre
comunidades quilombolas e a prefeitura de Santarém/PA sobre a titulação de
terras está mais perto de se resolver. Em audiência de conciliação realizada no
dia 5 de novembro, o município aceitou a obrigação de titular o território
quilombola Comunidade Remanescente de Quilombo do Arapemã Residente no Maicá. O
tamanho da área, definido em acordo com o Instituto de Colonização e Reforma
Agrária – Incra, foi mantido.
A
audiência ocorreu na sala de audiência do juiz federal José Airton de Aguiar
Portela, com presença da procuradora Janaína Andrade de Souza, do Ministério Público
Federal – MPF, do Incra, integrantes das comunidades quilombola e da Terra de
Direitos. O processo judicial tramita na 2ª Vara Federal da cidade.
A
conciliação é uma etapa do processo da Ação Civil Pública movida em 2013 pela
Prefeitura, com pedido de anulação do processo administrativo de titulação do
território quilombola do Pérola do Maicá. A prefeitura havia alegado que o
território quilombola impediria a expansão urbana de Santarém, requisito
necessário para a construção de três portos no bairro.
Boatos
criados por especuladores imobiliários – e disseminados inclusive pela mídia
local – alegavam que a demarcação do território quilombola abrangeria toda a
área do Maicá. No entanto, desde o início do processo de pedido de demarcação
ficou claro que a terra requerida ocuparia pouco espaço da região – a
comunidade reivindica a titulação de áreas necessárias para residências, agricultura
de pequeno porte e lazer.
Segundo
documento firmado entre as partes, a titulação será realizada imediatamente
após a entrega dos trabalhos técnico-administrativos de identificação, de
responsabilidade do Incra, algo que deve acontecer no início de 2015. A
Prefeitura, por ocasião da audiência, manifestou entendimento que as demais
áreas do Pérola do Maicá são de patrimônio do município. Especula-se que a
haverá a titulação de diversas áreas pela prefeitura em prol de sócios da
Empresa Brasileira de Portos de Santarém (Embraps).
As
áreas a serem tituladas pertencem, em partes, ao município, e devem ser
transferidas para a associação quilombola. No caso da parte da área que abrange
propriedades privadas, o processo de titulação seguirá normalmente através do
Incra.
Especulação e racismo institucional
Pedro Martins, assessor
jurídico da Terra de Direitos que acompanha o caso, explica que o processo de
demarcação do território está sendo marcado pela pressão contrária à titulação.
“Pelo fato da área requerida estar localizada na região do Maicá, o não
reconhecimento da terra favoreceria a especulação imobiliária e a construção de
portos no local”, aponta.
Além
disso, a resistência dos órgãos públicos para a demarcação reflete que o
processo está sendo marcado também por uma espécie de racismo institucional.
Segundo o advogado, isso fica claro principalmente através do discurso de
instituições e da mídia local, que tentam negar a identidade quilombola da
comunidade. “Existe uma visão – inclusive jurídica – de que as famílias
que se deslocaram de seu território original perderiam o direito a titulação”,
relata. Mas ele explica que esse tipo de visão não é correta, uma vez que o que
define a comunidade quilombola não é o estabelecimento em antigas fazendas ou
senzalas, mas o uso tradicional da terra.
Comunidades
como a do Quilombo Maloca (Aracaju/SE), do Sacopã (Rio de Janeiro/RJ), e a Comunidade
Negra do Barranco (Manaus/AM) seguiram trajetória semelhante a da Remanescentes
de Quilombo do Arapemã Residentes no Maicá, e foram reconhecidos como
território quilombola urbano.
Entenda o caso
A região do Maicá, em Santarém (PA), está sendo visada para receber três portos destinados ao escoamento de grãos e insumos agrícolas. Apesar de serem defendidos como obras para o desenvolvimento da região, o projeto dos portos atinge nove bairros da cidade onde vivem comunidades tradicionais que se estabeleceram na área urbana após uma série de deslocamentos forçados pela ausência de políticas públicas. Hoje, em sua maioria, as famílias do Maicá sobrevivem da pesca.
A região do Maicá, em Santarém (PA), está sendo visada para receber três portos destinados ao escoamento de grãos e insumos agrícolas. Apesar de serem defendidos como obras para o desenvolvimento da região, o projeto dos portos atinge nove bairros da cidade onde vivem comunidades tradicionais que se estabeleceram na área urbana após uma série de deslocamentos forçados pela ausência de políticas públicas. Hoje, em sua maioria, as famílias do Maicá sobrevivem da pesca.
Uma
das obras é de responsabilidade da Embraps e está em fase de elaboração dos estudos
socioeconômicos e ambientais. A construção de outros portos visa favorecer as
atividades do Grupo Cevital, da Argélia, que atua no ramo agroalimentar e
é favorecido pelas plantações da região Centro-Oeste do Brasil, e pela empresa
CEAGRO.
Fonte: Terra de Direitos
Fonte: Terra de Direitos
Leia mais:
0 Comentários
