quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Organizações e movimento sociais: assinem a carta pela demarcação da Terra indígena Maró

Terra Indígena Maró, localizada no Oeste do Pará, começa campanha para cobrar demarcação do território. Organizações, entidades e movimentos são convidados a assinar a carta que será enviada ao Ministério da Justiça e à FUNAI. 


As luta do povo indígena pelo direito à terra está presente em todo o Brasil e tem se acirrado. Os povos enfrentam o agronegócio, a extração ilegal de madeireira, a mineração, e sem garantia do território, o clima de tensão e as ameaças de morte são constantes.

A população indígena das etnias Borari e Arapium da Terra Indígena (TI) Maró vive este contexto e reivindica a demarcação do território há mais de 10 anos. Para cobrar celeridade os órgãos responsáveis, o Conselho Indígena Intercomunitário Arapium Borari - COIIAB e Terra de Direitos, com apoio da Comissão Pastoral da Terra – CPT, Fase, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTR de Santarém, CITA, lançam a campanha jurídica e de comunicação.

Como primeiro passo, organizações, entidades e movimentos são convidados a assinar a carta que será enviada ao Ministério da Justiça e à Fundação Nacional do Índio – Funai até o final de outubro. As assinaturas devem ser enviadas até o dia 24 de outubro, para o e-mail comunicacao@terradedireitos.org.br.

Conheça a TI Maró 
À margem esquerda do rio Maró, a exuberante vegetação amazônica é território tradicional da população indígena Borari e Arapium, no município de Santarém, região Oeste do Pará, que luta há quase 15 anos pela demarcação da área. A chamada Terra Indígena (TI) Maró reúne cerca de 250 habitantes em três aldeias: Novo Lugar, Cachoeira do Maró e São José III.

O território mede 42.373 hectares derivados de terras devolutas de competência do estado do Pará, cravado em uma região de alto potencial de recursos naturais e pela diversidade de povos tradicionais. Enquanto o reconhecimento como Território Indígena não se concretiza, as tensões sociais só aumentam com invasores, fazendeiros e madeireiros. Lideranças comunitárias vivem sob ameaça de morte e sofrem violações de direitos humanos fundamentais por defenderem a preservação da floresta.

O processo de demarcação se arrasta desde 2000, quando o Instituto de Terras do Pará (ITERPA) iniciou os procedimentos para a destinação e delimitação da área. Em 2008 a Funai começa os estudos, afirmando precisar de 50 dias para a conclusão do Relatório de Identificação e Delimitação da Terra que, porém, só foi entregue somente em 2010.
Mais de um ano depois, em outubro de 2011, a Funai publicou no Diário Oficial da união a aprovação das conclusões do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Maró. Com isso a TI passa a ser considerada delimitada e poderia avançar para as próximas etapas do processo demarcatório, o que não ocorreu.

Clique aqui para acessar a carta. (Envie a assinatura até dia 24 de outubro, para o e-mail comunicacao@terradedireitos.org.br)

Texto: Terra de Direitos
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